Moradores do bairro Carandá Bosque têm passado sufoco com o proprietário de um terreno na região. Há mais de um ano, a vizinhança pede ajuda da prefeitura de Campo Grande pois o local está constantemente com mato alto, lixo, sujeira e animais peçonhentos. Conforme relatado por moradores, já foram encontradas cobras e ratos no local. 

No início da tarde desta segunda-feira (28), o corpo de bombeiros foi acionado para conter um incêndio no terreno, localizado na Rua Torquato de Camillo, próximo à Rua Hiroshima. A denúncia é de que o próprio proprietário teria iniciado o fogo. 

“Do lado desse terreno, tem um condomínio onde mora uma senhora bem idosa, com passarinhos, cachorros. A casa dela fica colada no muro e ela mora sozinha. Pensa no perigo! A vizinhança saiu correndo para socorrer, é um absurdo!”, relatou uma das moradoras. 

“Da última vez, ele usou a desculpa que o fogo começou por causa do sol. Mas hoje está nublado, que desculpa ele vai usar agora? Foi criminoso, com certeza”, afirmou outra, com revolta. 

Os bombeiros identificaram uma tocha improvisada, com um pedaço de madeira e panos com fogo, que acreditam ser o que iniciou o incêndio. 

Bombeiros localizaram o que teria iniciado o incêndio

A reportagem do Correio do Estado entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande para saber a identificação do dono do terreno e as providências tomadas, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. 

Crime

O uso do fogo para queimadas urbanas é crime – a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 –, por isso caso o responsável por atear fogo seja identificado ele está sujeito a sanções penais e administrativas. 

O Código de Polícia Administrativa do Município (Lei nº 2.909, Art. 18-A, §1º), afirma que “é vedada a utilização de queimadas para fins de limpeza de terrenos”. As multas variam entre R$2.944,50 e R$11.778, dependendo da área afetada. 

Até a última semana, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foram registradas 3.178 ocorrências de combate a incêndios em Mato Grosso do Sul. Destas, 616 somente no mês de julho.

Portaria

Na última segunda-feira (22), o governo de Mato Grosso do Sul decidiu sobre a publicação de uma portaria suspendendo a queima controlada no Estado, como uma medida preventiva diante do agravamento das condições climáticas. 

A queima controlada é o uso planejado e autorizado do fogo em áreas específicas, com o objetivo de prevenir incêndios florestais maiores e controlar a biomassa acumulada.A prática visa reduzir o risco de incêndios ambientais ou criminosos. 

A proibição deve valer de 1º de agosto a 30 de novembro em todo o território do Estado. 

A medida veio em decorrência do avanço da seca e do período sem chuva em Mato Grosso do Sul, principalmente na região norte do Estado. 

As projeções indicam um semestre ainda mais seco e quente entre agosto e outubro, o que demandou ações para conter riscos de incêndios, especialmente florestais. 

Como denunciar

As queimadas urbanas podem ser denunciadas:

SEM FLAGRANTE

– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur)
Telefone: 156 ou 153 (segunda a sexta-feira, das 7h30 às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h). Também pode ser utilizado o canal digital fala.campogrande.ms.gov.br ou o aplicativo Fala Campo Grande.

– Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (DECAT): Rua Sete de Setembro, 2421, Jardim dos Estados
Telefone: 3325-2567 (plantão 24 horas).

COM FLAGRANTE

– Guarda Civil Metropolitana
Telefone: 153 (plantão 24 horas).

FOGO EM TERRENOS SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

– Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Telefone: (67) 3357-1501 ou 190.

OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO

– Corpo de Bombeiros Militar
Telefone: 193.