Cidades

Dourados

Fazenda que já foi escola para indígenas hoje está arrendada e ameaça os guarani-kaiowá

Enquanto indígenas lutam por terra, ONG criada para evangelizá-los fatura com soja e expõe aldeia ao risco de contaminação por agrotóxicos

Continue lendo...

Confinados em uma porção de terra entre condomínios de luxo e plantações de soja e de milho, 13 mil indígenas de duas aldeias guarani-kaiowá estão submetidos à segregação e expostos à contaminação por agrotóxicos em Mato Grosso do Sul.

O vetor do problema é a Fazenda Caiuaná, de 384 hectares, que pertence à Missão Evangélica Caiuá e está arrendada a terceiros para o plantio. Por ironia, essa é a ONG que tem convênios ativos com a União no valor de R$ 2 bilhões para prestar assistência de saúde a 291,6 mil indígenas em todo o Brasil, 73 mil deles em Mato Grosso do Sul.

Há relatos de mortes de animais de indígenas que vivem em casas imediatamente vizinhas à aldeia. Também há queixa dos guarani-kaiowá de que os defensivos agrícolas teriam causado cegueira na moradora da aldeia Jaguapiru Elza Gonçalves Benites, de 72 anos.

Vizinha à aldeia Jaguapiru, a Fazenda Caiuaná está localizada em frente à aldeia Bororo, na rodovia MS-156, que liga as cidades de Dourados e Itaporã. Com um contrato de arrendamento ativo desde 2018, gerou uma renda de R$ 1,34 milhão no ano passado, resultado da colheita de 7.864 sacas de soja repassadas pelos arrendatários. 

A fazenda já havia sido alvo de investigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por usar agrotóxico proibido no Brasil, contrabandeado do Paraguai. Em 2015, o funcionário de um ex-arrendatário foi condenado a dois anos de prisão. 

Agora, denúncias de contaminação por agrotóxicos oriundos dessas lavouras partem não só dos indígenas, mas também de organismos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU). A subsecretária-geral e assessora especial para a Prevenção do Genocídio da ONU, Alice Wairimu Nderitu, esteve em maio nas aldeias Jaguapiru e Bororo, vizinhas à fazenda da Missão Evangélica Caiuá. Além da pobreza extrema e dos casos de prisões ilegais a que os indígenas são submetidos, ela também relatou contaminação de guarani-kaiowás por agrotóxicos.

“Agricultores pulverizam agrotóxicos nocivos em suas lavouras, que são inalados pelos guarani-kaiowá, o que causa sérios problemas de saúde na população, incluindo mortes de crianças”, acusou a subsecretária da ONU. Ela não chegou a citar a Missão Evangélica Caiuá nominalmente, mas, em seu relatório, revelou que há falta de prestação de contas pelos líderes comunitários. 

“São alegações graves e que deveriam ser seriamente investigadas”, disse a comissária da ONU. No mesmo documento, ela ainda pediu a “demarcação urgente” de terras e mencionou o conflito agrário no Estado.

Trecho de documento da ONU, em que são relatadas contaminações de indígenas por agrotóxicos em fazendas de Mato Grosso do Sul

A mulher indígena Francisca Gonçalves Vogarim, filha de Elza, que ficou cega por causa da exposição excessiva aos agrotóxicos, conta o drama de conviver com a prática dos arrendatários da fazenda da Missão Caiuá. “O veneno é o que mais prejudica nós. Antigamente tinha horário para passar o veneno, mas há um tempo a quantidade aumentou muito. No ano passado morreram dois cavalos”, relata. 

“Eles passam veneno de dia, à noite. Minha mãe tem 72 anos e, como é idosa, tem imunidade baixa, e nos últimos anos foi perdendo a visão e sofrendo com a quantidade de veneno. Ela fica mal mesmo: os braços coçam, os olhos coçam e ela tem um mal-estar permanente no corpo”, completa Francisca.

