O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não vê solução imediata para os problemas dos moradores dos assentamentos Avaré e Mutum, localizados na divisa dos municípios de Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo, região leste de Mato Grosso do Sul. De acordo com o superintendente do órgão no Estado, Valdir Cipriano Nascimento, o Incra está trabalhando para melhorar as condições dos assentados, mas “é preciso tempo para ver os resultados”. O Correio do Estado mostrou a situação dos moradores do Avaré e Mutum na edição de domingo (14). A Fazenda Avaré foi dividida, em 2005, em 462 lotes de 12,5 hectares. Mas, quatro anos depois de as famílias terem recebido as terras, ainda falta infraestrutura. As condições são inadequadas para atendimento de saúde, o solo é arenoso e não tem qualidade para plantar nenhuma lavoura e as estradas do assentamento estão tomadas por erosão e bancos de areia, impedindo que os ônibus do transporte escolar tenham acesso ao lotes e busquem cerca de 80 crianças, que desde o início do ano letivo estão sem aulas. Segu ndo Nascimento, a responsabilidade de dar manutenção às estradas dos assentamentos é dos municípios aos quais pertencem territorialmente. “O Avaré é o que está em situação mais crítica. Mas fechamos convênio com a Prefeitura de Santa Rita do Pardo este ano e vamos liberar R$ 250 mil para arrumar os pontos mais críticos das estradas”. A prefeita de Santa Rita do Pardo, Eledir Barcelos, confirma a assinatura do contrato, mas afirma que ainda aguarda o repasse e que a verba é insuficiente para corrigir o problema. “Ainda não recebemos o dinheiro, mas ainda este semestre vamos aplicar o recurso na melhoria das estradas. O valor é de grande serventia, mas não será a solução. Para aterrar e cascalhar todos os acessos do assentamento precisaríamos de, pelo menos, R$ 2 milhões. Busco parcerias com o Incra desde 2007, não posso trabalhar sozinha”. Sobre a sit u ação d as crianças que ficaram sem aulas por conta da precariedade dos acessos, a prefeita garantiu que elas não serão prejudicadas. “Como é um problema que de vez em quando volta a acontecer, as escolas já estão preparadas para isso. As crianças que estão sem aulas terão o conteúdo reposto em outras ocasiões”. Terra infértil Quanto ao fato de os moradores estarem com dificuldades para produzir no Assentamento Avaré, Valdir Nascimento afirma que o Incra contratou neste ano equipe de assessoria técnica que deve auxiliar assentados a melhorar a qualidade da terra. “Viver como pequeno produtor não é fácil. Não é à toa que cerca de 20% (6,6 mil) dos 33 mil que foram assentados em MS desistiram da vida no campo”. Por conta da fa lta de condições de sobrevivência, segundo os moradores do Avaré, muitos assentados abandonaram seus lotes. O superintendente confirma a afirmação. “Hoje temos cerca de 100 lotes desocupados, mas nem todos porque o assentado foi embora. Alguns tivemos de retomar porque o beneficiário era irregular”. De acordo com Nascimento, hoje, 184 assentados ocupam irregularmente lotes no Avaré. “Estamos cumprindo a legislação e vamos colocar outras pessoas no lugar”. O superintendente afirma, ainda, que os problemas que atingem os assentamentos visitados pela equipe do Correio do Estado não são “privilégio” do Avaré e do Mutum. Em Mato Grosso do Sul, existem 179 assentamentos e, segundo ele, todos enfrentam dificuldades. Na questão dos acessos, por exemplo, Nascimento afirma que a maior parte da estradas de terras loteadas do Estado estão em situação precária, por conta das chuvas atípicas deste verão. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, mas ate o fechamento da edição não houve resposta.
