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MEIO AMBIENTE

Governo planeja conceder
parques à iniciativa privada

Edital de concessão deve ser lançado em 2020

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Após o Ministério do Meio Ambiente anunciar em fevereiro deste ano a concessão de parques nacionais à iniciativa privada — duas já foram concedidas e das nove que estão em processo de preparação de edital, uma é o sul-mato-grossense Parque Nacional da Serra da Bodoquena — , Governo do Estado prepara medida semelhante para concessionar também as unidades de conservação estaduais. Para isso, ao longo deste segundo semestre, será realizada revisão dos planos de manejo das unidades de conservação estaduais,  de forma a permitir que os locais também possam ter uso público e turístico. A expectativa é que o edital de concessão seja lançado somente em 2020.

O assunto foi tratado com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante visita do dirigente ao Estado, no mês passado; na sequência, o projeto foi levado ao Escritório de Parcerias Estratégicas da Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica (Segov), pasta também responsável pelos principais projetos destinados a PPI (Parceria Público-Privada) pelo governo estadual em MS, para  avaliar a viabilidade e traçar qual seria o possível modelo de concessão a ser empregado para as unidades de conservação estaduais.  

“Como o Ministério do Meio Ambiente vai fazer a concessão da Serra da Bodoquena, nós queremos agora aproveitar na mesma linha. O governador já nos sinalizou, e temos que acoplar [os modelos de edital]. Temos o Parque do Ivinhema [Várzeas do Rio Ivinhema], o Parque do Pantanal [Pantanal do Rio Negro] e o Parque do Taquari [Nascentes do Rio Taquari] e queremos colocar isso no mesmo escopo das concessões”, afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar,  Jaime Verruck.

Ainda conforme o titular da Semagro, a decisão política já foi tomada, inclusive havendo tratativas com a área de PPP, mas existe um outro trabalho interno a fazer, sob responsabilidade da secretaria e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que é a mudança do plano de manejo. “Toda unidade de conservação, a ‘bíblia’ dela se chama plano de manejo, [é ele que estabelece] o que pode fazer e o que não pode fazer. Os nossos planos de manejo não preveem o chamado uso público. É uma unidade de conservação estadual, mas o plano de manejo não me permite fazer a concessão hoje. Então o primeiro trabalho que está sendo feito pelo Imasul é a revisão de todos os planos de manejo, com algumas outras questõe técnicas também, mas inserindo a questão do uso público”, informou. 

A partir disso, explicou, com o uso público e turístico, se define o que pode ser feito para elaborar o edital. “Então neste segundo semestre, a gente vai trabalhar, focado, na revisão dos planos de manejo. Eles têm audiências públicas municipais, há um trâmite legal para isso, para poder fazer a concessão”, explicou. Diante desse processo, finalizou, o edital para concessão fica para o ano que vem. 

OBJETIVO

Ainda segundo o gestor da Semagro, o objetivo é intensificar a concessão dos parques sul-mato-grossenses, a partir do que está sendo projetado para o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. “O Ministério do Meio Ambiente vai fazer a concessão da Serra da Bodoquena (em MS), do Parque do Pantanal [Mato-Grossense, em Poconé, no Mato Grosso]. Só para se ter uma ideia, houve um pedido para o ministro (Salles) para que se inclua 35 mil hectares de terra devoluta no Parque do Pantanal, que é nacional. O ministro disse que isso sai junto com o edital da concessão do parque, porque lá tem 100 mil hectares e uma pessoa cuidando. Então é assim, o Ministério do Meio Ambiente vai concessionar todas as unidades de conservação federais”, comentou.

Em relação aos possíveis resultados financeiros para o Estado, os valores ainda não foram definidos. No entanto, o titular da Semagro destaca que a partir da concessão, esses parques teriam garantia de administração, manutenção e proteção constantes, além de se tornarem atrativas do ponto de vista turístico. 

Segundo o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli, a concessão de unidades de conservação para a iniciativa privada no Estado trata-se de “uma quebra de paradigma”. “Até então nós vínhamos criando unidades de conservação que não serviam nem para contemplação e nem para produção. Eram espaços riquíssimos de natureza, de biodiversidade, de potencial produtivo, mas que não se agregava valor. Então agora nós — Mato Grosso do Sul e o governo federal — estamos imbuídos de fazer a permissão para a iniciativa privada para explorar os parques, como se faz com o Parque do Iguaçu, com vistas ao uso público dessas unidades de conservação”, pontuou.

*Colaborou Bruna Aquino

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Mudanças climáticas e IA serão pautas do Brasil à frente do Brics

País buscará entendimento com outros países do grupo, diz embaixador

25/12/2024 21h00

Mudanças climáticas e IA serão pautas do Brasil à frente do Brics

Mudanças climáticas e IA serão pautas do Brasil à frente do Brics PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

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O Brasil assume a presidência do Brics em 1º de janeiro do ano que vem e receberá, pela quarta vez, a reunião de cúpula do grupo. Para o governo brasileiro, essa será uma oportunidade de buscar entendimento, entre as dez nações que compõem o grupo, na direção da construção de um mundo melhor e mais sustentável.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Eduardo Saboia, sherpa (ou seja, o negociador-chefe) do Brics em 2025, afirma que o grupo, pelo tamanho de sua população (mais de 40% do total global) e de sua economia (37% do PIB mundial por poder de compra), tem uma grande importância no cenário global.

