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MAU COMEÇO

Favorita para auditar contratos da Solurb e da Águas Guariroba é questionada em licitação

Favorita para auditar contratos da Solurb e da Águas Guariroba é questionada por empresas concorrentes do certame
21/07/2020 09:00 - Eduardo Miranda


Deméter Engenharia

A Deméter Engenharia, que lidera o Consórcio Pantanal e despontou como favorita para ser a auditora dos contratos de concessão da Águas Guariroba e do Consórcio CG Solurb e a modeladora de parcerias público-privadas, é investigada na licitação justamente por uma prática que deverá coibir se for contratada: o não cumprimento de requisitos presentes no edital do município.  

Égis Engenharia

Quem acusa a empresa de não ter cumprido o edital do município é uma concorrente, a Égis Engenharia, que lidera outro consórcio interessado nos serviços de auditoria e projetos em que a prefeitura pretende gastar R$ 17,1 milhões em 12 meses. 

A Égis, que tem sede em Cotia (SP), alega que a empresa de Campo Grande deixou de comprovar o vínculo com os responsáveis técnicos indicados. “Também se equivocou ao comprovar a expertise mínima necessária”, complementou a Égis.  

A Deméter venceu o pregão realizado em 29 de junho depois de apresentar proposta de realizar todos os serviços exigidos em edital pela prefeitura por quase metade do valor previsto: R$ 8,4 milhões.  

Além da verificação independente dos contratos de água e esgoto (Águas Guariroba) e de limpeza urbana (Solurb), o edital do município estabelece que a empresa contratada: 

  • gerencie projetos;
  • faça análise de estudos e engenharia de valor;
  • cuide da engenharia e da arquitetura para montar concessões e parcerias público-privadas;
  • estude a viabilidade econômico-financeira para concessões e parcerias;
  • faça estudos jurídicos para modelagem de concessões;
  • elabore estudos sobre remuneração pela cobrança de serviços;
  • faça a verificação independente de outros contratos.

Por causa do recurso da Égis Engenharia, a comissão de licitação da prefeitura da Capital suspendeu o pregão, isso depois de a Deméter já ter sido habilitada para contratação pelo município. 

Entre as exigências do edital, está a de que os candidatos tenham participado de projetos, modelagens de parcerias público-privadas e verificações independentes de valores superiores a R$ 200 milhões. 

Para a Égis, a Deméter frustou as normas do edital ao apresentar atestado emitido pela prefeitura de Guarulhos (SP) de que havia participado do plano municipal de iluminação pública do município paulista e informando a equipe técnica do projeto.  

O atestado citado contém indicação de profissionais que não possuem nenhum vínculo com o consórcio liderado pela Deméter, acusa a concorrente.  

Perguntada sobre o recurso, a Prefeitura de Campo Grande já adiantou o resultado do recurso da Égis: “A referida empresa comprovou que o profissional detentor do registro possui vínculo com uma das empresas consorciadas, o que atende ao previsto no edital”.

A Égis, que atua no Brasil, na Colômbia, no Panamá e também já atuou em projetos de metrô em Paris, na França, e Riad, na Arábia Saudita, foi a terceira colocada no pregão. Participaram também as empresas Houer Engenharia e WMX Soluções Ambientais e Tecnológicas.  

 
 

QUATRO GRANDES

Depois de fazerem vários questionamentos à comissão de licitação, as quatro maiores empresas de serviços profissionais do mundo, Deloitte, KMPG, EY (Ernst & Young) e PwC (PricewaterhouseCoopers), acabaram não participando do pregão da Prefeitura de Campo Grande.

A EY chegou a apresentar inconsistências no edital e incompatibilidade com a lei de licitações e pediu a impugnação da licitação. A prefeitura negou o pedido. 

Em seus questionamentos, as quatro grandes ainda pediram mais prazo para a licitação, além dos 10 dias extras concedidos, e também sugeriram não haver mecanismos que garantam plenamente a independência do verificador de contratos.  

A reportagem do Correio do Estado procurou a Deméter Engenharia por telefone. Atendida por um funcionário, foi informado que os questionamentos seriam repassados aos responsáveis pela empresa. Não houve resposta até o fechamento da edição. 

 

Felpuda


A lista do Tribunal de Contas de MS, com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros de quando exerceram cargos públicos, está deixando muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!