Francisca Gonçalves Vogarin e Simone Bogarin, moradoras da aldeia Jaguapiru, mostram a fazenda da Missão Caiuá - Mariana Rocha

O ativista guarani-kaiowá Magno Souza, que em 2022 chegou a candidatar-se ao governo de Mato Grosso do Sul pelo PCO, é um dos que denunciam os danos causados pelos agrotóxicos. 

“Já vi muitos animais morrerem. Um colega meu precisou de atendimento médico no ano passado, na época do plantio, e tem mais: um riacho que passa nos fundos da aldeia e também na fazenda ao lado tinha peixes no passado. Quando eu era criança, pescávamos lá. Hoje, isso não é mais possível”, denuncia. 

CONFLITO

As acusações de contaminação e de desvios de função da fazenda da Missão Evangélica Caiuá se dão em meio ao agravamento do conflito entre fazendeiros e indígenas guarani-kaiowá, que reivindicam a demarcação de pelo menos 16 reservas em Mato Grosso do Sul, que totalizam em torno de 224 mil hectares. 

A ocupação de fazenda mais recente, em Rio Brilhante, cidade localizada na metade do caminho entre Dourados e Campo Grande, é de uma propriedade de tamanho similar à da Fazenda Caiuaná, que está arrendada.

Em março, em torno de 80 indígenas guarani-kaiowá ocuparam a Fazenda do Inho, de 380 hectares, que pertence ao engenheiro agrônomo José Raul das Neves. A ocupação permanece, e Neves colheu apenas parte da soja plantada. 

No mês passado, o proprietário das terras queixou-se ao Correio do Estado de que a sua fazenda não está incluída nos estudos de 2008 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que verificaram 16 terras indígenas para demarcação em Mato Grosso do Sul. “Se eu não puder plantar, não tenho outro meio de vida. Não tenho outra propriedade”, lamentou.

No caso da fazenda da Missão Evangélica Caiuá, ela contribui para confinar os indígenas em espaços que descaracterizam o seu modo de vida. Por causa da expansão da zona urbana de Dourados, as aldeias Jaguapiru e Bororo – que estavam na zona rural na época da fundação da Missão Evangélica Caiuá, em 1928 – foram alcançadas por bairros da cidade. Ao sul da Jaguapiru estão condomínios de luxo de Dourados e, ao norte, a Fazenda Caiana (já no município de Itaporã).

O sociólogo Paulo Cabral ressalta que os 13 mil indígenas das duas aldeias têm um histórico de segregação em Dourados. “Os indígenas nunca fizeram parte da sociedade douradense. Sempre estiveram à margem, integrando o contingente das bases da pirâmide”. 

Na mesma região das aldeias, em um dos anéis viários de Dourados, está o Hospital Porta da Esperança. O local é considerado a vitrine da Missão Evangélica Caiuá, sendo o principal propósito do consórcio de missionários presbiterianos, que teve início em 1928, quando o reverendo Albert Maxwell visitou a região durante sua jornada de evangelização de indígenas brasileiros.

FAZENDA PERDEU FUNÇÃO

Apesar da demanda dos indígenas por terra e por alimento, com o tempo, a Missão Evangélica Caiuá acabou desvirtuando o propósito da Fazenda Caiuaná. Conforme documento da Câmara dos Deputados de 1957, ao qual o Correio do Estado teve acesso, a Fazenda Caiuaná tinha uma escola em sua sede. Nela, o propósito era o de alfabetizar os indígenas e, entre outras missões, de ensinar-lhes técnicas de agricultura.

O objetivo da Fazenda Caiuaná consta de um Projeto de Lei do então deputado federal Castro Pinto (UDN-MT), que, à época, tinha como finalidade liberar um crédito de 2 milhões de cruzeiros para a Missão Caiuá, em Dourados. O projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo então presidente Juscelino Kubitschek (PSD).

