A Fazenda Santa Olinda, propriedade do Grupo Jotapar, localizada a 103 km de Campo Grande, entrou na mira de pelo menos três movimentos de trabalhadores sem terra no mês passado, mesmo produzindo 250 mil sacas soja em seus 6 mil hectares de área, a qual também inclui as reservas legais – volume considerado bom por especialistas.
Durante a safrinha, pelo menos 60% da área tem plantio de milho, cuja produção tem indústrias de Mato Grosso do Sul como destino.
O local teria passado a ser cogitado por autoridades ligadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) depois que uma onda de manifestações dos sem-terra ocorreu no mês passado, a pouco mais de 20 km da sede da fazenda, na BR-060, principal via de ligação entre Campo Grande e o sudoeste do Estado.
Ocorre que não há nenhum documento oficial do órgão federal que trate de um possível processo de desapropriação da área.
Em abril, enquanto o diretor e proprietário do Grupo Jotapar, José Pessoa de Queiroz Bisneto, terminava de colher as suas 250 mil sacas na área, os sem-terra fechavam a rodovia federal ali perto, mas não tentaram invadir a fazenda.
Pudera: contra a intenção deles, existe um interdito proibitório concedido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul há dois anos, assinado em abril de 2023, ocasião em que o juízo da 1ª Vara Cível de Sidrolândia impediu que o Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – ou qualquer movimento social semelhante – tentasse ocupar a área.
O empresário ressalta que a fazenda, além de cumprir sua função social, produzindo e mantendo boas relações com a comunidade local, também é essencial para o encerramento do plano de recuperação judicial da empresa, o qual ainda está ativo, conforme processo que tramita na Justiça do estado de São Paulo, na Comarca de São José do Rio Pardo.
“É da produção da Fazenda Santa Olinda que o grupo tira o rendimento necessário para cumprir o plano de recuperação judicial e pagar os credores da empresa”, afirma.
Queiroz Bisneto também rebate argumentos utilizados pelos sem-terra, de que o Grupo Jotapar deve bastante à União e que, por isso, a fazenda poderia ser incluída em um possível processo de desapropriação.
De acordo com o empresário, o Grupo Jotapar tem uma dívida de R$ 260 milhões com a União. Ele explica que os valores bilionários – pouco mais de R$ 2 bilhões – que aparecem na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são reduzidos quando várias empresas do grupo são retiradas dessa soma total.
O Correio do Estado apurou que a dívida está em fase de negociação com a PGFN. Em nota oficial, no início deste mês, o Grupo Jotapar ainda informou que tem um crédito de R$ 2,6 bilhões com a União, já em fase de liquidação.
Trata-se de uma ação já transitada em julgado, em 2012, voltada às perdas que a empresa teve na década de 1990, quando os preços do álcool e do açúcar eram tabelados, e que deve ficar exigível tão logo a Justiça Federal do estado do Rio de Janeiro homologue a perícia judicial já realizada.
FUNÇÃO SOCIAL
Além de ser produtiva, a Santa Olinda também ajuda a comunidade em seu entorno. No ano passado, por exemplo, bancou a reforma de um espaço de convivência na Escola Estadual Vespasiano Martins, no distrito de Quebra Coco, localizado a 9 km da sede da fazenda.
“Eles sempre nos atendem, assim como outros colaboradores da região. No ano passado, colaboraram dentro de um projeto denominado Estudantes no Controle, em que os alunos participam da gestão da escola e buscam o envolvimento da comunidade para melhorar os equipamentos”, esclarece o diretor da unidade escolar, Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo.
A Fazenda Santa Olinda, informa Queiroz Bisneto, gera 200 postos de trabalho, entre diretos e indiretos, e promove cursos profissionalizantes.
Ainda, há contribuições recorrentes não apenas para a E. E. Vespasiano Martins, mas também para o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Prof.ª Elza Alves Lemes e para a Escola Municipal Domingos Alves Nantes, todas essas unidades localizadas no distrito de Quebra Coco.
Saiba
Em 2015, a Fazenda Santa Olinda chegou a ser invadida por integrantes do MST. O local, na época, abrigava ruínas de uma usina de álcool. Hoje, a fazenda é essencial para a recuperação judicial do grupo Jotapar, que detinha várias usinas de álcool e açúcar Brasil afora.
