Cidades

BEIJO POLÊMICO

Gilmar Mendes impede recolhimento de livro na Bienal do Rio

O evento começou dia 30 e termina neste domingo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão da obra Vingadores: a cruzada das crianças na Bienal do Livro.

A decisão foi em resposta ao pedido de mandado de segurança da empresa GL Events Ehxibitions LDTA, responsável pela organização da Bienal Internacional do Livro no Rio de Janeiro, para impedir que os livros fossem recolhidos pela Prefeitura do Rio.

Na decisão, Gilmar Mendes diz que “o entendimento de que a veiculação de imagens homoafetivas é 'não corriqueiro' ou 'avesso ao campo semântico de histórias de ficção' reproduz um viés de anormalidade e discriminação que é atribuído às relações homossexuais. Tal interpretação revela-se totalmente incompatível com o texto constitucional e com a jurisprudência desta Suprema Corte, na medida em que diminui e menospreza a dignidade humana e o direito à autodeterminação individual. A situação posta nos autos suscita relembrar que a orientação sexual e a identidade de gênero devem ser consideradas como manifestações do exercício de uma liberdade fundamental, de livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo, a qual deve ser protegida, afastado o preconceito ou de qualquer outra forma de discriminação”.

Mais cedo o presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia a apreensão de livros e revistas com temática LGBT

A Bienal do Livro no Rio começou no dia 30 de agosto e termina neste domingo, 8 de setembro.

JUSTIÇA

Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Aplicativo chegou a ter 7,6 milhões de buscas por minuto pela manhã

06/10/2024 16h30

Foto: MARCELLO CASAL / RAGÊNCIA BRASIL

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã. 

Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente para fazer a justificativa pela ausência na votação. 

Segundo Cármen Lúcia, a demora ocorreu pela alta demanda, e os usuários ficaram em uma fila virtual à espera de atendimento. 

“No início da manhã, nós tivemos um número enorme de pessoas que acessaram ao mesmo tempo. Nós chegamos a ter 7,6 milhões de buscas por minuto. Realmente há uma demora, é como se fosse uma fila. Não há problema algum. O que há é uma demora na resposta considerando o número de acessos que foram feitos”, afirmou a ministra. 

Segundo o TSE, o eleitor que quiser realizar a justificativa ainda hoje tem até as 17h (horário da Brasília) para entrar no aplicativo. 

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Pelas regras, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

RECEPÇÃO

Repatriados do Líbano são recebidos por Lula em São Paulo

Presidente diz que guerra é maneira de Netanyahu se manter no poder

06/10/2024 16h00

presidente disse que vai fazer todo o possível para trazer ao Brasil todos os brasileiros, ou libaneses que tenham parentes brasileiros

presidente disse que vai fazer todo o possível para trazer ao Brasil todos os brasileiros, ou libaneses que tenham parentes brasileiros Foto: PAULO PINTO/AGENCIA BRASIL

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Ao receber neste domingo (6) 229 repatriados do Líbano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e prometeu trazer para o país todos os brasileiros ou parentes que queiram vir. Os repatriados desembarcaram na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos.

Lula afirmou que os confrontos com o Hamas, na Palestina, e mais recentemente com o Hezbollah, no Líbano, são a maneira que Netanyahu encontrou para se manter no poder.

“Vocês sabem que tivemos uma posição muito dura contra o ato do Hamas de invadir Israel, mas temos também uma posição muito dura contra o governo de Israel, matando crianças e mulheres, sem nenhum respeito pela vida humana. Agora, [a guerra] é uma forma que o presidente Netanyahu encontrou para ficar no poder, que é se vingar dos palestinos, e agora de Beirute”.

Para Lula, “atacar Beirute (capital do Líbano) por conta de um grupo (Hezbollah) que estava querendo atacar Israel é não levar em conta a necessidade de evitar que o povo seja a vítima”. E completou: “Porque, normalmente, a vítima não é quem faz a guerra, é o povo inocente que não quer guerra; as vítimas são nossas mulheres, nossas crianças, porque a gente não perde só a vida, perde escola, hospital, uma série de coisas que trariam tranquilidade”.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também fez um apelo “aos homens do mundo”: “Parem de matar nossas crianças e mulheres. Parem com essa guerra. O mundo precisa de paz, não precisa de mais mortes”.

Ao final, o presidente disse que vai fazer todo o possível para trazer ao Brasil todos os brasileiros, ou libaneses que tenham parentes brasileiros. “Enquanto tiver um companheiro, seja ele brasileiro ou parente de brasileiro lá no Líbano, vamos buscar porque não deixamos ninguém para trás. A gente vai tentar trazer todos aqueles que quiserem vir. Que Deus abençoe a todos, que possam reconstruir a vida aqui e encontrem no Brasil a felicidade que tiraram de vocês lá no Líbano”, completou.  

Lula ressaltou a importância da cultura árabe para o Brasil e o mundo: “Vocês sabem que aqui tem por volta de 8 milhões, 9 milhões de árabes. Provavelmente há mais libaneses morando no Brasil do que no próprio Líbano”. O presidente lembrou que os libaneses ajudaram a construir São Paulo e “têm muita responsabilidade por aquilo que somos”.

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