Na noite desta terça-feira (19) um grave acidente terminou com uma vítima fatal, que trata-se de um ciclista de 54 anos que trafegava na contramão pelo cruzamento das avenidas Bandeirantes e Salgado Filho em Campo Grande, e "voou" após ser atingido por um Jeep Compass por volta de 23h10. 

Conforme registrado em boletim de ocorrência, a vítima fatal foi identificada como Oswaldo Coimbra Alves, homem que seguia no sentido sul/norte da Avenida Salgado Filho, no bairro Bandeirantes, que fica na região do Lagoa na Capital. 

Imagens capturadas por câmeras de monitoramento na região mostram que esse acidente aconteceu após às 23h05, com o flagra do exato momento em que o corpo de Oswaldo é arremessado por metros após ser atingido. Confira: 

Acidente fatal 

Nota-se pelas imagens gravadas a certa distância que, a lateral direita da bicicleta de Oswaldo é atingida em cheio pelo motorista que seguia no sentido da avenida Bandeirantes. 

Nessa ocasião, o Jeep Compass era conduzido por um indivíduo de 24 anos que não possuía a devida registro para conduzir essa categoria de veículos, uma vez que seria habilitado apenas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo A.

Diante disso fica evidenciada a imperícia por parte do condutor, entretanto, cabe frisar que esse motorista aguardou a chegada dos agentes da Polícia Civil e Perícia Científica que, em teste de bafômetro negativo, constataram que ele não havia ingerido álcool antes de pegar o volante. 

Combinado com a baixa iluminação do trecho, Oswaldo acabou atingido e, justamente devido à violência da batida que arremessou seu corpo por metros de distância, a vítima não resistiu e morreu ainda no local do acidente. 

Já o condutor do Jeep não teve ferimentos mais graves, ficando com os prejuízos materiais do veículo que teve a dianteira e para-brisa completamente destruídos devido à batida. 

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) demitiu o servidor Eder Ferreira Xavier, que ocupava o cargo efetivo de assistente de atividades de trânsito, na unidade de Campo Grande. De acordo com a publicação no Diário Oficial de MS, desta quarta-feira (20), o funcionário foi demitido pois usou o cargo público para ter proveito pessoal. Também foi considerado que ele recebeu pagamentos irregulares em razão de suas atribuições.

A decisão de demitir Eder Ferreira foi após o Detran-MS acolher o relatório final da Comissão Processante, que julgou o caso através de um processo administrativo disciplinar. Também levou em conta a decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da autarquia.

Em investigação feita no ano de 2024, a Justiça Federal identificou que, pelo menos, 75 veículos foram adulterados e tiveram a inclusão indevida em sistema de informação o 4º eixo autodirecional. Acrescenta que a inserção das informações falsas se deu também no sistema nacional do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a “operação foi realizada por meio de acesso permitido a servidores estaduais que alimentam a base de dados do referido sistema, ocasionando, a princípio, lesão aos interesses estaduais”.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ofereceu denúncia em desfavor de Eder Ferreira Xavier, por crime, em tese, cometido no exercício das funções e contra Genir Garcia Barbosa. O processo corre na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Além dos dois, também Talita Madelina Barbosa também aparece como ré no caso.

Operação da PF

Em julho de 2024, a Polícia Federal (PF) identificou um esquema de corrupção no Detran-MS, em que pelo menos 75 veículos foram adulterados por servidores do órgão, entre eles Eder Ferreira e Talita Madelina.

As investigações se deram a partir de denúncia anônima, encaminhada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para o Ministério de Infraestrutura (Minfra). Na época, foram relatadas supostas irregularidades na emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de um caminhão com 4º eixo instalado.

O documento encaminhado pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade (SCI) do Ministério à PF relata que o veículo no qual o 4º eixo foi instalado, não constava nenhum Certificado de Segurança Veicular (CSV) para a placa, e o número de CSV que tinha na documentação não seguia o padrão do Sistema de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias (SISCSV).

Na denúncia, a Senatran detectou que consta no campo de observações do certificado de registro do semirreboque a informação “3 eixos, inclui 4 eixo autodirecional”, no entanto, para essa alteração de característica é necessário autorização prévia e realização de inspeção veicular para a emissão do certificado.

Devido a falta de identificação do CSV no sistema, a secretaria solicitou, por meio de ofício, que o Detran/MS informasse o nome e CPF do servidor responsável pela inclusão do 4°eixo e encaminhasse toda a documentação do veículo.

Sendo assim, um servidor foi identificado, mas afirmou que outros funcionários utilizaram a sua senha para o procedimento. Em tese, esta é uma prática criminosa caracterizada pela inclusão de dados indevidos no sistema.

A partir do depoimento do servidor, de que seu cadastro havia sido usado por outros colaboradores, foi identificado que o Detran já havia recebido informações de que foram praticadas irregularidades em transações realizadas, e o nome de Talita Madelina Barbosa e Eder Ferreira Xavier, foram relatados como participantes do esquema.

No documento, foi destacado que Talita utilizou o sistema de informações do Detran para alterar indevidamente características de vários veículos, causando prejuízo financeiros à instituição e foi exonerada do cargo.

Já Eder, na época, disse que trabalhava no setor de vistorias e substituía servidores durante férias e afastamentos, e fez a baixa em restrições de veículos de 4° eixo, 3° eixo e troca de motor em automóveis que estavam com restrições e, de acordo com sua avaliação, estavam regulares.

O relatório da Corregedoria de Trânsito informa também que foram inseridas restrições administrativas pela Agência Regional de Trânsito de Campo Grande, nos referidos veículos adulterados, mas que, o servidor Eder Ferreira “passou a atuar de forma irregular no sistema SGI/Detran, fazendo exclusão das restrições realizadas pela Agência”.

Devido a estes fatos, foi feito um boletim de ocorrência com Talita e Eder como autores do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações e o Estado como vítima.

Nos autos da investigação, foi constatado que um dos casos, no qual o veículo foi apreendido em Rondonópolis (MT) por estar com licenciamento atrasado, também tinha o 4° eixo colocado de forma ilegal, e estava trafegando normalmente, mesmo com irregularidades.

A servidora Talita foi a responsável por inserir, de maneira ilegal, no sistema do Detran, o 4º eixo nesse veículo, que após ter sido constatada a irregularidade, teve restrição administrativa de tráfego expedida.

No entanto, eram nesses casos que atuava Éder Xavier, retirando essas restrições do sistema, como fez com o veículo que foi apreendido em Rondonópolis.

Outro servidor, Leandro dos Santos Facchin também foi mencionado no inquérito por inserção de dados irregulares no servidor e 4º eixo em veículos, e foi exonerado em agosto de 2021.

O despachante Fabrício Gomes dos Santos, também foi investigado por participação no esquema, mas em depoimento afirmou que não conhecia Leandro.