Entre oito nomes que vieram à público na manhã de hoje (05), a Operação Pantanal Terra Nullius relaciona em seus alvos desde a gerência de regularização fundiária e cartografia da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (Agraer) até donos de empresa de topografia em esquema de grilagem de terras da União.
Sendo que a Polícia Federal (PF) explicou que agentes internos da Agraer "escondiam" terras da união no processo de regularização fundiária, como abordado pelo Correio do Estado, o gerente de Regularização Fundiária e Cartografia da Agência, Jadir Bocato, aparece entre os alvos por suposto envolvimento no esquema.
Atualmente apontado como gerente de Regularização Fundiária e Cartografia, Jadir é casado desde 2019 com a presidente do Conselho Regional De Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), Vânia Abreu de Mello.
Jadir e outros três engenheiros agrimensores alvos da operação hoje (08) já foram até mesmo homenageados com medalha e diploma de honra ao mérito legislativo há cerca de quatro anos.
Dos servidores da Agraer que foram homenageados em 2021, no Dia do Engenheiro Agrimensor Engenheiro Agrimensor Dírio Ricartes de Oliveira, que também estão entre os alvos da PF hoje (08) aparecem:
- Jadir Bocato
- Eng. Agrimensor - André Nogueira Borges
- Eng. Agrimensor - Josué Ferreira Caetano
Cabe destacar que, além de engenheiro agrimensor servidor da Agraer, André Nogueira Borges, inclusive, chegou a ocupar a presidência da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (Agraer).
Além desses, os identificados como responsáveis pela empresa Toposat Engenharia, Mario Maurício Vasques Beltrão e a engenheira ambientalista Bruna Feitosa Brandão, também aparecem entre os alvos, assim como o funcionário Nelson Luís Moia, o servidor estadual Evandro Efigenio e a proprietária rural Elizabeth Peron Coelho.
Veja os alvos relacionados na Operação Pantanal Terra Nullius:
- André Nogueira Borges
- Bruna Feitosa Brandão
- Elizabeth Peron Coelho
- Evandro Efigenio
- Jadir Bocato
- Josué Ferreira Caetano
- Mario Mauricio Vasques Beltrão
- Nelson Luís moía
Entenda
A PF foi às ruas para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Campo Grande e um em Rio Brilhante (MS), para quebrar um esquema criminoso de grilagem de terras da União no Pantanal de MS e fraudes na emissão e comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), além de Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
Conforme a PF, "de forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União", o que em tese tornaria a Agência em questão incompetente para decidir sobre tais terrenos.
"Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares", expõe a Polícia Federal em nota.
Em resposta, o Governo do Estado afirmou que acompanha a batizada "Operação Pantanal Terra Nullius" e que "colabora com a apuração".
"Tão logo tenhamos novas informações acerca das investigações, as medidas cabíveis serão tomadas", afirma o Governo do Estado em nota.
Instaurado o processo junto à Agraer, a suspeita da polícia é que agentes recebiam propinas no esquema e ficavam encarregados de "esconder" essa informação nas etapas para a regularização fundiária de terras da União no Pantanal de MS.
Com isso, caso ninguém identificasse que essa terra seria de origem pública, o processo de titularização era concluído de forma a completar o esquema ilegal.
"Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área", complementa a PF.
**(Colaboraram Rodolfo César e Felipe Machado)
