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sem investimento

Fundo municipal de combate à violência contra mulheres não recebe recursos

O único valor que consta no balanço do Fundo Mulher foi de uma doação que ocorreu há, no mínimo, dois anos atrás

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O Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Mulher de Campo Grande, o Fundo Mulher, foi criado em outubro de 2018 a fim de assegurar recursos necessários para a efetivação de políticas públicas às mulheres. No entanto, desde pelo menos 2022, a iniciativa não recebe investimentos, sejam públicos, sejam privados. 

O balanço do fundo foi publicado na terça-feira, no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), e expõe que o saldo nas contas é referente à receita patrimonial (R$ 1.052,17) e ao exercício anterior (R$ 9.637,14), em 2023. Os dois valores somados chegam a R$ 10.689,31, único valor presente no Fundo Mulher.

Em 2022, o saldo que contava referente ao exercício anterior era de R$ 8.748,51, mais outro de R$ 888,63 da receita patrimonial, que juntos chegavam a R$ 9.637,14, valor que ficou para o ano seguinte como saldo do exercício anterior. Isso leva a entender que o valor na conta do Fundo Mulher não é mexido e só aumenta por conta de juros.

Enquanto isso, as despesas do fundo são cerca de cinco vezes maiores. O balanço revela que as despesas correntes são da ordem de R$ 28 mil. Já as despesas de capital, que são os investimentos feitos pela iniciativa, somam outros R$ 26 mil (R$ 35.637,00 na dotação atualizada). O somatório de ambos os valores chega a um subtotal de despesa de R$ 54 mil (R$ 63.637,00 na dotação atualizada).

A titular da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Campo Grande, Carla Stephanini, relatou ao Correio do Estado que o único recurso que está nas contas do Fundo Mulher é proveniente de uma doação de uma empresa realizada, no mínimo, dois anos atrás. Segundo ela, está ocorrendo o processo licitatório para que esse valor seja aplicado em alguma ação.

Carla também informou que já foi assinado um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para reverter ao fundo recursos oriundos de multas aplicadas em empresas que infringem leis trabalhistas.

Apesar de o Fundo Mulher ter como finalidade arrecadar recursos financeiros para ações, esse foi o único termo assinado desde 2018, ano em que o programa foi criado. Mesmo assim, a subsecretária afirmou que as atividades relacionadas às políticas públicas para as mulheres ocorreram com Orçamento municipal, sem serem impactadas pela falta de financiamento.

“Mesmo que a gente não tenha captado esses recursos por meio de outras instituições, nós continuamos fazendo o nosso trabalho com o Orçamento do município, e o fundo é algo a mais”, esclareceu.
Carla também garantiu que a entidade realiza o trabalho de sensibilização de órgãos e empresas, para que financiem e realizem doações para o Fundo Mulher, participação que, em sua opinião, é mais que necessária.

“É importante que a gente faça – e nós estamos fazendo – essa divulgação da importância desse fundo, para fomentar as nossas ações da equidade de gênero, do combate à violência contra a mulher, para assegurar os direitos da mulher”, disse a subsecretária.

De acordo com o texto publicado no Diogrande, as despesas foram fixadas em R$ 54 mil, seguindo as diretrizes do artigo 35 da Lei Federal n° 320/1964. Conforme a publicação, no ano passado, o Fundo Mulher “atuou com empenho como um órgão de captação de recursos e divulgou programas e projetos”.

Entretanto, os recursos captados não constam no Orçamento municipal. Ainda, segundo o texto publicado no Diogrande, há a afirmação de que não houve arrecadação de receita por meio de doações e que o fundo não tem nenhuma execução orçamentária ou financeira.

A prefeitura da Capital foi questionada sobre o orçamento publicado no Diogrande e sobre a arrecadação do Fundo Mulher. Contudo, até a publicação desta reportagem, a assessoria do Poder Executivo campo-grandense não retornou os contatos da equipe do Correio do Estado.

