Cidades

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. 

Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos.

Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Plataformas 

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.

Edital 

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana.

Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país.

O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 

O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).

SEGURANÇA

Policia Penal de MS transfere 29 detentos em operação contra comunicação ilícita

A ação ocorre em todo o âmbito nacional com objetivo de realizar revistas minuciosas nos pavilhões e celas das cadeias

24/11/2024 17h00

Segundo a Sejusp, 210 policiais penais fizeram a vistoria de 32 celas para combater a comunicação ilícita nos presídios

Segundo a Sejusp, 210 policiais penais fizeram a vistoria de 32 celas para combater a comunicação ilícita nos presídios Foto: Divulgação / Comunicação Agepen

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Durante a Operação Mute, a Policia Penal de Mato Grosso do Sul transferiu 29 detentos com objetivo de desarticular organizações criminosas atuantes dentro dos presídios impedindo a comunicação ilícita entre os envolvidos.

A ação ocorreu durante a 6ª fase da operação, que está sendo feita em âmbito nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Mato Grosso do Sul, a operação, realizada ao longo de três dias, concentrou esforços em quatro unidades prisionais de Campo Grande: o Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (Máxima), o Instituto Penal de Campo Grande, o Presídio de Trânsito e o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.

Segundo a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 210 policiais penais estiveram envolvidos em MS, vistoriando 32 celas e resultando nesta transferência de 29 internos para outras unidades.

De forma simultânea em todo o país, as equipes conduziram revistas minuciosas nos pavilhões e celas, com foco na localização de aparelhos celulares e outros meios utilizados por organizações criminosas para planejar e executar crimes além das muralhas dos presídios.

No estado, as ações foram coordenadas pela Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Gisp) e pela Diretoria de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com participação de operacionais do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e supervisão de um representante da Senappen.

Realizada em 27 estados e no Distrito Federal, a operação tem como principal objetivo desarticular organizações criminosas atuantes dentro dos presídios e, com isso, reduzir os índices de violência no país.

OCORRÊNCIA

Tentativa de infiltrar celular em presídio falha, e Policia Militar apreende drone e aparelho celular que seria lançado pelo equipamento para dentro do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), localizado no bairro Noroeste, no mês de setembro.

De acordo com as informações da Policia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), a guarnição do 9º Batalhão da Policia Militar foi acionada para apreender um drone e um celular, na estacão de tratamento de águas, localizado na BR 262.

O equipamento estaria sobrevoando a região em direção ao estabelecimento prisional do Instituto Penal de Campo Grande, quando devido a uma falha técnica, o drone que carregava o celular caiu nas proximidades do presídio.

Depois da Policia Penal interceptar em flagrante, no mês de maio,  um drone com baterias e fone de ouvido para celulares, que sobrevoava o Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) começou a se empenhar no combate ao uso de aparelhos celulares por detentos nas unidades prisionais do Estado.

TRANSPORTE COLETIVO

Campo Grande: motoristas retomam negociação, mas risco de paralisação permanece

Categoria espera sucesso em mais uma rodada de negociação nesta segunda; ameaça de paralisação se mantém para esta semana

24/11/2024 15h40

Motoristas do Consórcio Guaicurus  haviam programado uma paralisação nos serviços durante toda a segunda-feira (25).

Motoristas do Consórcio Guaicurus haviam programado uma paralisação nos serviços durante toda a segunda-feira (25). Foto: Gerson Oliveira

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Após adiarem a paralisação anteriormente marcada para ocorrer na próxima segunda-feira (25), os motoristas de ônibus de Campo Grande devem retomar as negociações com o Consórcio Guaicurus a partir de amanhã. No entanto, sem um reajuste salarial, a possibilidade de uma greve não é descartada entre a classe.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano (STTCU), Demétrio Ferreira, a expectativa dos motoristas é que as negociações com a concessionária tenham finalmente uma definição nesta segunda-feira (25). Contudo, segundo o presidente, o acordo só deve ser firmado caso todas reivindicações iniciais sejam cumpridas. 

“Esperamos que amanhã tenha uma definição. Caso não tenha um acordo, durante a semana com certeza devemos fazer a paralisação. As reivindicações são as mesmas, reajuste salarial e benefícios. Não mudou nada”, explicou Demétrio ao Correio do Estado

Anteriormente, o sindicato havia recuado sobre a possibilidade de uma paralisação devido à retomada das negociações com a empresa. Além disso, uma solicitação do Hemosul para adiarem a  greve também foi levada em consideração pelos motoristas.

Paralisação 

No dia 21 de novembro, uma quinta-feira, os motoristas do Consórcio Guaicurus programaram uma paralisação nos serviços durante toda a segunda-feira, dia 25 de novembro. 

Sem reajuste salarial, a cada ano, a renovação do contrato entre os motoristas de ônibus de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus se torna um ponto central nas discussões sobre o transporte público da capital.

Atualmente, cerca de 1.100 profissionais reivindicam um reajuste salarial de 8%, sob justificativa de que a inflação tem ‘corroído’ seus ganhos, atualmente fixados em R$ 2.749,00. Além disso, a categoria busca um aumento no valor do ticket alimentação, que hoje é de R$ 250,00, para R$ 350,00.

Em contrapartida, o Consórcio Guaicurus, por sua vez, argumenta que a proposta apresentada, com um reajuste de 4% e outros benefícios, já é satisfatória, em razão do cenário econômico atual e das dificuldades enfrentadas pelo setor.

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Willian Alves, desde o dia 25 de outubro está encerrada a data base da categoria e não houve indicativo de aumento.

Quais são os benefícios?

  • Vale gás mensal, já que hoje o benefício é ofertado mês sim, mês não;
  • Aumento de R$ 100 no vale alimentação, que iria de R$ 250 para R$ 350;
  • Reajuste de 2% na Participação nos Lucros, que atualmente é de 9% ao mês, acumulada em seis meses;
  • e ampliação na cobertura da assistência à saúde.
     

Reajuste

Devido ao desequilíbrio econômico alegado pela empresa, as contas do Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte público de Campo Grande, passam por uma perícia desde outubro. O objetivo da análise é avaliar a necessidade de reajuste na tarifa do ônibus , fixada atualmente em R$ 4,75. O consórcio, no entanto, solicita um aumento para R$ 7,79. 

No entanto, o processo de reajuste, que se arrasta desde o ano passado, foi suspenso em agosto deste ano pelo o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, que decidiu suspender a revisão do contrato de concessão e o reajuste da tarifa até que a perícia fosse realizada.

Colaborou Daiany Albuquerque*

 

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