“Esta escola está a cargo da profª Zéria Iapechino e fica situada na Fazenda Caiuaná, onde a Missão está procurando desenvolver o trabalho, especialmente de agricultura. Estão matriculadas 42 crianças”, aponta o documento redigido há 66 anos. Desde 2018, no entanto, a propriedade está arrendada a produtores de soja e de milho.

PALAVRA DE MISSIONÁRIO

O diretor-presidente da Missão Evangélica Caiuá, reverendo Geraldo Silveira Filho, afirmou que nunca houve relatos de contaminação por agrotóxicos por parte da Fazenda Caiuaná e seus arrendatários. “Este arrendamento é antigo e nunca houve uma reclamação dessas”, disse o pastor presbiteriano, que informou que apuraria as denúncias.

Segundo Silveira Filho, o vínculo com os arrendatários da fazenda teve início em meados do século passado, antes mesmo de ele chegar à missão. 

A MISSÃO

A Missão Evangélica Caiuá é administrada por um conselho formado por pastores de três igrejas: Presbiteriana do Brasil (IPB), Presbiteriana Independente do Brasil (Ipib) e Presbiteriana Indígena. A organização está se preparando para seu centenário. “A serviço do índio, para a glória de Deus”, diz o lema que a ONG carrega desde a sua fundação. 

Os missionários, além da assistência à saúde indígena (a maior atuação da organização), também atuam em outras frentes: espiritual (há igrejas em 32 aldeias de Mato Grosso do Sul) e educacional (a missão mantém quatro escolas em parceria com o poder público). 

Placa na MS-156 mostra que o território onde está localizada a Missão Caiuá, a Fazenda Caiuaná e Aldeia Jaguapiru está próximo - Mariana Rocha

Desde 1928, quando foi fundada pelo revendo norte-americano Albert Maxwell, a organização cresceu muito e mantém convênios com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) dos três estados brasileiros que estão no foco das denúncias de maus-tratos e de desrespeito à dignidade dos povos originários: Mato Grosso do Sul (onde surgiu), Roraima e Amazonas.

Na década passada, antes de ter sido investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal, chegou a atuar em 18 DSEIs de todas as regiões do Brasil. Depois de suspeitas de mau uso do dinheiro público, contratação de funcionários fantasmas, de ser usada como cabide de emprego, entre outras irregularidades constatadas pelo TCU, reduziu sua atuação, mas continuou com o serviço em oito distritos.

Além da população guarani-kaiowá, a Missão Evangélica Caiuá é responsável pelo atendimento aos yanomami, cujas terras estão localizadas em Roraima e no Amazonas e estão sendo invadidas por garimpeiros ilegais. 

No início deste ano, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Saúde flagraram indígenas dessa etnia em situação degradante. Dados do próprio Ministério da Saúde indicam que, entre 2019 e 2022, houve, no território yanomami, 177 mortes por desnutrição, contra 41 nos quatro anos anteriores.

A Missão Caiuá também é responsável pela atenção à saúde indígena no Vale do Javari, no Amazonas, na tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru, região conhecida por manter algumas das últimas populações indígenas isoladas das Américas. Foi lá que, em 5 de junho do ano passado, o jornalista inglês Dom Philips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira foram assassinados. 

Todos os convênios ativos da missão ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões. A maioria tem validade de cinco anos, e quase todos vencem em dezembro de 2023. Só neste ano, eles garantirão R$ 247,9 milhões em repasses federais à ONG. No ano passado, foram R$ 243 milhões. Desde 2011, entre contratos ativos e já encerrados, a Missão Evangélica firmou convênios no valor de R$ 3,9 bilhões com a União. 

Apesar de todo esse volume de recursos, a Missão Evangélica Caiuá diz passar por dificuldades financeiras. Em seu último relatório para o conselho que administra a organização não governamental, seu presidente, reverendo Geraldo Silveira Filho, relata que precisa levantar neste ano R$ 2 milhões para custear despesas trabalhistas e para a manutenção do hospital em Dourados, que atende 14 mil indígenas.

