O sul-mato-grossense Ranulfo Custódio Alves está prestes a completar 102 anos e segue tendo conquistas. A última foi a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na última quinta-feira (15), que o mantém como o condutor mais velho do Estado.

Ranulfo é habilitado há 65 anos e, para a última renovação, chegou sozinho até a agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) em Camapuã, onde mora, conduzindo a sua Ford F1000.

A primeira pergunta ao chegar ao local foi: "Vou conseguir renovar por quanto tempo?". Chamou a atenção dos servidores do órgão a simpatia e lucidez de Ranulfo.

“Pra mim, o importante é eu ter minha vida com liberdade", disse. "Porque você combina com um motorista às 7h, ele chega às 9h. E eu não sou homem de esperar!”, acrescentou, explicando que os filhos insistem para que ele tenha um motorista.

A prudência é regra para Ranulfo, que diz respeitar todas as regras de trânsito.

“Guio devagar, não passo de 70 km/h. Coloco meu carro na minha faixa. Quem tiver com pressa, me poda. Sou escravo da minha obrigação! Gosto de andar da forma correta, respeito muito a lei", diz.

Ele foi aprovado no exame médico e conquistou mais três anos de habilitação, até 2028. O médico responsável, Osvaldo Góis Figueiredo, ressaltou apenas que, sempre que for dirigir, é necessário que ele use óculos.

 "Eu acho que vocês vão voltar aqui daqui a 3 anos. Vão dizer: vamos lá, o véinho vai renovar de novo.", afirmou Ranulfo, bem humorado.

Legislação

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com as alterações da Lei nº 14.071/2020, o prazo de validade da CNH depende da idade e da avaliação do profissional médico, sendo:

• Até 49 anos: validade de até 10 anos;
• De 50 a 69 anos: validade de até 5 anos;
• A partir de 70 anos: validade de até 3 anos.

Mato Grosso do Sul tem valor diferenciado nas taxas de renovação para o público idoso. De 60 a 69 anos, o condutor tem 50% desconto na guia do Detran-MS, e a partir de 70 anos, o desconto é de 70%.

Segundo levantamento do Detran-MS, de janeiro a abril deste ano, 15 condutores com mais de 90 anos renovaram a CNH no Estado.

Rotina aos 102 anos

Nascido em 27 de maio de 1923, em Três Lagoas, Ranulfo mudou-se para Camapuã em 1941 em busca de trabalho, onde mora atualmente.

Segundo ele, trabalhou duro em "serviço braçal”, formou patrimônio e constituiu família, sendo pai de sete filhos, além de ter netos, bisnetos e até tataranetos.

Até hoje, Ranulfo acompanha de perto os trabalhos na fazenda, decide tudo por conta própria e preserva com zelo sua independência.

“Meus filhos não sabem o que eu tenho, o que eu devo. Eu que cuido de tudo. Eu que decido tudo”, diz.

A rotina dele se reveza entre cidade, fazenda e Campo Grande, onde mora a filha caçula.

“Hoje eu estou fazendo tudo pra ficar no lugar que eu gosto. Camapuã não está bom? Eu vou pra fazenda. Fazenda não está bom? Eu vou para Campo Grande. Eu não fico assim, dias, porque eu já não trabalho mais, e sou muito impaciente”, revela. 

Além disso, Ranulfo afirma que gosta de pescar em Corumbá.

Aos 102 anos, Ranulfo continua dirigindo sozinho pelas cidades do Estado

Um homem foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de multa por danos morais no valor de R$ 5 mil, por proferir ofensas contra a religião de um colega de trabalho, no bairro Parque Novos Estados, em Campo Grande.

O caso foi julgado pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande. Conforme o registro do processo, no dia 3 de maio de 2023, os funcionários se desentenderam no ambiente de trabalho.

O réu ofendeu o colega, afirmando que a religião dele era “errada” e que, por isso, ele “não iria para o céu”.

Testemunhas foram ouvidas e confirmaram as falas de cunho intolerante. Durante o interrogatório, o próprio réu confessou ter proferido as ofensas.

A vítima relatou que tudo começou após um desentendimento durante o expediente. O acusado desceu da empilhadeira e passou a ofender a fé que ela segue.

O juiz Márcio Alexandre Wust, titular da vara, entendeu que o réu cometeu o crime e, por possuir antecedentes criminais, não houve abrandamento da pena, que poderia ter sido convertida em prestação de serviços.

Com isso, o réu cumprirá a pena de um ano em regime fechado, conforme previsto no artigo 140, parágrafo terceiro, do Código Penal.

Injúria religiosa

No Brasil, a Constituição garante o direito à liberdade de religião ou crença, assegurando o livre exercício dos cultos e a proteção aos seus locais e liturgias. Além disso, igrejas e templos têm direito a benefícios fiscais.

A Lei nº 14.532 de 27 de dezembro de 2007, que equipara a injúria religiosa ao crime de racismo e aumenta as penas para quem cometer intolerância religiosa, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de janeiro de 2023.

A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião. O objetivo da data é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões.

O projeto que deu origem à essa lei foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O terreiro Abassá de Ogum foi alvo de intolerância com duas invasões, por parte de membros de uma igreja, no ano de 2000, resultando na morte da ialorixá Mãe Gilda por infarto fulminante.

A reclusão pode variar de dois a cinco anos, além de multa.

Saiba como denunicar

Para denunciar basta ligar para o Disque 100, o Ministério dos Direitos Humanos possui um aplicativo ou por meio da ouvidoria do ministério.

• Disque 100 - Central dos Direitos Humanos;
• 180 - Central de atendimento à Mulher;
• (61)99656-5008 - Whatsapp do ministério;
• “Direitoshumanosbrasilbot” - Telegram.
   

** Com informações da Agência Senado

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