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Gênero

É falso que escolas contam com banheiro unissex em MS

Debate sobre uso compartilhado de banheiros acirrou cenário político recentemente

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Amplificadas pelo embate político atual, as falas e burburinhos acerca do uso compartilhado de banheiros entre meninas e meninos nas escolas de Mato Grosso do Sul são falsas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Educação (SED) ao Correio do Estado, mesmo posicionamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Campo Grande.

Getty Images/iStockphoto

O tema ganhou força recentemente em narrativas políticas entre apoiadores e adversários de  Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), atual presidente, ambos na disputa pela presidência do país, definida no próximo dia 30. 

Entre os diversos contextos, a criação de sanitários para acolher alunos transgêneros - que se identificam com um gênero diferente de seu nacimento -, foram alvos de fake news nas redes sociais. Em nota, a Semed informou que a Rede Municipal de Ensino (Reme) “não oferece banheiros "unissex" aos seus alunos.

A pasta reforçou que não existe regulamentação federal, estadual ou municipal, que rege a utilização deste tipo de banheiro, “conhecido também como neutro". Entre as orientações, a secretaria disse que os alunos seguem as normas habituais do uso dos banheiros, de acordo com o sexo de cada um, masculino e feminino.

A Semed informou que, para evitar constrangimento e garantir a privacidade dos alunos que se identificam como transgênero, as escolas podem ofertar uma terceira opção de banheiro, de uso individual.

Ao Correio do Estado, a secretaria disse estar “atenta às necessidades dos alunos”, da Rede Municipal de Ensino, que contam com a Divisão de Educação e Diversidade (DED), e com uma Equipe de Gerenciamento de Conflitos contra a Violência e Evasão Escolar (Egepreve) “para garantir o bem estar dos alunos em suas individualidades”. 

Recurso

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a Divisão de Educação e Diversidade (DED) é responsável por atuar em eventuais conflitos entre alunos, não somente em questões de gênero, mas também em denúncias étnico-raciais e outras pautas. 

Segundo a pasta, a rede de ensino é amparada pela legislação federal, que permite que alunos maiores de 18 anos possam utilizar seus nomes sociais em documentos escolares. O recurso também pode ser usufruído por alunos menores de 18, entretanto, somente com o consentimento formal de pais ou responsáveis legais. 

Aprovada pelo Ministério da Educação, a regulamentação do uso de nome social nas instituições de educação básica de ensino segue a resolução do Conselho Nacional de Educação Nº 1 de janeiro de 2018, que permite jovens maiores de 18 anos solicitarem o registro do nome social no ato da matrícula nas escolas.

“Cada caso é um caso. Os alunos maiores de 18 anos que optarem pelo uso do nome social, podem fazer (mudança) junto a escola de forma independente, entretanto, os alunos menores de 18 anos só podem realizar as trocas mediante aprovação dos pais, fator que pode gerar conflito entre as famílias”, disse a pasta. 

A Reme informou que caso os conflitos se mantenham, o aluno ou aluna que se sentir constrangido ou desprestigiado em relação a sua identidade, deve ser encaminhado ao grupo de valorização a vida, em uma movimentação que envolve somente as instituições de ensino e alunos, a fim de evitar possíveis evasões escolares. 

Ao Correio do Estado, a pasta disse que não possui números atualizados sobre o número de estudantes que utilizam o nome social atualmente, entretanto, disse que o dado deve ser catalogado até dezembro deste ano.

Problemáticas

Para além das discussões de gênero acirradas pelo período eleitoral, escolas sul-mato-grossenses lidam com a precariedade dos espaços destinados aos alunos. Pias quebradas, infiltrações, sanitários em condições mínimas e mau cheiro, são algumas das questões abordadas pelos alunos da Rede Estadual de Ensino. 

De acordo com uma aluna Bruna Santos* da Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, na Mata do Jacinto, apesar da  preocupação da coordenação em repor produtos de higiene pessoal, o espaço conta com infiltração, vazamentos e uma pia quebrada. 

Condições do banheiro feminino da Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, na capital

Arquivo Pessoal

Segundo ela, é recorrente que meninas reclamem do ambiente com quatro sanitários e quatro pias - uma em uso-,  junto à coordenação da escola. Alex Costa*, outro aluno da mesma instituição, disse que o espaço destinado aos meninos é “correto”, entretanto queixou-se do mau cheiro do ambiente, além da falta de papel higiênico em alguns momentos. 

Em nota, a Rede Estadual de Ensino (REE) disse que todos os banheiros destinados aos estudantes são exclusivamente masculino e feminino.

Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues

Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues/ Foto: Marcelo Victor /Correio do Estado

* Os nomes dos alunos são fictícios, suas identidades foram preservadas pela reportagem.

A SED  entrou em contato com a escola para apurar as condições dos banheiros utilizados pelos alunos da Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues. Segue a íntegra do material.

"Em contato com a direção da referida unidade escolar, fomos informados que o banheiro recebe a devida manutenção, com uso de água sanitária, desinfetante, sabão em pó e bicabornnato de sódio para a correta higienização das louças. Diarimente é realizada a reposição de materiais como papel higiênico, sabonete líquido e álcool em gel. O banheiro também conta com cestos de lixo, como pode ser observado nas imagens, e demais itens necessários para a higiene pessoal de todos. Por fim, a escola informou que qualquer necessidade de reposição/manutenção é prontamente informada pelos profissionais responsáveis pela limpeza."

*Atualizado para acréscimo de informações

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fenômeno

Eclipse parcial da Lua será visto em Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira

Ponto máximo será às 00h31, no horário local, já na madrugada da sexta-feira, e poderá ser observado a olho nu

26/08/2026 18h00

Eclipse será visto a olho nu

Eclipse será visto a olho nu Foto: Álvaro Rezende / Arquivo / Correio do Estado

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Um eclipse parcial da Lua poderá ser visto na noite desta quinta-feira (27) e madrugada de sexta-feira (28) em Mato Grosso do Sul e todo o território brasileiro, a olho nu.

O fenômeno deve começar por volta das 22h30, no horário local, com o ponto máximo duas horas depois, às 00h30.

A astrônoma do Observatório Nacional, Josina Oliveira do Nascimento, disse que é necessário ter paciência para observar o eclipse, pois ao entrar na penumbra, que é a sombra mais clara, não é possível notar qualquer diferença no brilho da Lua.

Por volta do horário previstom de 22h30, é quando a lua começa a entrar na umbra e será possível perceber a diferença.

Ela acrescentou que o estudo dos horários em que os eventos ocorrem se baseia unicamente nas posições do Sol, da Terra e da Lua.

“É isso que define a luminosidade. É a mesma coisa de quando a gente sabe exatamente a hora em que a Lua entrou na Lua cheia, no quarto minguante e no quarto crescente. Cada mês tem um horário diferente. O que a gente precisa para saber disso é a posição do Sol, da Terra e da Lua, porque o que a gente está vendo é consequência desse triângulo”, explicou à Agência Brasil.

Segundo a astrônoma, durante o eclipse, primeiro se vê um pontinho preto, que vai evoluindo até a parte preta ficar em formato de uma “mordidinha”, o que significa que a Lua está entrando cada vez mais na umbra, que é a sombra escura. 

“Quando ela estiver 96,2% tomada, vai começar a sair da umbra e tomar uma tonalidade avermelhada. Logo depois vai sair”.

Ao contrário do eclipse solar, que para observar é preciso usar filtros, equipamentos especiais ou óculos próprios, o eclipse parcial da Lua poderá ser visto a olho nu, e de qualquer lugar. 

“No caso desse eclipse, o Brasil todo vai ver e com a Lua bem alta. A única coisa que vai fazer com que você não veja o eclipse é se chover ou ficar nublado”, apontou.

De acordo com o Observatório Nacional, o eclipse desta quinta-feira “pertence ao Saros 138, um ciclo de aproximadamente 18 anos que governa a recorrência de eclipses com características semelhantes”.

A astrônoma explicou ainda que esse tipo de eclipse ocorre toda vez que a Lua entra na sombra da Terra, formada pela incidência do Sol. 

“Sempre existe a sombra da Terra no espaço, porque o Sol está sempre iluminando a Terra, mas a Lua nem sempre entra nessa sombra. A Lua vai entrar na sombra da Terra e tudo acontece por conta dessa questão da sombra. Todos os corpos que não são pontuais, recebendo uma fonte de iluminação, têm duas sombras. Uma mais clara, que a gente chama de penumbra, e uma mais escura, que é a umbra”, disse à Agência Brasil.

Transmissão

O eclipse parcial poderá ser acompanhado também pela live que o Observatório Nacional vai fazer no seu canal do YouTube a partir das 23h pelo horário de Brasília, em uma nova edição do programa O Céu em sua Casa: observação remota.

Segundo o Observatório, como ocorreu no eclipse solar no começo do mês, todos os veículos de comunicação poderão retransmitir gratuitamente a cobertura, mas precisam avisar antes pelo e-mail [email protected].

