Uma força-tarefa federal resgatou 35 indígenas, originários da aldeia de Amambai, em Mato Grosso do Sul, que eram mantidos em condições análogas à escravidão 35, trabalhando na apanha de frango em Pedreira, no interior de São Paulo.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), além de condições degradantes de alojamento, os trabalhadores precisavam beber a mesma água dos animais.
A empresa que contratou os indígenas tem sede em Mato Grosso do Sul e presta serviços para um grande frigorífico do interior paulista. O nome não foi informado.
Os indígenas chegaram há 15 dias à cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional, nem recebimento de equipamento de proteção individual (EPI).
A força-tarefa para o resgate contou também com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal, além do MPT.
Ainda segundo o Ministério do Trabalho, em depoimento, os indígenas disseram que trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro, nem área de vivência.
Os trabalhadores disseram que tinham que comer sentados no chão, se alimentando apenas de arroz, e beber a água do aviário, que era consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários.
“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, diz o MPT, em nota.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações legais relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho e alojamentos.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC comprometendo-se a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento das normas legais por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, afirmou, em nota, o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves.
* Com Agência Brasil
