Pais e responsáveis que não enviarem alunos para o retorno presencial da Rede Estadual de Ensino (SED) sem justificar a ausência poderá ser acioado pelo Conselho Tutelar e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O retorno está marcado para o dia 2 de agosto, na próxima segunda-feira, e funcionará pelo formato híbrido: alunos com o número da chamada pelo número par irão em uma semana, e os de número ímpar vão comparecer na semana seguinte.
Na semana em que ficarão em casa, o conteúdo vai ser exibido pela TV Educativa, além do material impresso. Já no período noturno, o fim das aulas deverão se adequar ao toque de recolher de cada município.
As informações foram repassadas pela secretária da SED, Maria Cecília, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (27), junto com atualização do Programa Prosseguir, divulgadas pelo secretário Estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel.
"Só vão assinar o termo de responsabilização os pais que, por algum motivo muito excepcional, não puderem levar seus filhos para a escola. Vai ser necessário um atestado médico, se tiver uma pessoa doente será necessário comprovar", disse.
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Se o aluno não comparecer, e a família não justificar, haverá a busca ativa. Nesta etapa, os responsáveis terão que esclarecer a ausência do estudante.
"Mas se a família não quiser mandar o filho para escolar sem nenhum motivo, a gente vai usar os outros órgãos de controle, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Essa questão foi discutida amplamente com o Ministério Público", disse a secretária.
"Educação não é uma opção da família, nem do Estado, nem da sociedade. A educação é uma obrigação dos três", completou.
Nos casos justificados, os estudantes fazer vão fazer as mesmas atividades que serão repassadas pelos professores em sala de aula, "é de responsabilidade da família ir até à escola e pegar a atividade", disse Maria Cecília.
Ela explicou ainda que os alunos que forem diagnosticados com o coronavírus serão isolados e a turma que a pessoa frequentou será dispensada até o médico liberar o retorno.
Professores que não tomarem a vacina
A secretária informou que existe uma porcentagem de professores que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19, mas não informou a quantia exata.
"Eles terão que assinar um documento de responsabilização por não terem tomado. Caso a pessoa não queira assinar, os diretores vão ler o termo e vão assinar por ele, isso vai ser documentado na vida funcional do servidor", ressaltou.