* Com Agência Brasil

Descumpriu normas

Após morte em MS, AGU pede indenização de R$ 500 milhões ao Discord

Menina de 13 anos teve a morte transmitida ao vivo na plataforma em Naviraí, incentivada por grupo extremista que agia online

26/08/2026 17h30

Lívia foi induzida a tirar a vida em live transmitida no Discord

Lívia foi induzida a tirar a vida em live transmitida no Discord Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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Após a morte da adolescente Lívia, de 13 anos, em Naviraí, no dia 22 de julho, que foi incentivada e obrigada a tirar a própria vida com transmissão ao vivo no Discord, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma, pedindo indenização de R$ 500 milhões por descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Marco Civil da Internet.

Além da multa, também é requerida a aplicação de medidas cautelares para forçar a empresa a se adequar às leis do Brasil.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26) pelo ministro da Pasta, Jorge Messias, em entrevista coletiva.

A rede social já estava impedida de realizar transmissões ao vivo no País há duas semanas, após a morte da sul-mato-grossense.

O ato de sanção partiu da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que investiga o caso.

O ministro afirmou que a ausência da rede de proteção tem levado a situações de ordem criminal envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e animais.

“Nós não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais sejam criadas em um ambiente virtual brasileiro. E esta ação representa que a tolerância do Estado brasileiro é zero para esse tipo de prática. Todas as empresas que queiram participar do ambiente digital brasileiro são bem-vindas, mas devem cumprir integralmente a legislação brasileira.”

Na ação, a AGU requer que a Justiça obrigue o Discord a aprimorar os instrumentos de supervisão e controle parental, de controle de idade dos usuários, de detecção e remoção de conteúdos nocivos e de comunicação às autoridades.

Em caso de descumprimento, é solicitada aplicação de multa de R$ 500 mil por dia.

Segundo Messias, a ação civil pública foi protocolada devido ao fracasso das negociações junto à empresa.

“Tentamos, por duas semanas, construir um termo de ajustamento de conduta. A empresa, no primeiro momento, demonstrou o interesse de assumir compromissos significativos com o Estado brasileiro, mas, infelizmente, recusou a assinatura do termo no último momento. Portanto, não nos restou outra saída que não a apresentação, o ingresso de uma ação civil pública.”

Caso Lívia

Encontrada morta na manhã de 22 de julho, em Naviraí,  Lívia foi incitada a automutilação e suicídio por grupos extremistas.

No dia 4 de agosto, a Operação Livia foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em conjunto com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

A polícia descobriu que adolescentes e um jovem de 18 anos faziam parte de grupo que utilizava diferentes plataformas para localizar as vítimas, conquistar sua confiança e exercer controle sobre elas. 

Entre as práticas identificadas estão desafios cada vez mais violentos, automutilação, humilhações, exposição degradante e outras formas de violência psicológica, que em casos extremos culminavam na indução ao suicídio.

“Nós podemos falar que existem escravos virtuais. Isso acontece principalmente com as meninas. Então, dentro dessa organização criminosa, eles têm aquelas pessoas que vão captando vítimas, fazem uma engenharia social. Os adolescentes, eles deixam, muitas vezes, suas redes sociais abertas, então, eles começam a procurar pela família, onde estudam e, diante de todas aquelas informações, se passam por outra pessoa”, explicou a delegada Anne Karine Sanches Trevizan Duarte.

No dia da morte de Lívia, o grupo teria ficado cerca de duas horas pressionando a jovem até que ela decidisse cometer o suicídio, que teria sido um “castigo” por não ter cumprido uma tarefa passada pelos administradores do que eles chamavam de “panela”.

A jovem teria que fazer o que eles chamam de “luz”, que seria matar o próprio gato. Com a recusa dela de machucar o animal, os administradores e também expectadores, segundo a delegada, teriam pressionado a jovem a cometer suicídio.

“É como se eles estivessem jogando um videogame, tem que passar de fase. Então, assim, é uma frieza muito grande, é uma violência muito grande, é desconsiderar a vida humana de forma absurda. Eles têm satisfação com esse resultado. Várias pessoas assistindo e incentivando que praticassem a automutilação, em outros casos, a morte mesmo em si”, contou a delegada.

Anne Trevisan ainda afirmou que outros suicídios também são investigados por ligação com esses grupos, mas não quis detalhar o estado onde eles teriam acontecido.

Ainda conforme a delegada, o adolescente infrator de 14 anos apreendido na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, foi quem determinou “todas as coordenadas” que a adolescentes que morreu em Naviraí devia seguir para se suicidar.

* Com Estadão Conteúdo

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