No Diogrande, consta ainda que “programas e projetos de qualificação profissional destinados à inserção ou à reinserção das mulheres no mercado de trabalho, bem como programas e projetos destinados ao combate à violência contra as mulheres” foram realizados pela Pasta em 2023.

CENÁRIO

Neste ano, 10 mulheres foram vítimas de feminicídio até a sexta-feira. Dados da Secretaria de Estado de Segurança e Justiça Pública (Sejusp) apontam que, no ano passado, 30 casos de feminicídio foram registrados em MS. É nesse cenário que o Fundo Mulher atua – e sem a arrecadação de recursos financeiros.
A Capital detém cerca de 30% dos casos de feminicídio em território sul-mato-grossense. Neste ano, três dos 10 casos de feminicídio de MS foram notificados em Campo Grande, enquanto em 2023 foram oito óbitos dos 30 ocorridos em todo o Estado. Já em 2022 foram 13 casos na Capital dos 42 totais.

Entre outros crimes praticados contra mulheres, a Sejusp tem alta notificação de violência doméstica. Apenas nos três primeiros meses deste ano foram 5.411 casos de violência doméstica registrados, sendo 4.928 contra pessoas do sexo feminino. Em 2023, foram totalizadas 22.612 ocorrências – dessas, 20.690 contra mulheres.

Os crimes de estupro também têm resultados alarmantes: neste ano, até o dia 28, foram registrados 455 casos, sendo 382 desses com vítimas do sexo feminino. Em todo o ano passado foram 2.287 ocorrências de estupro contra mulheres em MS, enquanto 2022 registrou 2.065 estupros com vítimas do sexo feminino.

SAIBA

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, Mato Grosso do Sul apresenta altos índices de violência contra a mulher, com a segunda maior taxa de feminicídio do País e a quarta colocação no ranking de stalking, entre outras taxas relacionadas a crimes contra mulheres.

Clima

Efeitos do super-El Niño no Pantanal de MS preocupam o governo federal

Bioma é uma das seis áreas apontadas como em maior risco pelo Ministério do Meio Ambiente em razão do fenômeno

05/09/2026 08h45

Pantanal de Mato Grosso do Sul tem risco de sofrer novamente com incêndios florestais em razão da atuação do super-El Niño

Pantanal de Mato Grosso do Sul tem risco de sofrer novamente com incêndios florestais em razão da atuação do super-El Niño Foto: Rodolfo césar

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O Pantanal de Mato Grosso do Sul, mais especificamente a região de Corumbá, é uma das seis áreas florestais que mais apresentam riscos de incêndios em razão dos efeitos do super-El Niño neste semestre. A previsão indica períodos longos sem chuva e baixa umidade, cenário que facilita o surgimento de focos de incêndio no Estado.

Conforme previsões de especialistas, o El Niño deve atingir patamares muito intensos e prejudicar diversos setores do País este ano, especialmente no último trimestre. Por isso, desde os primeiros meses deste ano, a União tem se encontrado com autoridades ambientais e representantes dos governos estaduais e municipais para debater soluções e ações diante da chegada do fenômeno.

Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o período crítico do El Niño na Região Centro-Oeste acontece entre julho e outubro, com atraso nas chuvas e fortes ondas de calor.

Diante disso, três cenários pessimistas podem ser favorecidos em Mato Grosso do Sul: possível escassez hídrica; elevação da demanda por irrigação e comprometimento de pastagem; e propagação de incêndios florestais. O último é o que mais preocupa as autoridades do governo federal.

Tanto que, das seis áreas que foram listadas como as que devem correr mais risco de serem afetadas pelo El Niño, o Pantanal sul-mato-grossense é uma delas. Em coletiva de imprensa na semana passada, o ministro João Paulo Capobianco, do MMA, disse que a situação atual ainda não preocupa, mas que o governo está preparado caso “algo saia do trilho”.