Apesar do trabalho missionário da Caiuá feito com os indígenas de Mato Grosso do Sul há quase um século, em 2007, houve 19 mortes de bebês e de crianças por desnutrição nas aldeias Jaguapiru e Bororo, conforme registros do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz. 

OUTRO LADO

O diretor-presidente da Missão Evangélica Caiuá, Geraldo Silveira Filho, argumenta que a Missão Evangélica Caiuá, apesar dos valores vultosos dos convênios, enfrenta dificuldades porque faz apenas a gestão de recursos humanos das contratações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) nos estados onde tem convênio. “Não temos um tostão de porcentagem sobre estes valores. Nada! Todo o valor recebido vai para a gestão de RH”, garante. 

Perguntado sobre os motivos que levam a missão evangélica a assumir convênios de altos valores e ainda queixar-se de dificuldades para se manter, ele justifica. “Por que a missão faz isso? Por idealismo. Temos um hospital que nos qualifica para participar do chamamento. Se não fizermos isso, nossos indígenas vão ficar desassistidos”.

Sobre as dificuldades que os indígenas enfrentam na área da saúde nos estados de Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima, mesmo com os altos valores repassados aos convênios que a missão é titular, Silveira Filho repassa a responsabilidade para os DSEIs. 

“A falha não está na contratação do profissional, está na contratação do transporte, na compra do insumo, que é feita pela Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena]. Temos feito reiteradas denúncias de que estamos sem transporte, sem medicamentos”, acrescenta. (Colaborou Mariana Rocha, de Dourados)

Assine o Correio do Estado

FIM DA LINHA

Pronta, avenida de R$ 41 milhões liga as Moreninhas a "lugar nenhum"

Primeira etapa do novo acesso às Moreninhas está na fase de acabamentos, mas o início da segunda fase ainda não tem data para começar

22/07/2024 12h40

Avenida acaba logo após uma ponte que foi construída sobre o córrego Lageado. ela acaba em meio a uma pastagem

Avenida acaba logo após uma ponte que foi construída sobre o córrego Lageado. ela acaba em meio a uma pastagem Marcelo Victor

Continue Lendo...

Iniciadas em dezembro de 2022, as obras do chamado novo acesso às Moreninhas estão praticamente prontas. A nova avenida, o recapeamento de ruas paralelas, a ampla rede de drenagem e a construção de uma ponte sobre o córrego Lageado consumiram R$ 41,3 milhões. O problema é que esta grande obra estruturante liga as Moreninhas a lugar nenhum, pelo menos por enquanto, já que a segunda etapa ainda não saiu do papel. 

O asfalto está praticamente todo pronto e o tráfego está liberado. Em alguns trechos até o passeio público já está instalado. Faltam ainda a ciclovia, que já está iniciada em alguns trechos, os trevos de acesso na Avenida Guri Marques e colocação da última camada de asfalto em uma rotatória próximo da nova ponte. 

O contrato inicial previa que os trabalhos fossem concluídos em 18 meses, que se esgotaram em junho. No meio do caminho, porém, a Agesul suspendeu os trabalhos por 60 dias e por conta disso, possivelmente, a empreiteira (Anfer) ainda está dentro do prazo para a entrega da obra.

Além de beneficiar os moradores da região, já que a avenida Alto da Serra foi toda recapeada e outras vias do bairro receberam asfalto novo, a obra tem o objetivo principal de oferecer uma nova via de acesso às Moreninhas e desafogar o trânsito das avenidas Costa e Silva e Guri Marques.

Isso será possível com a segunda etapa do projeto, que vai ligar o final da Avenida Alto da Serra à Rua Salomão Abdala, criando conexão com as avenidas Guaicurus, Rita Vieira de Andrade e Eduardo Elias Zahran. O investimento previsto nesta segunda esta é de R$ 32 milhões em pavimentação, drenagem, construção de ponte e instalação de ciclovia. 

SEM CONTINUAÇÃO

Em janeiro do ano passado a Agesul chegou a abrir licitação para contratação de uma empreiteira para esta nova etapa. Até agora, porém, não existem sinais de que o projeto esteja próximo de saír do papel.

