Cidades

Cidades

ESPECIAL - Incentivo à pesquisa pode gerar lucro com biodiversidade

ESPECIAL - Incentivo à pesquisa pode gerar lucro com biodiversidade

Redação

14/08/2010 - 01h00
Continue lendo...

     

Transformar componentes extraídos da natureza em produtos comerciais já é uma realidade mundial. Mas o Brasil, país rico em biodiversidade, poderia lucrar muito mais com esta vasta matéria-prima. É o que pretende a Rede Pró-Centro-Oeste, que conta com a participação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect). Esta Rede de pesquisa terá ênfase na conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado e do Pantanal.

Dentro desta perspectiva, a Fundect tem participação decisiva para o desenvolvimento de novos produtos que agreguem valor na economia do Estado e do país.

O diretor-presidente da Fundect, Fábio Edir Costa, cita como exemplo as pesquisas focadas na exploração dos recursos naturais e biológicos. É a bioprospecção, uma forma de localizar, avaliar e explorar legalmente a diversidade de vida existente na natureza. A principal finalidade é a busca de recursos genéticos e bioquímicos para fins comerciais.

São alimentos, essências, insumos para a indústria de cosméticos, remédios. Produtos encontrados na natureza, muitas vezes já utilizadas por populações tradicionais, que podem ser patenteados e gerar fonte de riqueza à economia brasileira.

"Apesar da elevada biodiversidade, o Brasil tem apenas um produto fitoterápico ? que é um anti-inflamatório ? desenvolvido em território nacional. Temos condições de mudar esse quadro, investindo em pesquisas e na formação de mais doutores", disse Costa.

O papel econômico da biodiversidade traz igualmente consigo a justificativa da importância do papel no funcionamento dos ecossistemas e de um planeta saudável. Por isso a necessidade da manutenção das fontes de água superficial e subterrânea, proteção e fertilização dos solos, regulação da temperatura e do clima, para garantir o desenvolvimento sustentável da região.

Convenção sobre Diversidade Biológica

Com os avanços das novas tecnologias e a percepção da importância econômica da biodiversidade, houve um aprimoramento sobre as questões ambientais. A preocupação em apenas preservar algumas espécies de mamíferos e aves e dar proteção especial a áreas de beleza exuberante foi deixada pra trás no início dos anos 90.

Segundo informações da Embrapa, na Rio-92, centenas de países assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O documento, em grande parte voltado para o estabelecimento de modos de exploração dos recursos biológicos pela engenharia genética, trata, entre outros assuntos, de temas relacionados ao uso sustentável e incentivos a conservação da biodiversidade.

        Atualmente, a CDB já está assinada e ratificada por 174 países, com exceção dos Estados Unidos. A Convenção institucionaliza direitos de propriedade física e intelectual e facilita a negociação direta entre o poder público e as empresas privadas de biotecnologia, que devem resultar em contratos de bioprospecção. São levados em conta a exploração econômica não destrutiva dos recursos genéticos, assim como uma divisão justa dos lucros.

BRASIL

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira

Valor extra vai beneficiar 95,3 milhões de trabalhadores e injetar R$ 369,4 bilhões na economia

14/12/2025 19h00

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro Divulgação/ Agência Brasil

Continue Lendo...

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de brasileiros. O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro.

Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro salário deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.512, considerando a soma das duas parcelas.

O calendário de pagamento vale apenas para trabalhadores na ativa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o décimo terceiro antecipado, como ocorreu nos últimos anos. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi liberada entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro

De acordo com a Lei nº 4.090/1962, que instituiu a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano. Nesses casos, o mês em que o empregado trabalhar 15 dias ou mais é considerado como mês completo para efeito de cálculo.

Também recebem o benefício trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente. Já em casos de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser pago de forma proporcional ao período trabalhado, junto com as verbas rescisórias. O direito é perdido apenas quando a demissão ocorre por justa causa.

Como é feito o cálculo

O pagamento integral do décimo terceiro é garantido a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Para quem atuou por menos tempo, o valor é calculado de forma proporcional: a cada mês com ao menos 15 dias trabalhados, o empregado tem direito a 1/12 do salário de dezembro.

A regra, porém, também prevê descontos. Caso o trabalhador tenha faltado mais de 15 dias no mês sem justificativa, aquele período não entra no cálculo do décimo terceiro.

Atenção à tributação

Os descontos de Imposto de Renda e contribuição ao INSS incidem apenas sobre a segunda parcela do décimo terceiro. A primeira metade do benefício é paga integralmente, sem descontos. Já o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é obrigação do empregador.

As informações sobre a tributação do décimo terceiro salário devem constar em campo específico na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

**Com Agência Brasil**

Assine o Correio do Estado

CAMPO GRANDE

Bioparque Pantanal terá Papai Noel mergulhador em programação especial de Natal

Atração promete encantar visitantes de todas as idades

14/12/2025 18h00

Atração promete encantar visitantes de todas as idades

Atração promete encantar visitantes de todas as idades Divulgação/ Gov MS

Continue Lendo...

O Bioparque Pantanal preparou uma programação especial de Natal para receber o público em dezembro, com uma das atrações mais aguardadas do período: o Papai Noel Mergulhador.

A apresentação está marcada para as 10h dos dias 23 e 24 e promete surpreender famílias e visitantes ao unir magia, educação ambiental e o contato direto com a biodiversidade.

A ação, que já se tornou tradicional no calendário do atrativo, leva o personagem natalino para dentro dos tanques, reforçando de forma lúdica a importância da conservação ambiental e da relação harmoniosa entre o ser humano e a natureza.

Atenção nos horários!

No dia 24 de dezembro, o Bioparque Pantanal funcionará em horário especial, das 8h30 às 14h30, permitindo que o público aproveite a véspera de Natal com uma experiência diferente em um dos maiores complexos de água doce do mundo. O último horário de entrada será até 13h30.

Já nos dias 25 e 31 de dezembro, não haverá visitação. O empreendimento também permanecerá fechado entre 1º e 7 de janeiro de 2026, período destinado à realização de manutenções internas, voltadas à segurança dos visitantes e ao bem-estar dos animais. As atividades serão retomadas normalmente no dia 8 de janeiro.

Bioparque Pantanal

Inaugurado em março de 2022, o Bioparque Pantanal já recebeu mais de 1 milhão de visitantes e se consolidou como referência nacional em turismo científico, inclusivo, sustentável e contemplativo. O espaço é reconhecido pela estrutura moderna e pelo compromisso com a educação ambiental, acessibilidade e conservação da fauna.

A visita ao Bioparque Pantanal é gratuita, mas o agendamento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo site bioparquepantanal.ms.gov.br.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).