A dupla sertaneja Munhoz & Mariano processou o ex-candidato a vereador de Coxim, Alex Viana (MDB), por utilizar indevidamente a melodia da música "Camaro Amarelo", sem autorização, para a criação de um jingle político durante a campanha eleitoral de 2012.
A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação e condenou o político ao pagamento de R$ 10 mil a cada um dos compositores por danos morais.
Conforme consta a ação, o jingle foi gravado, divulgado amplamente e veiculado inclusive no site oficial do candidato, com a letra alterada para promover sua candidatura.
DEFESA
A defesa argumentou ser uma paródia, alegando que não houve lucro, nem prejuízo comprovado à obra original.
Um laudo pericial atestou a “identidade musical total” entre a obra original e o jingle eleitoral, confirmando a apropriação integral da melodia, derrubando a alegação de se tratar apenas de uma simples paródia.
O juiz Walter Arthur Alge Netto, considerou que a utilização da obra não teve caráter crítico ou satírico, mas publicitário, com o objetivo de se beneficiar da popularidade da canção.
O magistrado destacou que a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) garante proteção ao autor e prevê que qualquer utilização, adaptação ou transformação da obra depende de autorização prévia. No caso, a conduta configurou contrafação, prática ilícita que gera responsabilidade civil.
Não foram comprovados danos materiais efetivos, mas o juiz reconheceu a ocorrência de danos morais presumidos para os compositores, já que a utilização da obra em contexto político, sem autorização, viola o direito moral do autor de controlar o uso de sua criação.
"CAMARO AMARELO"
Lançada oficialmente em 25 de junho de 2012, "Camaro Amarelo", da dupla Munhoz & Mariano, explodiu nas rádios e nas redes sociais, e se tornou um dos maiores fenômenos do sertanejo universitário daquele ano.
O videoclipe, gravado em maio de 2012 durante a gravação do DVD da dupla no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, em um show com público estimado em dezenas de milhares, acelerou a circulação da faixa nas plataformas digitais e na televisão.
Com refrão pegajoso e letra bem-humorada, a canção virou trilha de festas, memes e coreografias, acumulando milhões de visualizações e figurando entre os vídeos mais assistidos no país em 2012.
Nas paradas de rádio, o single alcançou posições de destaque, projetando a dupla do circuito regional para programas e turnês nacionais.
Além disso, a performance ao vivo, especialmente a dança e o carisma de Mariano, virou marca registrada nos shows e nas redes, fortalecendo a música como um hit de pista e impulsionando a identidade pop-festiva da dupla.