“Se você quer construir um mundo melhor, um mundo sustentável, o Brics tem que ser parte dessa construção. E é importante que haja um entendimento entre esses países, porque esse entendimento ajuda você a alcançar um entendimento mais amplo [com outros países]”, disse Saboia.

Além de temas que já vêm sendo discutidos no Brics, como a possibilidade do uso de moedas locais no comércio entre os países e a reforma da governança global, o Brasil aproveitará sua posição à frente do grupo, para buscar entendimento em temas como as mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável com redução da pobreza e uma governança sobre a inteligência artificial.

A questão do clima é de especial interesse porque o Brasil sediará também neste ano, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

“Como a gente pode aproveitar a presidência do Brics para construir um entendimento que possa ajudar para o êxito da COP-30? Os países que são membros do Brics têm um papel central na questão da energia, que é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa”, afirma.

Já a governança da Inteligência Artificial (IA) é um tema relevante uma vez que, segundo o embaixador, essa é uma tecnologia “disruptiva”. “Não existe uma governança da inteligência artificial, mas essa é uma discussão que está ocorrendo. Quem sabe no Brics, durante a presidência brasileira, a gente possa avançar na ideia de ter uma visão desses países sobre como deve ser a governança da inteligência artificial”.

De acordo com Saboia, o Brics é uma força de construção e também estabilizadora. “É estabilizadora porque se você tem esses países, que são muito diferentes e com sistemas políticos diferentes, cada um com seus desafios, se entendendo e eles se reúnem todo ano, isso é bom para todo mundo, porque dali saem soluções para a população”.

Ampliação

A primeira reunião de cúpula ocorreu em 2009, apenas com Brasil, Rússia, Índia e China (o Bric original). Em 2011, a África do Sul aderiu, transformando a sigla em Brics.

Em 2023, na cúpula de Johannesburgo, na África do Sul, o Brics convidou Argentina, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes, para se juntarem ao grupo a partir de janeiro de 2024. A Argentina decidiu não aderir, enquanto os demais participaram da cúpula deste ano, em Kazan, na Rússia.

O embaixador Saboia explica que a expansão dos Brics é resultado do êxito do grupo. “O Brics hoje desperta grande interesse e é importante que ele seja representativo dos países do sul global, dos países emergentes”.

Segundo ele, a ampliação do grupo tem apoio do Brasil e dialoga com a posição do país em relação à reforma da governança global. “Se a gente defende a reforma e a ampliação do Conselho de Segurança [da ONU], faz sentido que a gente tenha uma ampliação do Brics. Agora essa plataforma [o Brics], tem uma pauta, tem um acerto, então os países que entraram, abraçaram essas conquistas. Uma das prioridades é fazer com que essa incorporação se dê da maneira mais suave e efetiva possível”.

Na cúpula de Kazan, o Brics também anunciou uma nova modalidade de membros (os países associados) e definiu-se que 13 nações seriam convidadas: Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria, Indonésia, Argélia, Belarus, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã e Uganda.

Saboia afirma que o anúncio em relação à adesão dos países parceiros será feito nas próximas semanas. “Uma das prioridades da nossa presidência é fazer com que esses países se sintam acolhidos na família do Brics. É importante que haja um trabalho para que eles se envolvam. Eles participarão das reuniões de ministros de Relações Exteriores e também há previsão que eles participem da cúpula [de 2025]”.

saúde

Novas diretrizes médicas ajudam a prevenir a ocorrência de AVCs

Objetivo é ajudar as pessoas e seus médicos a adotarem medidas de prevenção para evitar os riscos

25/12/2024 20h00

Reprodução/Agência Brasil

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A maioria dos acidentes vasculares cerebrais (AVCs) pode ser evitada, segundo as novas diretrizes que pretendem ajudar as pessoas e seus médicos a fazerem exatamente isso.

O AVC foi a quarta principal causa de morte nos EUA em 2023, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, CDC. Anualmente, mais de 500 mil americanos sofrem um AVC. Mas até 80% deles podem ser evitados com melhoras na alimentação, nos exercícios físicos, e na identificação de fatores de risco.

As primeiras novas diretrizes sobre prevenção de AVC em 10 anos, da Associação Americana de AVC, uma divisão da Associação Americana do Coração, incluem recomendações para o público e aos profissionais de saúde que refletem uma melhor compreensão de quem sofre AVCs e por quê, além de novos medicamentos que podem ajudar a reduzir os riscos.

A boa notícia é que a melhor forma de reduzir o risco de AVC também é a melhor forma de reduzir o risco de uma série de problemas de saúde: tenha uma dieta saudável, faça exercícios e não fume. A má notícia é que manter esses hábitos nem sempre é tão fácil.

