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Governo publica MP para reaver benefícios indevidos depositados a pessoas mortas

Medida alcançará inclusive créditos realizados antes de sua vigência

Istoé

25/07/2017 - 11h30
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Na busca por receitas para tentar equilibrar as contas públicas, o governo de Michel Temer editou a Medida Provisória 788/2017, que disciplina o resgate de valores depositados, indevidamente, para pessoas mortas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25, a MP alcançará inclusive créditos realizados antes de sua vigência. Em abril, para citar só um exemplo desse tipo de situação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou quase 1,2 mil pessoas já falecidas que estavam recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A MP “dispõe sobre a restituição de valores creditados, indevidamente em razão do óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do sistema financeiro nacional, por pessoa jurídica de direito público interno”. A MP não se aplica aos benefícios do Programa Bolsa Família e não afasta outros mecanismos de restituição de valores pagos pelo governo.

Para garantir o resgate dos valores, o ente público informará à instituição financeira o valor monetário exato a ser restituído, comprovando com documentos a ocorrência do óbito. O cálculo para restituição do valor levará em conta a proporcionalidade dos valores pagos referentes ao período posterior ao falecimento do beneficiário. Assim que receber o pedido do ente público, o banco deverá bloquear, de imediato, os valores e restitui ao órgão no quadragésimo quinto dia após o recebimento do requerimento.

Meteorologia

Reveillon deverá ser de tempestades e rajadas de vento em MS

Conforme boletim meteorológico do Cemtec, chuvas devem atingir todas as regiões do estado com ventos de até 60 km/h

26/12/2024 17h30

Previsão do tempo indica chuvas em todas as regiões do estado

Previsão do tempo indica chuvas em todas as regiões do estado Gerson Oliveira/Correio do Estado

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A virada do ano de 2024 para 2025 deverá ser de tempestades e fortes rajadas de vento em Mato Grosso do Sul. A informação foi divulgada pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima no Estado (Cemtec), em boletim de tendência meteorológica.

Conforme a publicação, esse cenário está previsto em razão de uma baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai e Argentina. Este cenário aliado ao transporte de calor e umidade, favorece a formação das chuvas no estado.

Ainda conforme o Cemtec, entre os dias 31 de dezembro e 2 de janeiro, a previsão indica ocorrência de chuvas em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Neste recorte, a publicação indica acumulados entre 30 e 90 milímetros de água, com ventos de até 60 km/h.

Para depois desta data, a tendência é que o estado receba um volume de chuvas ainda maior. Do dia 3 ao dia 11 de janeiro, os mapas do Cemtec indicam acumulados entre 50 e 175 milímetros de água.

Semana termina sob alerta de chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também emitiu alerta de risco de chuvas. Conforme a publicação - no recorte entre quarta-feira (25) e sexta-feira, dia 27 de dezembro - a semana terminará chuvosa em todo o estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o instituto, estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros; ou 50 e 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 km/h neste período.

Diante deste cenário, o Inmet também alertou para o risco de cortes de energia elétrica no estado, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de emergência, o instituto recomenda o contato imediato com a Defesa Civil, pelo telefone 199.

HOMENAGEM

"Deus me deu, Deus tomou", diz pai de criança que morreu em acidente na BR-262

O acidente aconteceu na manhã de Natal do dia 25; o menino de 8 anos estava em uma caminhonete com a família quando seu pai perdeu o controle da direção, saiu da pista e bateu em uma árvore

26/12/2024 16h32

"Deus me deu, Deus tomou", diz pai em homenagem ao filho que morreu na BR-262 Reprodução: Redes Sociais

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Benjamin Pinheiro Quintana, de 8 anos, morreu em um trágico acidente na manhã de Natal do dia 25. O pai da criança era quem dirigia uma caminhonete S10, quando ao desviar de um carro, perdeu o controle da direção, saiu da pista e bateu em uma árvore na BR-262.

Diego, que é pastor em Corumbá, postou uma homenagem à Benjamin nas redes sociais nesta quinta-feira (26), onde lamenta a morte da criança, mas afirma que tem fé em Deus para passar pelo momento.

"Deus me deu, Deus tomou, benfito seja o nome do senhor", iniciou o pai na postagem.

No texto, lamentou a perda do filho: "enquanto segurava seu corpo naquele asfalto, consegui agradecer a Deus por ter me permitido ter você por 8 anos", disse.

Confira a homenagem do pai ao filho na íntegra:

"Deus me deu, Deus tomou, benfito seja o nome do senhor.

Hoje tive a maior perda de toda a minha vida. É difícil acreditar que perdi você desse jeito tão difícil meu filho, é anti-natural, parece não estar certo.

Enquanto segurava seu corpo naquele asfalto consegui agradecer a Deus por ter me permitido ter você por 8 anos.

Em 8 anos aprendi sobre o verdadeiro amor, sobre um carinho genuíno, sobre uma alegria contagiante... tudo foi você que me ensinou meu amor e hoje Deus te pediu de volta pra Ele.

Não vou deixar de Te adorar em meio a essa dor Senhor. Mesmo sem entender, sigo te amando, Só preciso que me ensine como viver sem ele.

Benjamin Pinheiro Quintana Mudou minha vida de 14/04/2016 a 25/12/2024."

 

Acidente

Segundo informações do site Diário Corumbaense, em uma entrevista, Diego contou que o acidente foi causado por um carro modelo Fiat Pálio, que seguia no sentido contrário e invadiu a pista em que a caminhonete estava.

"O motorista jogou o carro pra cima da gente. Rapidamente desviei, mas não consegui voltar à pista. Caímos numa ribanceira e colidimos com uma árvore". Após o impacto, o motorista do Palio fugiu sem prestar socorro.

O pai de Benjamin conseguiu sair primeiro e retirou o enteado Pietro, e cortou o cinto de segurança de Isabela, que conseguiu escorregar para debaixo do veículo e ser salva logo depois. Ao chegar no caçula, Diego percebeu na hora, que a criança já não tinha mais sinais vitais. 

Diego ficou em estado de choque e permaneceu no local do acidente até os trabalhos preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e perícia, sendo posteriormente também encaminhado ao hospital.

“Esperei o socorro por cerca de duas horas, mas não havia o que fazer em relação ao meu filho. Permaneci abraçado com ele, pensando em tudo que vivemos juntos, desde o nascimento até a sua partida. Questionei o que Deus quis me ensinar com tudo isso”, desabafou o pai.

Eles viajavam de Campo Grande para Corumbá quando houve o acidente, na região do distrito de Salobra.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu os demais integrantes da família. Inicialmente, elas estavam orientadas e apresentavam apenas escoriações, mas foram encaminhadas para unidade de saúde em Miranda para atendimento.

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