Cidades
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Incra admite não ter como ajudar assentados
Incra admite não ter como ajudar assentados
CAMPO GRANDE
Prefeita assume com o desafio de resolver novela do transporte
O novo mandato de Adriane Lopes iniciou ontem, e a gestora terá logo de cara um velho problema pela frente: o reajuste do passe de ônibus e a briga com a concessionária
02/01/2025 09h00
Passe de ônibus hoje na Capital custa R$ 4,75, mas reajuste extra pode impactar e muito esse valor Foto: Gerson Oliveira / Correio do EStado
A prefeita Adriane Lopes (PP) tomou posse para mais quatro anos na Prefeitura de Campo Grande. Ela terá pela frente, porém, velhos problemas para resolver, como a briga que já dura anos com o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo urbano da Capital.
O serviço – já indo para o 13º ano da concessionária – deve receber o reajuste da tarifa pública de ônibus e também deve definir o valor da tarifa técnica, que baseia o subsídio às gratuidades concedidas na cidade.
Segundo a prefeita, a definição dos reajustes devem ser tomados “nos próximos dias”, contudo, ela não deu a data para que isso ocorra.
“[Isso] vai ser avaliado pela nossa equipe técnica nos próximos dias, e [o valor do aumento] será definido nas próximas semanas”, limitou-se a dizer Adriane Lopes, durante a sua posse.
O principal problema é referente a um possível aumento acima do previsto para a passagem de ônibus, uma vez que – de acordo com matéria do Correio do Estado publicada em dezembro de 2024 – o Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou a decisão que impedia um aumento que poderia levar o passe de ônibus a custar quase R$ 8,00.
Conforme a reportagem, o STJ considerou nula a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, no pedido de suspensão de liminar ingressada pela Prefeitura de Campo Grande contra decisão que favorecia o Consórcio Guaicurus.
Em fevereiro do ano passado, Martins anulou a decisão do desembargador Eduardo Machado Rocha, da 2ª Câmara Cível do TJMS, que considerou válido o pedido do Consórcio Guaicurus, o qual requeria o estabelecimento da data-base para o reajuste da tarifa de ônibus em outubro e também o reequilíbrio do contrato.
Com a medida, a tarifa técnica do transporte coletivo na Capital pode saltar dos atuais R$ 5,95 para R$ 7,79, o que deve impactar o valor pago hoje pelo usuário do serviço.
Esse imbróglio começou em outubro de 2023, quando a juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, acatou um pedido do Consórcio Guaicurus em ação que solicitava o reajuste extra e a manutenção da data-base para outubro, como havia ficado estabelecido no contrato de concessão de 2012.
Ainda em dezembro de 2023, o desembargador Eduardo Machado Rocha cassou a decisão, acatando argumento de que os empresários, ao contrário do que alegavam, estavam obtendo lucros acima do previsto em contrato. Mas o mesmo magistrado, em janeiro do ano passado, voltou atrás e manteve a decisão da juíza de primeiro grau.
Foi então que a prefeitura entrou com um pedido de suspensão de liminar ao presidente do TJMS. Martins concordou com o fato de que a medida poderia resultar em um aumento exorbitante na tarifa de ônibus e acabou derrubando a decisão do seu colega desembargador.
Entretanto, o processo ficou parado no STJ até ser julgado pela Corte Especial, o que ocorreu em novembro do ano passado. Com a decisão de anular a decisão de Martins, o presidente do TJMS reconheceu a sentença e deu fim à reclamação feita pela prefeitura, o que abre margem para, agora, ocorrer um novo reajuste – dessa vez muito superior aos dos últimos anos.
No processo que corre na 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, para onde a ação voltou, as empresas pedem que a decisão deva ser executada, porém, ainda há necessidade de decisão da juíza do caso.
SAIBA
O que pode apaziguar a situação é a troca de comando no Consórcio Guaicurus, uma vez que, no dia 6, Themis de Oliveira assume a presidência do grupo, no lugar de João Resende, o qual estava no cargo desde 2012.