O Dr. Sean Duke, especialista em AVC no Centro Médico da Universidade de Mississippi, atribui essa responsabilidade às forças da sociedade que mantêm as pessoas sedentárias e com alimentação inadequada, como os celulares e os alimentos baratos e pouco saudáveis. "Nosso mundo está armado contra nós", diz.

O que você precisa saber sobre AVC e as novas diretrizes:

O que é um AVC?

Um AVC acontece quando o fluxo de sangue para uma parte do cérebro fica bloqueado, ou quando um vaso sanguíneo do cérebro se rompe. Isso prejudica a oxigenação do cérebro e pode causar danos cerebrais que levam a dificuldades para pensar, falar e caminhar, ou até mesmo à morte.

Como uma alimentação saudável pode reduzir o risco de AVC

Segundo a associação médica, uma alimentação saudável pode ajudar a controlar vários fatores que aumentam o risco de AVC, incluindo colesterol alto, glicemia alta, e obesidade.

A organização recomenda os alimentos da chamada dieta mediterrânea, como frutas, verduras, legumes, grãos integrais e azeite de oliva, que podem ajudar a manter baixos os níveis de colesterol. Uma das sugestões é limitar a carne vermelha e outras fontes de gordura saturada. A proteína pode ser obtida de leguminosas, castanhas, aves, peixes e frutos do mar.

Limitar também os alimentos ultraprocessados e as bebidas e alimentos com muito açúcar adicionado. Isso também pode ajudar a reduzir o consumo calórico, que ajuda a manter o peso sob controle.

Manter o corpo em movimento pode ajudar a prevenir AVCs

Levantar e caminhar por pelo menos 10 minutos por dia pode reduzir "drasticamente" o risco individual, diz a Dra. Cheryl Bushnell, neurologista da Faculdade de Medicina da Universidade Wake Forest, que integrou o grupo que criou as novas diretrizes. Entre os principais benefícios: o exercício regular pode ajudar a reduzir a pressão arterial, um dos principais fatores de risco para o AVC.

Mas claro, quanto mais, melhor: a associação recomenda a prática semanal de pelo menos 150 minutos de atividade aeróbica moderada, ou 75 minutos de atividade vigorosa, ou alguma combinação dessas modalidades. A forma como você faz isso não importa tanto, segundo os especialistas: vá à academia, faça uma caminhada ou uma corrida pelo seu bairro, ou use esteiras e aparelhos elípticos em casa.

Novas ferramentas para reduzir a obesidade, um fator de risco do AVC

Dieta e exercícios podem ajudar a controlar o peso, outro importante fator de risco para os AVCs. Mas uma nova categoria de medicamentos que podem reduzir drasticamente o peso foi aprovada pelos órgãos reguladores, fornecendo novas ferramentas para reduzir o risco de AVC desde a última atualização das diretrizes.

As diretrizes agora recomendam que os médicos avaliem a possibilidade de prescrevê- los para pessoas com obesidade ou diabetes.

No entanto, embora os remédios possam ajudar, as pessoas ainda precisam se alimentar bem e fazer exercícios, alerta o Dr. Fadi Nahab, especialista em AVC no Hospital Universitário Emory.

Novas diretrizes ajudam os médicos a identificarem quem pode ter risco mais alto de AVC

As novas diretrizes, pela primeira vez, recomendam que os médicos avaliem os pacientes por outros fatores que podem aumentar o risco de AVC, incluindo sexo e gênero, além de outros fatores não médicos, como estabilidade econômica, acesso aos cuidados de saúde, discriminação e racismo. Por exemplo, o risco de ter um primeiro AVC é quase duas vezes maior para adultos negros nos EUA em relação aos adultos brancos, segundo os CDC.

"Se uma pessoa não tem plano de saúde ou não consegue chegar ao consultório médico por problemas de transporte, ou se não consegue faltar no trabalho para buscar atendimento (...) todas essas coisas podem impactar a capacidade de se prevenir um AVC", diz Bushnell.

Os médicos podem indicar recursos para obter assistência de saúde ou alimentos a baixo custo, assim como dar sugestões para aumentar o nível de atividade física sem gastar muito com uma mensalidade de academia.

As diretrizes agora também recomendam que os médicos avaliem condições que podem aumentar o risco de AVC em mulheres, como pressão alta durante a gravidez ou menopausa precoce.

Como saber se estou tendo um AVC e o que devo fazer?

Três dos sintomas mais comuns de AVC são fraqueza facial, fraqueza nos braços e dificuldade na fala. O tempo também importa, porque os danos cerebrais podem acontecer rapidamente, e se o AVC é tratado logo, eles podem ser limitados.

Especialistas em AVC criaram uma sigla em inglês para ajudar na memorização: FAST. F de face (rosto), A de arm (braço), S de speech (fala), e T de time (tempo). Se você acha que você ou alguém próximo pode estar sofrendo um AVC, ligue imediatamente para o número de emergência.

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