A família do segurança David del Vale Antunes, morto em acidente na Avenida Afonso Pena, em maio de 2012, receberá indenização de R$ 100 mil por danos morais e uma pensão mensal no valor de um terço de um salário mínimo dos autores. O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, determinou que Richard Ildivan Gomide Lima, condutor do veículo, e seu pai, proprietário, paguem R$ 50 mil cada.
A viúva buscava a condenação dos réus ao pagamento de R$ 4.638,00 por danos materiais, além de R$ 100 mil de danos morais, pensão alimentícia de R$ 126.888,00 e lucros cessantes de R$ 304.422,13.
Em razão do acidente, a viúva afirma que resultaram danos materiais na motocicleta e lesões gravíssimas que ocasionaram a morte de Davi Antunes. Sustenta que o valor de mercado da moto é de R$ 4.638,00 e que dependiam da renda da vítima para o seu sustento. Em contestação, os réus sustentaram que a autora não comprovou sua condição de viúva e que o segundo réu não deve ser responsabilizado, pois é apenas proprietário do veículo e não participou do acidente.
Em sua decisão, o juiz Ariovaldo Corrêa analisou que “pela dinâmica do evento, como o primeiro réu bateu na traseira da motocicleta em que estava a vítima, há uma presunção de que agiu com culpa para o acidente, sendo que deveria desconstituir tal presunção, demonstrando que foi o condutor do outro veículo o responsável pelo acidente, o que não fez”.
Desse modo, condenou os autores ao pagamento de R$ 50 mil de danos morais para cada um dos autores, como também pensão mensal no valor correspondente a dois terços do salário mínimo, que será dividido entre eles, desde 31 de maio de 2012 até 3 de maio de 2051, sendo que o filho da vítima fará jus ao recebimento de pensão até o dia 6 de abril de 2029.
Caso
O acidente ocorreu no dia 31 de maio de 2012, na Afonso Pena, em frente ao Shopping Campo Grande. O segurança saía do trabalho e estava voltando para casal. Ele estava parado no semáforo, quando foi atingido pelo veículo conduzido por Richard, que estava embriagado e em alta velocidade. O jovem ainda tentou fugir do local, mas foi detido pela PM.
O universitário chegou a ficar preso por cinco meses e sete dias, quando foi concedido pela Justiça o pedido de habeas corpus, no dia 7 de novembro daquele ano.
Na esfera criminal, o rapaz é acusado de homicídio doloso. A última movimentação do processo foi em junho de 2013. Não há expectativa para quando será o júri do estudante, que responde em liberdade.
