O 13º salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um benefício extra pago no final do ano aos trabalhadores com carteira assinada.

O valor do 13º é equivalente a um mês de salário, caso o trabalhador tenha mantido vínculo com a empresa por um ano. Se o trabalhador tiver sido contratado há menos tempo, o valor será proporcional ao tempo de contratação. 

Este benefício é pago em, no máximo, duas prestações. Em 2024, a primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. Além dos trabalhadores com carteira assinada, também têm direito ao 13º salário os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem determinados benefícios. 

Caso a data do prazo final caia em um domingo ou feriado, o empregador deve realizar a antecipação do pagamento caso contrário, está sujeito a multa.

Como calcular o valor a receber

• Para realizar o cálculo do décimo terceiro siga os passos abaixo: 

1º passo: Divida a remuneração integral (salário bruto) por 12.

2° passo: Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.

No cálculo inclua horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões. A base de cálculo do 13° salário é sempre o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, referente ao mês de dezembro do ano atual ou, em caso de demissão, ao mês da rescisão contratual.

Férias, término do contrato e justa causa

Em casos de férias, o funcionário deverá solicitar o adiantamento do benefício, para que seja possível receber a primeira parcela até janeiro do próximo ano. 

Já se houver o encerramento do contrato antes do término das parcelas, o valor poderá ser pago. Seja por fim do prazo de contrato, pedido de demissão ou dispensa.

Situações em que a demissão foi por justa causa, o funcionário dispensado não têm direito a receber o valor. 

Perco o direito ao 13º se tiver muitas faltas?

Sim, trabalhadores que acumularem mais de 15 faltas não justificadas em um mês podem ter descontada do 13º a fração correspondente a 1/12 do salário.

Posso receber o 13º logo que sou contratado?

O empregado tem direito ao décimo terceiro salário a partir de 15 dias de serviço.

Aposentados e pensionistas têm direito ao 13º? 

Sim, tanto os aposentados quanto os pensionistas do INSS têm direito a receber o 13º salário.

Sou empregador, preciso pagar o 13º a todos os funcionários no mesmo mês?

Não é obrigatório que o empregador pague o 13º salário no mesmo mês a todos os empregados. No entanto, deve-se respeitar os prazos para o pagamento da primeira e da segunda parcela.

Assine o Correio do Estado

Dois apostadores de Mato Grosso do Sul, acertaram 5 das 6 dezenas sorteadas em uma aposta simples, na Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal e levaram o montante de R$55.255,44, cada. As apostas foram registradas nos municípios de Campo Grande e Três Lagoas.

Além dele, outros cinquenta e dois apostadores de MS acertaram 4 números, levando R$ 1,1 mil cada. Eles são residentes dos municípios de Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó. Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã. Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Três Lagoas.

Ambos valores poderão ser sacados no próximo dia útil, mediantes a comprovação original em uma das agências da estatal.

O sorteio do concurso 2788 da Mega Sena aconteceu na noite desta terça-feira (22) às 19h (no horário de MS), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Confira o resultado da Mega Sena de ontem:

• 23-37-39-47-52-56

Próximo sorteio: Mega-Sena 2789

Como a Mega Sena tem três sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre na sexta-feira, 25 de outubro, a partir das 19h horas, pelo concurso 2789. O valor da premiação vai depender se no sorteio atual o prêmio será acumulado ou não.

Para participar dos sorteios da Mega-Sena é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 5,00 para um jogo simples, em que o apostador pode escolher 6 dentre as 60 dezenas disponíveis, e fatura prêmio se acertar de 4 a 6 números.

Como jogar na Mega-Sena

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos (Teimosinha).

Assine o Correio do Estado