“Nós estamos monitorando e faremos todo o empenho caso algo aconteça. No momento, o quadro não é tão grave ainda como foi em 2024. Mas, estamos monitorando a situação e, apesar do El Niño ser mais grave, ele ainda está chegando. Vamos repetir o esforço do ano de 2024 no Pantanal, com certeza de acordo com a evolução do quadro”, disse.

Vale lembrar que 2024 foi um dos piores anos relacionados aos incêndios florestais no bioma. Para efeito de comparação, entre junho e outubro daquele ano, mais de 13,3 mil focos de incêndio foram registrados no Pantanal, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o que levou o governo federal a enviar um efetivo militar especial para ajudar a controlar a situação.

“Em 2024, nós tivemos um ano bastante rigoroso no Pantanal. Normalmente, os incêndios no Pantanal iniciam a partir de agosto, e nós tivemos uma antecipação naquele ano. Desenvolvemos ali uma estratégia, muito bem-sucedida na minha opinião, com a implantação de uma base operacional do Ibama em Corumbá, que teve um papel muito relevante”, relembra o ministro.

Atualmente, brigadas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), órgão especializado ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já estão instaladas em Corumbá para prevenir e mitigar os incêndios na área.

SEIS MESES DE ATENÇÃO

Em junho, o governo de MS decretou estado de emergência ambiental diante da previsão do super-El Niño atingir Mato Grosso do Sul favorecendo a ocorrência de focos de incêndio. A previsão é de que o decreto dure por 180 dias, valendo para os 79 municípios sul-mato-grossenses.

Na própria publicação que garante o decreto, o governo estadual disse que a intensificação do El Niño “favorece a formação de material combustível altamente suscetível à ignição e à rápida propagação do fogo, ampliando o risco de incêndios florestais em diversas áreas do Estado, especialmente no Bioma Pantanal”.

BASE DO SUS

Também em razão o El Niño de alta intensidade que se aproxima, o governo federal anunciou que Campo Grande vai receber a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) a partir de novembro, programa que atua em eventos que demandam apoio especializado para responder a situações emergenciais que afetam a saúde da população.

Durante a apresentação da ministra Miriam Belchior, da Casa Civil, foi divulgado que a Capital foi uma das cidades selecionadas para receber a FN-SUS, que é acionada pelos governos estaduais ou municipais em casos de desastres naturais e necessidade de maior assistência à população.

Neste caso, partiu do próprio Ministério da Saúde colocar um posto em Campo Grande, antes mesmo do El Niño chegar.

“Nós estamos criando em Mato Grosso do Sul para ter pontos melhor distribuídos para agilizar esse atendimento e fazer um processo de educação permanente e estruturação das capacidades locais de pronta resposta, tanto dos estados quanto dos municípios”, disse a ministra.

Além de Campo Grande, apenas Brasília vai contar com o programa na Região Centro-Oeste. 

A FN-SUS foi criada como resposta ao temporal na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011, conhecido como o maior desastre natural por deslizamentos da história do Brasil. Na ocasião, o evento deixou 918 mortos, cerca de 100 desaparecidos e mais de 35 mil desabrigados.

O Correio do Estado entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para saber mais detalhes sobre a implementação do programa e por quanto tempo a FN-SUS deve ficar em Campo Grande. Porém, a Pasta disse que ainda não foi comunicada sobre a vinda do programa ao município.

Entrevista

"A recusa familiar à doação está em torno de 60% entre as famílias entrevistadas"

A coordenadora da Central Estadual de Transplantes afirma que desconhecimento sobre a vontade do paciente ainda é um dos principais motivos para a negativa dos familiares

05/09/2026 08h30

Claire Carmen Miozzo - Coordenadora da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul

Claire Carmen Miozzo - Coordenadora da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul Divulgação

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À frente da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET-MS), Claire Carmen Miozzo acompanha de perto os desafios para ampliar a doação de órgãos, reduzir a fila de espera e aumentar o número de procedimentos realizados no Estado. 

Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, ela falou sobre a situação atual da fila por transplantes, a recusa familiar à doação, os critérios de prioridade, os avanços registrados neste ano e os principais obstáculos enfrentados pelas equipes de saúde.

Claire também destacou a importância de as pessoas manifestarem ainda em vida aos familiares o desejo de serem doadoras, já que a autorização da família continua sendo indispensável para a efetivação da doação no Brasil.

Segundo ela, o acolhimento das famílias e a compreensão sobre o diagnóstico de morte encefálica são fatores decisivos para aumentar o número de doadores.

Atualmente, MS tem 811 pacientes na fila de espera por transplantes – 308 pacientes na espera por um transplante de rim, 484 pacientes na espera por um transplante de córnea e 19 pacientes na espera por um transplante de fígado.

Ao mesmo tempo, o Estado registra avanço nos procedimentos, especialmente nos transplantes renais, que chegaram a 103 procedimentos entre janeiro e agosto deste ano.

Na entrevista, Claire detalha ainda como funciona a captação de órgãos no interior, quais transplantes já são realizados em MS e o que ainda precisa avançar para que mais pacientes tenham acesso ao procedimento.

Em abril, MS tinha 846 pessoas aguardando por um transplante. Qual é o número atualizado da fila e por que ela continua crescendo apesar do aumento dos procedimentos?

Atualmente, nós temos 811 pacientes na lista de espera por transplantes em MS. Desse total, 308 pacientes aguardam por um transplante de rim, 484, por córnea e 19, por fígado. Esse número está abaixo dos 846 pacientes registrados em abril. 

A lista varia constantemente porque, ao mesmo tempo em que realizamos transplantes e retiramos pacientes da fila, também recebemos novos pacientes que passam a ter indicação para o procedimento.

Quanto tempo, em média, um paciente espera por transplantes de rim, córnea, fígado e pâncreas no Estado? Há pessoas que morrem antes de receber o órgão?

O tempo de espera varia bastante porque são vários os fatores que influenciam um transplante de órgãos e tecidos. 

Isso depende muito da quantidade de doadores que nós temos, dos tipos sanguíneos desses doadores, da idade e das características de cada órgão ou tecido.

Por isso, não existe um tempo único de espera. Esse período varia de órgão para órgão e também no caso das córneas, de acordo com as características de cada paciente e com a disponibilidade de doadores compatíveis.

Quais critérios definem a posição do paciente na fila e em quais situações alguém pode receber prioridade?

Os critérios são específicos para cada modalidade de transplante e dependem da avaliação médica e do cumprimento dos requisitos necessários para que o paciente seja incluído na lista. 

As prioridades também são definidas de acordo com o órgão ou tecido e seguem os critérios estabelecidos no regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes, previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº 8.041, de 25 de setembro de 2025, que estabelece a Política Nacional de Doação e Transplante.

Em 2024, a recusa familiar à doação chegava a aproximadamente 70% em MS. Esse índice diminuiu e quais são os principais motivos apresentados pelas famílias?

Atualmente, nós ainda temos uma recusa familiar alta. A recusa familiar à doação está em torno de 60% entre as famílias entrevistadas em MS. 

Apesar disso, percebemos uma mudança nesse cenário e um aumento na aceitação da doação de órgãos e tecidos.

O principal motivo apresentado pelas famílias é o desconhecimento sobre a vontade da pessoa que morreu, se ela tinha ou não o desejo de ser doadora.

É por isso que nós insistimos tanto na importância de conversar com a família e deixar claro, ainda em vida, que a pessoa deseja ser doadora. 

Na prática, comunicar à família o desejo de ser doador ainda é mais importante do que registrar essa vontade em documento ou na Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos?

Sim. No Brasil, a legislação estabelece o consentimento familiar. A família precisa autorizar a doação mediante duas testemunhas. 