INTERNACIONAL
Homem atropela multidão em rua de Nova Orleans e mata pelo menos 10
Depois de atropelar a multidão, o motorista desceu do veículo disparando uma arma de fogo
01/01/2025 20h00
O ataque aconteceu por volta das 3h do horário local. Segundo a polícia, um homem vestindo "equipamento militar" acelerou uma caminhonete contra pessoas que celebravam a virada do ano Foto: Reprodução
Um homem jogou um carro contra uma multidão nesta quarta-feira (1º) em uma rua turística de Nova Orleans, nos Estados Unidos, matando pelo menos dez pessoas e ferindo mais de 35 nas primeiras horas de 2025, segundo autoridades locais. Ele foi morto pela polícia logo depois.
O ataque aconteceu por volta das 3h do horário local. Segundo a polícia, um homem vestindo "equipamento militar" acelerou uma caminhonete contra pessoas que celebravam a virada do ano na Bourbon Street, famosa rua do chamado Bairro Francês, uma das principais atrações turísticas da cidade.
Depois de atropelar a multidão, o motorista desceu do veículo disparando uma arma de fogo, com policiais atirando de volta -devido às celebrações de Ano-Novo, mais de 300 policiais estavam patrulhando a cidade no momento do ataque.
A chefe da polícia de Nova Orleans, Anne Kirkpatrick, disse que o homem atingiu dois agentes ao sair do veículo e que estava "completamente determinado a causar a carnificina e destruição que causou". Os policiais estão em situação estável.
O FBI, a polícia federal americana, informou que o motorista era um cidadão dos EUA nascido no estado do Texas e que carregava consigo uma bandeira do Estado Islâmico, o grupo terrorista ativo no Oriente Médio. O órgão disse ainda que encontrou e neutralizou duas bombas caseiras e que acredita que o autor do ataque não agiu sozinho.
A prefeita de Nova Orleans, a democrata LaToya Cantrell, chamou o ocorrido de um ataque terrorista. O governador da Louisiana, o republicano Jeff Landry, disse em uma publicação no X que "um terrível ato de violência aconteceu na Bourbon Street", pedindo que as pessoas evitem a região.
Já a Casa Branca disse em nota que o presidente Joe Biden foi informado do ataque e está em contato com as autoridades locais, tendo conversado por telefone com Cantrell e oferecido "todo o apoio" do governo federal.
"Pedi que minha equipe utilize todo recurso disponível ao longo do trabalho das autoridades para entender o que houve o mais rápido possível e se certificar de que não há mais nenhuma ameaça", disse Biden em nota.
O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, que também é responsável pelo FBI, disse que as agências de segurança do governo atuarão no caso de terrorismo. "Meu coração está partido por todos aqueles que começaram o ano descobrindo que seus entes queridos perderam a vida nesse ataque terrível", disse.
Donald Trump, que assume a Presidência dos EUA no próximo dia 20, disse que seu futuro governo "apoiará completamente a cidade de Nova Orleans enquanto se recupera desse ato de maldade pura" e relacionou o ocorrido à imigração ilegal, apesar de não haver informações de que o autor do ataque fosse imigrante.
"Quando eu disse que criminosos entrando no nosso país são muito piores do que os criminosos que já estão aqui, o Partido Democrata e a mídia fake news refutaram essa frase constantemente, mas acontece que ela é verdadeira", escreveu Trump, a despeito do que já se sabe sobre o caso.
A chefe da polícia local afirmou que a maioria das vítimas no ataque era residente de Nova Orleans, não turistas. A economia da cidade depende do turismo, motivado pela história da região como berço do jazz e pelas celebrações de carnaval.
Além disso, Nova Orleans é conhecida por organizar grandes eventos -o Super Bowl, final da temporada de futebol americano e um dos maiores eventos esportivos do mundo, está marcado para acontecer lá em fevereiro.
Incidentes semelhantes já atingiram a cidade no passado. Em novembro de 2024, duas pessoas morreram e dez ficaram feridas em um tiroteio durante um desfile. Já em fevereiro de 2017, um homem atingiu uma multidão de turistas com uma caminhonete, ferindo mais de 20 pessoas. Segundo a polícia, ele teria usado uma alta quantidade de drogas.
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