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Governo de MS declara situação de emergência devido à seca

Decreto é de 180 dias, com início em 21 de outubro de 2024 e término em 19 de abril de 2025

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Governo do Estado declarou, nesta segunda-feira (21), situação de emergência devido a estiagem prolongada, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, pelo período de 180 dias.

O decreto inicia em 21 de outubro de 2024 e terminará em 19 de abril de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (21).

Com isso, foi autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Também está permitido adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Além disso, caso necessário, pode-se convocar voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).

O decreto levou em consideração os seguintes pontos:

  • Maioria dos municípios de MS enfrentam seca extrema há meses, o que resulta em aumento exponencial de focos de calor no Estado
  • Impactos das queimadas para agropecuária
  • Perdas econômicas
  • Degradação da vegetação, do solo, da fauna, dos bens materiais e a vida humana
  • Prejuízo econômico direto de R$ 17.247.666,86 para a agropecuária pantaneira

Confira o trecho redigido no Diário Oficial:

Considerando que o Parecer Técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC-MS) relata a ocorrência desse desastre no Estado e é favorável à declaração de “Situação de Emergência,

DECRETA:

Art. 1º Declara-se a “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos municípios de Mato Grosso do Sul afetados por desastre, classificado e codificado como Estiagem - COBRADE - 1.4.1.1.0, nos termos da Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério da Integração Nacional.

Art. 2º Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).

Art. 4º De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal, ficam autorizadas as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

I - adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º Com base no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das restrições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (da Lei de Responsabilidade Fiscal), ficam dispensados de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a contratação de empresa já contratada.

 

PANTANAL EM CHAMAS

Incêndios de grandes proporções atingem o Pantanal sul-mato-grossense desde 1º de junho de 2024.

As queimadas transformaram cenários verdes e cheios de vida em paisagens cinzentas e mortes. O fogo destrói matas, áreas verdes, vegetações, florestas, biodiversidade e espécies nativas (fauna e flora) do Pantanal.

Dados do Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa), do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontam que 1.562.800 hectares foram consumidos pelo fogo, entre 1º de janeiro e 20 de outubro de 2024, área equivalente a 16,04% do bioma.

Portanto, isto significa que o incêndio no primeiro semestre de 2024 é pior do que o do mesmo período de 2020.

Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), Polícia Militar Ambiental (PMA), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Nacional, Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Homem Pantaneiro (IHP), SOS Pantanal e brigadas voluntárias tentam controlar o fogo no Pantanal Sul-mato-grossense.

arte antológicas

Antas artistas exibem pinturas em exposição promovida por instituto que atua em MS

A exposição, que será promovida pelo Instituto Ipê, que atua na preservação da espécie no Estado, será na sexta-feira (13), no Parque Ibirapuera, em São Paulo

09/12/2024 17h00

Imagem Divulgação

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Sete antas terão os quadros expostos, na sexta-feira (13), na segunda edição do Evento Antas Pintoras, promovido por um instituto que atua em Mato Grosso do Sul pela conservação da espécie.

A exposição é promovida pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), por meio da Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (INCAB-IPÊ), que atua em todo o país, assim como no Mato Grosso do Sul, pela preservação da espécie.

Imagem Divulgação

Antas artistas

No total, serão 38 telas pintadas por antas que residem em cinco zoológicos norte-americanos, parceiros da INCAB-IPÊ. A exibição ocorrerá na UMAPAZ, no Parque Ibirapuera.

A ideia do evento é mudar a percepção das pessoas sobre a anta, que muitas vezes é vista como um animal com pouca inteligência.

Para se ter ideia, o Brasil é o único país que se refere à espécie pelo nome “anta” de maneira pejorativa, o que acaba prejudicando o trabalho dos pesquisadores da espécie, que está ameaçada de extinção.

A coordenadora da INCAB-IPÊ e idealizadora do Antas Pintoras, Patrícia Medici, relatou que o projeto é uma maneira inusitada de promover a conscientização sobre a conservação da anta brasileira, conhecida como "Jardineira das Florestas".

“Um animal enormemente responsável pela formação e manutenção da biodiversidade! O público brasileiro tem essa percepção errônea de que a anta é um animal desprovido de inteligência, e isso predispõe as pessoas a não se envolverem com a sua conservação”, explicou Patrícia, e completou:

“A anta é uma espécie ameaçada de extinção, e precisamos engajar as pessoas para que se importem com a sua sobrevivência e se sintam motivadas a ajudar na conservação do maior mamífero terrestre da América do Sul, que tem um papel fundamental na conservação da biodiversidade das florestas.”

Durante a exposição, será possível fazer doações para ajudar na pesquisa e conservação das antas em vida livre, além de levar para casa alguma das peças.

