A construção de sistemas de coleta de esgoto começou no Brasil em 1857, por ordem de Dom Pedro I. Isso fez com que a então capital imperial, Rio de Janeiro, fosse a terceira cidade do planeta a dispor deste tipo de infraestrutura, ao lado apenas de Londres, na Inglaterra, e Hamburgo, na Alemanha. Mas o bom exemplo tupiniquim termina por aí. Hoje, o Brasil aparece no “ranking mundial da vergonha”, com mais de 55% da população desconectada de redes de esgoto e, pasmem, 13 milhões de cidadãos sem acesso sequer a um banheiro.
Se esses números não chamam a sua atenção, que tal este: 2,1 mil crianças brasileiras morrem por ano vítimas de doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Isso dá a média de sete crianças por dia. Só em Campo Grande, 57,6 mil pessoas procuraram a rede pública de saúde, durante o ano de 2010, com diarreia, principal doença constatada em áreas sem tratamento de esgoto. Cinco bebês, com menos de um ano de idade, morreram.
“Diarreia, ou doença diarreica aguda, é uma enfermidade banalizada por muitos. Mas, se não for diagnosticada e tratada precocemente, evolui para quadros de desnutrição e desidratação, podendo levar à morte”, explica a enfermeira Vânia Nascimento, gerente técnica de doenças de veiculação hídrica e alimentar da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). “O mais triste ao analisar estes dados é que se trata de uma doença totalmente evitável: primeiro com bons hábitos de higiene, segundo com o diagnóstico precoce. Óbitos só acontecem quando a ajuda médica é procurada tardiamente”, lamenta a enfermeira.
Por causa do sistema imunológico frágil e da maior suscetibilidade à desidratação, crianças são as principais vítimas das doenças diarreicas agudas. Estudos mostram que crianças expostas frequentemente a esses males chegam a perder até 18% da capacidade de aprendizado. “Mais de 60% das internações por diarreia são de crianças menores de 5 anos.
Trata-se de um impacto direto na educação, com as crianças deixando de ir à escola e perdendo a capacidade de aprendizado, e na economia, com os pais deixando de ir trabalhar para levar os filhos ao hospital”, relata Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, organização que trabalha para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
De acordo com um estudo do Trata Brasil, só em 2009, 217 mil trabalhadores se afastaram do trabalho por conta de doenças transmitidas pelo esgoto, causando um prejuízo de R$ 240 milhões com horas pagas e não trabalhadas. Cada trabalhador ficou, em média, 17 horas afastado do trabalho, para se tratar ou para levar os filhos aos postos de saúde.
“Obra de saneamento é enterrada, você depende do prefeito ter a visão de que investir em saneamento é investir em saúde. Infelizmente, grande parte das autoridades brasileiras não tem essa visão e prefere investir em obras visíveis, como asfalto e construção de postos de saúde”, diz Édison.
Campo Grande, 14 anos à frente
O número de domicílios campo-grandenses com acesso à rede coletora de esgoto mais que triplicou de 2000 para cá. No início da década passada, o serviço estava disponível para apenas 18% da população; hoje, 63% das residências estão ligadas à rede de coleta e à estação de tratamento de esgoto da cidade.
O dado interessante é que, quando a Águas Guariroba assumiu a concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Campo Grande, foram estabelecidas metas para o oferta do serviço até o final do contrato, em 2030. As metas de evolução do alcance da rede eram as seguintes: chegar a 50% da população em 2008; 60% em 2021; e 70% em 2026.
Ou seja, já ultrapassamos a meta firmada para daqui a 10 anos e, segundo a concessionária, atingiremos os 70% previstos para 2026 já em 2012. “O programa Sanear Morena 2 começou em setembro de 2010 e vai investir R$ 45 milhões na construção de 139 quilômetros de rede de esgoto, chegando a 13 mil domicílios em 33 bairros”, enumera José Ailton Rodrigues, engenheiro da Águas Guariroba.
Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 400 mil foram investidos na expansão da rede de coleta e otimização do tratamento dos resíduos líquidos. Dados da Secretaria de Saúde mostram que, de 2005 a 2009, houve uma redução de 34% no índice de doenças relacionadas à falta de saneamento. “Este é o dado mais gratificante do projeto”, garante José João Fonseca, presidente da Águas.
Apesar da crescente oferta de rede coletora, a taxa de adesão da população ainda não é satisfatória. Dos 170 mil domicílios com acesso à rede em Campo Grande, mais de 20 mil não fizeram a conexão. “Infelizmente isso acontece em todo o país, principalmente na região Sul, onde as pessoas têm a tradição das fossas e acham que o problema está resolvido porque elas já têm para onde mandar o esgoto. Afinal, porque pagar por um serviço que pode ‘ter de graça’?”, exemplifica Édison.
Para o engenheiro, se o cidadão começasse a pagar pelo serviço assim que ele estivesse disponível, independente da adesão, como acontece em São Paulo, os problemas estariam praticamente resolvidos. “A questão é que a população se satisfaz com o fato de puxar a descarga e o problema sair da frente. Mas isso é ilusão: o esgoto vai parar em algum lugar. Pode ser uma fossa que, se não for bem cuidada, extravasa e vai parar no lençol freático; ou direto no curso d’água mais próximo. Há uma desconexão total entre a percepção das pessoas com o tratamento do esgoto e os problemas de saúde; elas preferem pedir asfalto e posto de saúde e não vão na causa do problema”, alerta.
Com base na Lei Federal 11.445/07, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação à rede coletora de esgoto quando esta estiver disponível, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) têm fiscalizado, notificado e multado proprietários de residências que não efetuam a conexão. Durante o ano passado, 1516 proprietários foram notificados por não conectarem o esgoto à rede coletora. Destes, 43% realizaram a ligação e se adequaram à legislação, e 39% (591 residências) não se adequaram e acabaram sendo multados pela prefeitura.
Onde a rede ainda não chegou
No final do ano que vem, 70% dos domicílios campo-grandenses estarão ligados à rede coletora de esgoto. O número é animador, mas ainda restarão aproximadamente 232 mil cidadãos sem acesso ao serviço. É o caso de Amitaí de Souza Campos, o marido Aparecido e os três filhos, de três, sete e nove anos de idade. Eles moram em um barraco na comunidade Cidade de Deus, no Bairro Dom Antônio Barbosa. A equipe de reportagem visitou a família em uma manhã seca e ensolarada.
O vento propagava e o calor potencializava o mau-cheiro dos dejetos que corriam a céu aberto, entre as casas improvisadas e os "quintais" onde as crianças brincam. "Isso aqui é uma tristeza, de dois em dois meses eu tenho que carregar as crianças com diarreia e vômito para a unidade de saúde 24 horas do Bairro Aero Rancho", lamenta a dona de casa.
A família está na fila para receber uma das casas populares construídas pela prefeitura no Bairro. "Uma já é nossa; a prefeitura disse que dia 26 de agosto já poderemos nos mudar", comemora Aparecido. Mas o Dom Antônio Barbosa faz parte dos 30% da cidade que não têm previsão de receber a rede coletora de esgoto. "Não é a condição que escolhemos para a nossa família. Infelizmente, é
a condição que nos foi imposta", diz.