Avenida acaba logo após uma ponte que foi construída sobre o córrego Lageado. ela acaba em meio a uma pastagemAo final da avenida motoristas se deparam com placa dizendo que é proibido caçar e pescar

E, sem a continuação, a nova e imponente avenida está ligando a região das Moreninhas a uma pastagem protegida por uma cerca de arame na qual está afixada uma placa informando que na região é proibido caçar, pescar, nadar, desmatar, jogar lixo e fazer fogo, por ser uma Área de Preservação Permanente (APP).

Embora ainda falte a sinalização horizontal e vertical, o tráfego na nova avenida está totalmente liberado. Porém, motoristas que utilizam a via são obrigados a retornar assim que chegam à pastagem. Em alguns locais, as marcas de pneu no asfalto mostram que a pista está sendo utilizada por motociclistas para fazerem manobras radicais.

Esta nova avenida termina logo depois do córrego Lageado, que recebeu uma grande ponte e para o qual foi direcionada a gigantesca estrutura de drenagem da água da chuva instalada na região. 

Conforme a previsão, o percurso desta nova via de acesso seguirá sob a rede de alta tensão de energia até encontrar a avenida Rita Vieira, que atualmente acaba na Avenida Guaicurus. 

Porém, no meio deste traçado existe uma série de moradias que precisam ser removidas e até agora parte destas desapropriações não aconteceu. No começo do ano passado, um decreto municipal chegou a declarar como passíveis de desapropriação 52 imóveis da região. 

Avenida acaba logo após uma ponte que foi construída sobre o córrego Lageado. ela acaba em meio a uma pastagemTráfego na nova avenida está liberado, mas depois da ponte sobre o córrego Lageado motoristas precisam retornar

 

O Governo do Estado se comprometeu em bancar até mesmo estas desapropriações, mas a competência legal para remover os moradores e determinar o valor das indenizações é da administração municipal, que até agora não conseguiu destravar o processo.

O Correio do Estado procurou as assessorias da Agesul e da Sisep, a secretaria municipal de ogras,no começo da manhã desta segunda-feira, mas até a publicação desta reportagem não havia obtido resposta sobre uma possível data para o início da segunda etapa da nova avenida. 

Cidades

Após alta no fluxo de caminhões, BR-163 soma 11 mortos em acidentes graves próximos a Campo Grande

Acidente na tarde do último domingo (21) fez mais duas vítimas

22/07/2024 12h00

Reprodução

Continue Lendo...

Duas pessoas morreram na tarde do último domingo (21) em um acidente envolvendo dois caminhões no km-525 da BR-163, em Jaraguari.

As vítimas fatais estavam em um Scania G 380, com placa de São Gabriel do Oeste, e não tiveram o nome divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Elas foram identificadas apenas como um homem de 60 anos, que conduzia o veículo, e uma mulher de 40, passageira.

Uma criança de três anos, que estava com o casal, foi socorrida em estado grave, atendida inicialmente em um Posto de Saúde de Jaraguari, e posteriormente encaminhada para a Santa Casa de Campo Grande.

O motorista do outro veículo, um Volvo/FH 460, com placas de Sapucaia do Sul (RS), era um homem de 43 anos, que teve apenas lesões leves.

Ele alegou que o Scania teria invadido a pista, mas a PRF diz que a causa do acidente segue sendo investigada.

Este foi o terceiro acidente grave na BR-163, em trechos próximos a Campo Grande, em menos de quatro meses. Somados, o número de óbitos chega a 11.

Os acidentes mencionados tem em comum o envolvimento de carretas e caminhões, e coincidem com o recente aumento no tráfego de veículos pesados pela BR-163.

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, dados da CCR MSVia mostraram que o tráfego de caminhões aumentou na BR-163 no segundo trimestre deste ano na comparação com igual período do ano passado.