Técnica antológica

Sete antas produziram as 38 telas que serão exibidas por meio da técnica conhecida como “enriquecimento ambiental”, que são práticas utilizadas em animais sob cuidados humanos para estimular a alimentação.

As artistas são residentes de cinco zoológicos norte-americanos, que são:

  • Brevard (Melbourne, Flórida)
  • Brookfield (Chicago, Illinois)
  • Houston (Houston, Texas)
  • John Ball (Grand Rapids, Michigan)
  • Woodland Park (Seattle, Washington)


Das antas artistas, quatro são centro-americanas (Tapirus bairdii): Josephine, Jezabel, Moli e Noah. Outras duas são asiáticas (Tapirus indicus): Bintang. E uma delas é brasileira (Tapirus terrestris), que atende pelo nome de Sledge.

Imagem Divulgação

Como as antas pintam?

Um dos artistas da grande noite, conhecido como Bintang, contou com o auxílio de sua cuidadora. A tinta orgânica e comestível de diversas cores é disposta na tela, que fica no chão, com pedacinhos de frutas que a anta aprecia.

Com isso, Bintang produziu arte enquanto se deliciava comendo frutinhas.

 

Exposição fotográfica

O evento também contará com a exibição de 14 impressões fotográficas de quatro fotógrafos da natureza brasileiros:

  • Liana John (in memoriam)
  • Luciano Candisani
  • Luiz Cláudio Marigo (in memoriam)
  • Daniel de Granville
  • Além de duas ilustrações de Luccas Longo.

Colaboração

O ativista paulistano Fernando Berg, que chegou a ter um mural vandalizado em Campo Grande, com o intuito de sensibilizar a população para questões da fauna sul-mato-grossense, pintará um mural que trata da conservação da anta brasileira.

Evento Antas Pintoras

A ideia de animais produzindo arte nasceu nos Estados Unidos para colaborar com a disseminação da importância da conservação. Após tratativas entre Patrícia Medici e um parceiro da INCAB-IPÊ norte-americano, surgiu a ideia de colocar as antas para produzir arte.

A primeira edição foi realizada em 2011, no Zoológico de São Paulo, com parceria entre:

  • Instituto de Pesquisas Ecológicas
  • Grupo Especialista de Antas da União Internacional para a Conservação da Natureza
  • Zoológico de Houston
  • Zoológico de São Paulo


Atuação

O instituto é uma organização brasileira que trabalha pela conservação da biodiversidade do país desde 1992, com atuação nos seguintes biomas:

  • Amazônia
  • Caatinga
  • Cerrado
  • Mata Atlântica
  • Pantanal


Entre suas atuações, conforme bem acompanhou o Correio do Estado, está o monitoramento das antas urbanas vivendo em área urbana na capital sul-mato-grossense. 

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NATAL À VISTA

De chocotone a peru, itens natalinos tem variação de até 67,5%

Ao todo foram 61 itens analisados, entre chocotones, aves natalinas e panetones

09/12/2024 16h45

De chocotone a peru, itens natalinos tem variação de até 67,5%

De chocotone a peru, itens natalinos tem variação de até 67,5% Freepik

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Com as festas de fim de ano logo aí, os consumidores precisam se atentar aos preços dos itens natalinos que sofrem uma variação de até 67,5% nos preços em mercados da Capital. A Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma pesquisa de preços entre os dias 02 e 06 de dezembro, em 6 supermercados da cidade, com foco nos produtos mais procurados na época. 

Ao todo foram 61 itens, dando destaque ao panetone de chocolate, que apresentou a maior variação de preço, com uma diferença de 67,5%. O menor preço encontrado foi de R$ 17,90, no Atacadão enquanto o maior chegou a R$ 29,99 no supermercado Carrefour.

Já o pernil temperado sem osso a marca Sadia também se destacou, com uma variação de 56%. O menor preço encontrado foi de R$ 31,99, enquanto o maior alcançou R$ 49,90.

Em relação às aves natalinas, o Peru Assa Fácil temperado, da marca Seara, teve uma variação de 42,8%, com preços que variaram de R$ 25,54 o menor e R$ 36,48 o maior preço encontrado. O Fiesta Assa Fácil temperado, também da Seara, apresentou preços entre R$ 24,84 e R$ 35,48.

“É fundamental que os consumidores estejam cientes das variações de preços, especialmente em épocas festivas como o Natal. A nossa pesquisa tem como objetivo garantir que a população faça escolhas mais informadas e economize em suas compras. Recomendamos que todos comparem os preços e não hesitem em pesquisar, pois a diferença pode ser significativa. O Procon está à disposição para ajudar e orientar os consumidores em suas dúvidas e reclamações”, informou o órgão responsável. 

Confira a relação completa abaixo: 

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