Por isso, mesmo que a pessoa manifeste formalmente em vida o desejo de ser doadora, o mais importante é conversar com a família e deixar essa vontade muito clara.

No momento da doação, nós vamos precisar da autorização familiar para que o processo possa ser realizado.

Quais são os principais mitos e receios manifestados pelas famílias, especialmente em relação ao diagnóstico de morte encefálica e à retirada dos órgãos?

Para nós, um dos pontos mais importantes é garantir que a família não tenha nenhuma dúvida em relação ao diagnóstico de morte encefálica.

Ela precisa ser bem acolhida durante todo o período de internação e estar sempre sendo informada sobre o que está acontecendo com o familiar que se encontra em uma situação grave. Esse esclarecimento é fundamental. 

A família precisa compreender cada etapa do processo, principalmente o diagnóstico de morte encefálica, para que tenha segurança sobre tudo o que está sendo feito pela equipe de saúde.

Mato Grosso do Sul realizou 368 transplantes em 2025. Os números deste ano indicam um novo crescimento e quais procedimentos mais avançaram?

Nós já tínhamos avançado em relação aos anos anteriores no número de transplantes e, neste ano, também estamos tendo um crescimento importante. 

O principal avanço neste ano está no transplante renal. Até o fim de agosto, nós já realizamos 103 transplantes de rim em MS, o que mostra um desempenho bastante significativo nessa modalidade.

Quais transplantes já podem ser realizados em MS e quais ainda obrigam os pacientes a procurar tratamento em outros estados?

Hoje, nós realizamos em MS transplantes de rim, fígado, pâncreas, tecido musculoesquelético, medula e córnea.

Quando o paciente necessita de um procedimento que ainda não é realizado no Estado, como transplante de coração ou pulmão, ele é encaminhado para centros transplantadores de outros estados que estejam habilitados para realizar esse tipo de procedimento.

Como funciona a captação de órgãos em cidades do interior e quais dificuldades de distância, transporte e estrutura hospitalar podem impedir o aproveitamento de uma doação?

Nós acompanhamos todo o processo de captação de órgãos no Estado, inclusive nos municípios do interior. 

Quando há um diagnóstico de morte encefálica em um hospital do interior e a família autoriza a doação, nós acompanhamos esse processo, providenciamos o transporte do material biológico necessário para a realização dos exames e também solicitamos o transporte das equipes responsáveis pela retirada dos órgãos até o hospital onde está o doador. 

Toda essa logística é muito importante porque os procedimentos precisam ser realizados dentro dos prazos adequados para que os órgãos possam ser aproveitados e transplantados com segurança.

O que precisa mudar para reduzir a fila de espera: maior conscientização das famílias, ampliação das equipes, novos hospitais habilitados ou mais investimentos em logística?

Nós precisamos, principalmente, aumentar o número de doadores, mas esse também é um processo no qual estamos avançando. 

As famílias são extremamente solidárias. O que elas precisam é ser acolhidas adequadamente dentro dos hospitais e estar bem informadas sobre o que é um diagnóstico de morte encefálica. 

O transplante depende da solidariedade de uma família em doar os órgãos e as córneas de seu ente querido.

Essa decisão acontece em um momento de muita dor e tristeza, por isso é tão importante que as famílias estejam bem acolhidas e que já tenham, de alguma forma, conhecimento sobre a vontade daquela pessoa em relação à doação. 

Hoje, nós temos equipes habilitadas, temos hospitais e temos uma estrutura que já nos permite realizar mais transplantes e mais captações. Avançamos bastante, mas ainda temos muito o que conquistar.

{ PERFIL }

Claire Carmen Miozzo

Farmacêutica-bioquímica e sanitarista, ela tem ampla experiência na área de transplantes. Atua na Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET-MS) desde 2003, onde exerce a função de coordenadora.

Ao longo de mais de duas décadas, desenvolveu atuação voltada à organização, coordenação e acompanhamento das atividades relacionadas à doação e ao transplante de órgãos e tecidos.

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