Auditores Fiscais do Trabalho verificaram, na manhã desta sexta-feira (25), a existência de várias irregularidades no Rock in Rio 2015, evento que acontece até domingo (27) na cidade do Rio de Janeiro e reúne milhares de pessoas e a oferta de vários serviços.
Foi encontrado, por exemplo, irregularidade no alojamento de trabalhadores. Após análise de documentos, verificação física e entrevistas, foi localizado um depósito, na sede administrativa do evento, cedido a empresa Garrana para guarda de utensílios, no qual trabalhadores terceirizados estavam dormindo.
Num balanço parcial da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego foi verificado que cerca de 15 trabalhadores dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza. Havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa no local.
Todos os trabalhadores e empregador já estão sendo ouvidos pela Fiscalização do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. Entre as irregularidades detectadas, existe jornada de trabalho acima da contratada e em turnos sucessivos.
Cooperativa irregular – No primeiro fim de semana do evento foi verificado que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos estava utilizando mão de obra avulsa para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.
Segundo a fiscalização do trabalho, a cooperativa Socitex utilizava trabalhadores contratados de forma irregular para exercer sua atividade fim, agindo assim como intermediadora de mão de obra, quando a entidade deveria, na verdade, ter utilizado seus cooperados. Os trabalhadores avulsos não foram contratados corretamente e recebiam diárias fixas, não participando das decisões da cooperativa.
A gestão de segurança do trabalho também apresentou irregularidades, como falta de luvas para manipulação de resíduos e, além disso, foi observado pela fiscalização que muitos dos trabalhadores também estavam dobrando os turnos de serviço, sem intervalo e local apropriado para descanso.
Após reunião da equipe com a organização do evento, e audiência no Ministério Público do Trabalho, a empresa Rock World, organizadora do evento, comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa, para atuação até o final do evento.
MTE em ação
Equipes de auditores fiscais do Trabalho continuam em atuação. Elas verificaram que trabalhadores ambulantes da rede Bob´s estavam carregando mercadorias de forma irregular, sem meios adequados, além de problemas no acesso de técnicos às torres de iluminação do Palco Mundo. Também foi verificado que vários trabalhadores terceirizados de limpeza, da empresa Sunset, estavam sem registro em Carteira de Trabalho, e sem recebimento de vale-transporte. Não há ainda vestiário adequado, com trabalhadores colocando uniforme no estacionamento do festival. As empresas serão também notificadas à apresentação de documentos e poderão ser autuadas pelas condições de trabalho verificadas.
Ao final do evento, a fiscalização do MTE vai divulgar o resultado das ações realizadas desde o início do Rock in Rio 2015.
Em nota à imprensa, a Sunset Services informou que "valoriza seus colaboradores e segue todas as leis trabalhistas. As questões levantadas nas inspeções do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego na manhã desta sexta-feira (25/09) no Rock in Rio já estão sendo esclarecidas".
