Em uma ação coordenada para combater a venda de cigarros eletrônicos em Campo Grande (MS), a Polícia Civil apreendeu na última quarta-feira (27) mais de três mil dispositivos de fumo vendidos ilegalmente na capital.

A ação, realizada em conjunto com a Delegacia Especializada de Proteção ao Consumidor (DECON) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), teve como alvo pontos de vendas identificados em quatro pontos da cidade, nos bairros Jardim Bela Vista e Amambai, e em tabacarias dos bairros Tiradentes e Vila Progresso

Além da apreensão dos famosos “pods”, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, cinco homens e uma mulher foram presos em flagrante pelo crime de contrabando e conduzidos à DECON.

Foto: Divulgação

Ao todo, a polícia apreendeu 730 acessórios para cigarros eletrônicos, 520 frascos de “juice” (uma essência realizada para preencher os vaporizadores), 239 fumos saborizados e 65 caixas de papel de seda importados sem as devidas informações legais. 

Segundo o PROCON/MS, a Vigilância Sanitária Estadual e a ANVISA estimam que a operação resultou na retirada de circulação de produtos no valor de meio milhão de reais.

Estado do “Pod”

Segundo a  pesquisa divulgada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), que analisou dados de 2018 a 2023 com pessoas de 18 a 54 anos, o Mato Grosso do Sul é o segundo Estado do país com maior número de consumidores de cigarro eletrônico.  Conforme a pesquisa, cerca de 4% da população analisada (aproximadamente 31 mil pessoas) consomem o produto.

Além do consumo exagerado, MS é o vice-campeão no ranking nacional de apreensões, ficando atrás, novamente, apenas do Estado do Paraná. Em 2023, foram 363.911 registros de cigarros confiscados no Estado. Já no Paraná, líder das apreensões, foram 618.889 registros.

De acordo com a Receita Federal, as apreensões vêm crescendo em todo o Brasil desde o ano de 2019. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 25% dos confiscos no Estado. Em todo o país, foram 1.094.622 unidades apreendidas em 2022 contra 1.367.719 em 2023.

Venda proibida

No Brasil, a legislação proíbe a fabricação, importação, exportação e comercialização de alguns tipos de cigarro, dentre eles os famosos vapes e demais dispositivos eletrônicos para fumar.

A proibição dos cigarros eletrônicos (ou dispositivos eletrônicos para fumar) pela Anvisa começou em 2009 e se mantém até hoje.

A Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 além de proibir a comercialização, importação, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos DEF, reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado. 

O motivo alegado pela Anvisa foi a "falta de evidências científicas suficientes sobre a segurança e a eficácia desses dispositivos para cessação do tabagismo, além de preocupações com potenciais riscos à saúde, já que muitas dessas substâncias continham nicotina e outros aditivos prejudiciais".

O que são PODS?

 Pod é um dispositivo eletrônico portátil que vaporiza um líquido aromatizado, oferecendo uma experiência similar ao cigarro, mas com algumas diferenças em termos de tamanho, complexidade e regulamentação.

No entanto, apesar da aparência inofensiva, pods contêm nicotina e outras substâncias que podem causar dependência e prejudicar a saúde.

Por que os cigarros eletrônicos são proibidos enquanto os tradicionais são permitidos no Brasil?
 

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Vanderli Gonçalves dos Santos, morta com um tiro na cabeça onde o principal suspeito era até então seu marido e convivente, entra para os registros como a 31ª vítima de feminicídio de 2024 em Mato Grosso do Sul, índice esse que agora ultrapassa a marca registrada no ano passado. 

Vale lembrar que, o 30º feminicídio registrado em 2024 foi a morte da mulher de 56 anos, identificada como Sueli Maria, assassinada ainda no último dia 17 deste mês, quando Mato Grosso do Sul bateu o mesmo índice registrado no ano passado. 

O acusado, Jonemar de Ramos Machado, foi detido no fim da manhã de hoje (28), no Jardim Clímax no município, após intensa troca de tiros, já que o homem jogou seu carro contra viatura policial que agia em diligência. 

Informações publicadas pelo portal local, Ligado na Noticia, indicam que uma criança quase foi atropelada na tentativa de fuga do indígena. 

Cercado pela Guarda Municipal e equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Dourados, Jonemar já teria descido do veículo com uma pistola na mão, sendo dada ordem para que largasse a arma o que não foi acatado. 

Durante troca de tiros, foram feitos cerca de oito disparos entre as partes até que o homem fosse atingido e, após soltar a arma, imobilizado por equipes policiais, encaminhado depois para depoimento na sede do Setor. 

Relembre

Desde a instituição da "Lei do Feminicídio" (n.º 13.104/2015), os números desse crime em Mato Grosso do Sul apresentam perfil oscilante, com o primeiro ano dessa legislação à época encerrando com 18 mulheres mortas. 

De lá para cá, o índice teve altos e baixos, com o pico de feminicídios observado em 2022, quando 44 mulheres vítimas em território sul-mato-grossense. 

Atrás, o segundo pior índice foi anotado em 2022 (41 feminicídios), seguido pelos anos: 

• 2016: 37 feminicídios 
• 2018: 36 feminicídios 
• 2021: 36 feminicídios
• 2017: 33 feminicídios. 

Distante cerca de 245 km da Capital, importante esclarecer que, registrado  na Aldeia Jaguapiru, no município de Dourados, apenas o suspeito do crime, o homem de 47 anos, é indígena. 

Mais uma vítima

Registro policial indica que, após cometer o crime, o homem apontado como executor do crime fugiu do local dirigindo uma caminhonete modelo S10, de cor preta.

Informações apontam que, o homem e a vítima teriam começado uma discussão ainda por volta de 22h, segundo boletim de ocorrência, 

Em relato às autoridades, testemunhas indicaram ter ouvido o barulho da briga entre o casal, sendo que o homem teria atirado um único disparo contra a cabeça de Vanderli. 

Cabe destacar que, apesar de o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ter sido acionado para prestar socorro à vítima, assim que chegaram ao local já puderam observar que não seria possível salvar a vida de Vanderli e constataram o óbito. 

Vanderli foi morta na cama do casal, sendo que o corpo da mulher continha diversos hematomas espalhados por seus membros, o que segundo a polícia indica que a mulher já sofria agressões antes de ser morta. 

Polícia Civil, Militar e também perícia técnica foram acionadas, com o caso registrado como feminicídio e seguindo sob investigação no município. 

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