Na praça de pedágio de Pedro Gomes, por exemplo, o aumento foi de  8,7%. Nos meses de abril, maio e junho do ano passado foram 191.537 caminhões e carretas que pagaram pedágio na região de Sonora. Neste ano, o total aumentou para 208.305. Isso significa quase 17 mil veículos pesados a mais na 163 no segundo trimestre deste ano. 

O aumento está associado ao inicio da cobrança do pedágio em rodovias que serviam como rota alternativa para os caminhoneiros escaparem da taxa. 

Acidentes graves

Além do acidente do último domingo, outros dois graves foram registrados recentemente na BR-163 em Campo Grande.

No primeiro sábado deste mês, dia 6 de julho, a colisão frontal entre um Fiat Siena e uma carreta deixou três mortos. O acidente aconteceu no início da madrugada, na altura do quilômetro 468, que fica a 2 km da rotatória da saída de Campo Grande para São Paulo anel viário de Campo Grande. 

Conforme informações do boletim de ocorrência, o carro de passeio teria invadido a pista contrária.

Em abril, uma carreta que carregava porcos também invadiu a pista contrária na BR-163, entre Campo Grande e Anhanduí, e atingiu outros três veículos, deixando seis mortos em um acidente sem sobreviventes.

Duas das vítimas estavam em um Chevrolet Onix, duas em uma carreta que transportava porcos, uma em uma carreta que transportava milho e uma em um caminhão baú.

Rodovia da morte

Números compilados de 2018 mostram que no Mato Grosso do Sul e na Região Centro-Oeste, a BR-163 ainda mantinha o título de "rodovia que mais mata", sendo que a privatização de 2013 buscava tirar o título macabro do trecho. 

Cerca de dois anos após a privatização, os números de 2015, de fato, apontavam para uma queda de mais de 50% nas mortes, com a PRF indicando que os 64 óbitos de 2014 haviam caído para apenas 30 em 2015.

Acontece que os números voltaram a subir, e as melhorias na via estão paradas há sete anos, já que a CCR MSVia, não cumpriu com o contrato, que previa a duplicação de todos os 845 km da BR-163, de Mundo Novo, na divisa com o Paraná, a Sonora, na divisa com o Mato Grosso. Desde o início da concessão, há dez anos, foram duplicados apenas cerca de 155 km.

O prazo para a duplicação completa terminaria em 2024, mas a concessionária fez apenas a duplicação necessária para iniciar a cobrança de pedágio, nos três primeiros anos.

A rodovia não recebe investimentos desde 2017, quando a empresa solicitou o reequilíbrio do contrato. A CCR chegou a dizer em 2019 que não tinha interesse em permanecer com a rodovia e até cobrou a devolução de ativos da União, no valor de R$ 1,4 bilhão.

Desde então, o Governo Federal vem prorrogando o contrato com a CCR MSVia para a administração da BR-163.

Em 2023, foram realizadas audiências públicas em Brasília e em Mato Grosso do Sul para debater o futuro da rodovia federal que corta o estado. Em julho, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a assinatura do acordo consensual entre o Governo e a CCR MSVia.

Dois meses depois, a União e o Estado fizeram uma proposta para que a CCR MSVia continuasse com a concessão, apresentando regras para assinatura do novo contrato, como a manutenção do pedágio, a duplicação de mais 68 km de rodovia e a implantação de 63 km de faixa adicional, 8 km de marginais e 9 km de contornos.

A CCR MSVia teria mais 20 anos com a BR-163, porém, com esse novo acordo, o prazo será estendido por mais 15 anos. Nos primeiros três anos contratuais, haverá investimento de boa parte do total de recursos destinados.

A empresa promete a duplicação de mais 190 km e mais 170 km de terceira faixa.

O novo contrato, que prevê R$ 12 bilhões de investimento na rodovia, deveria ter sido assinado no primeiro mês de 2024. No entanto, um impasse do Tribunal de Contas da União atrasou o processo, que ainda está parado.

Assine o Correio do Estado.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).