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Índios e produtores querem ação ágil do Estado para evitar novos conflitos

Índios e produtores querem ação ágil do Estado para evitar novos conflitos

AGÊNCIA BRASIL

09/01/2013 - 13h00
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Para o sindicalista, a proposta em estudo, de que os fazendeiros que compraram, de boa fé, terras no estado e que estejam devidamente regularizados sejam integralmente indenizados, recebendo não só pelas benfeitorias, conforme prevê a Constituição Federal, mas também pela terra nua, seria uma maneira de tentar resolver o problema. Principalmente porque, conforme apontam vários especialistas e instituições, inclusive o Ministério Público Federal (MPF), o Estado brasileiro é o principal responsável pela origem do problema, já que, durante o século passado, estimulou pessoas de outros estados a se instalar na região, concedendo-lhes títulos de terras em áreas muitas vezes já ocupadas por populações indígenas, às vezes expulsas à força do lugar.

"Tem que pagar pelo todo [terra e benfeitorias] e pelo real valor de mercado do hectare. Ninguém aqui roubou nada. O produtor comprou, pagou e tem os títulos de propriedade. Então é justo que ele seja reembolsado e possa comprar terras em outro lugar onde possa produzir com tranquilidade", concluiu Zeuli.

Dono da fazenda Campo Belo, na região conhecida como Porto Cambira, Esmalte Barbosa Chaves culpa os sucessivos governos por permitir que o problema chegasse ao ponto atual. Ele concorda que a indenização integral aos produtores de boa-fé pelas futuras áreas indígenas demarcadas é a única solução para o conflito. Desde 2004, índios guaranis kaiowás ocupam cerca de 40 hectares da fazenda, formando a comunidade Passo Piraju, onde o Poder Público, além de ter instalado cisternas, já montou uma escola e um posto de saúde, embora o fazendeiro continue tentando reaver a área na Justiça.

"O culpado disso é o governo, que tem condições de acertar isso e já o devia ter feito há muito tempo. Cada dia que passa fica mais difícil uma solução porque os índios vão aumentando muito e eles têm o direito de reivindicar terras, afinal, cada um puxa a brasa para a sua sardinha", comentou o fazendeiro, lembrando da ocupação, em 2004, de 41 hectares de sua fazenda, que tem cerca de mil hectares, onde, por mais de duas décadas, Chaves plantou soja, milho, arroz e trigo e criou gado. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

"Os índios diziam que queriam trabalhar e eu falava que a área me pertencia, que eu já estava trabalhando ali há muitos anos. Eles não destruíram a plantação, nem equipamentos, mas comeram parte das vacas leiteiras. Todo dia ameaçavam invadir a sede da fazenda e, se tivessem chegado até lá, teria sido uma carnificina, porque o sindicato rural havia providenciado 20 seguranças que permaneceram por lá 19 dias e que estavam armados", contou Chaves, assegurando que o maior prejuízo causado pela disputa foi à sua saúde. "Não fosse por tudo isso, eu estaria lá plantando até hoje, porque eu gosto muito de agricultura", comentou o fazendeiro, mostrando as marcas de uma cirurgia do coração, feita após um infarto, e as sequela de um acidente vascular cerebral (AVC).

"O governo tem que comprar as terras para assentar esses índios, que alegam que a área pertenceu a seus antepassados, como de fato toda a América pertencia, mesmo eles tendo as perdido numa guerra, porque foi uma guerra. Uma guerra desigual, do bodoque contra a armas de fogo. Eu mesmo aceitaria vender as minhas, desde que a preço de mercado, e pago com dinheiro, não com títulos públicos", disse o fazendeiro, para quem a "guerra" ainda não acabou. "Acho que ela continua, que todas as etnias ainda reclamam enquanto os produtores rurais estão sendo prejudicados".

O agente de saúde indígena Walmir Junior, guarani kaiowá da própria comunidade, também cobra do Poder Público uma solução. "Precisamos da terra e não acreditamos mais em promessas", comentou Júnior, mencionando que, em 2008, o então presidente da Funai, Márcio Meira, esteve na área e prometeu que até 2010 a área estaria identificada, demarcada e regularizada, pondo fim ao conflito. "Ao contrário disso, continuamos ameaçados de termos que deixar a área".

Em dúvida?

Veja como saber se você deve pagar o IPTU ou não

O Correio do Estado disponibilizou um passo a passo para você conferir se o pagamento do imposto do seu imóvel está suspenso ou deve ser pago até às 23h59 de hoje (12)

12/02/2026 14h03

Veja se o pagamento do imposto do seu imóvel está suspenso ou não

Veja se o pagamento do imposto do seu imóvel está suspenso ou não FOTO: Marcelo Victor/Correio do Estado

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Em meio à briga entre a Prefeitura de Campo Grande e a Justiça, o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) vence hoje, seja para os contribuintes que optaram por fazer o pagamento à vista com o benefício do desconto de 10% ou para os que parcelaram o valor e precisam quitar a segunda parcela, ainda há dúvidas entre a população. Afinal, devo ou não pagar? Como faço para regularizar o imposto? 

A decisão proferida ontem (11) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estabelece que apenas os contribuintes que tiveram readequação ou atualização do valor do imposto de 2026 maior que o determinado de 5,32% em comparação ao IPTU de 2025 estão com o pagamento suspenso. 

Ou seja, os boletos onde o “Cálculo da Avaliação” do IPTU 2025 somado a 5,32% corresponder ao Valor da Avaliação do IPTU 2026, devem ser pagos até o dia de hoje (12) às 23h59 para não sofrer cobrança de juros. 

O Correio do Estado noticiou ontem que, de acordo com o Município, apenas os imóveis territoriais (terrenos) tenham sofrido alterações além da recomposição inflacionária de 5,32%.

No entanto, o juíz Ariovaldo Nantes Corrêa, responsável pela decisão do Judiciário, alegou que não há como comprovar o fato, razão pela qual “deve prevalecer a decisão proferida e que diz respeito a todos os imóveis da capital (predial ou territoriais) cujo valor de 2025 acrescido de 5,32% ultrapassem a importância cobrada no valor da avaliação de 2026”. 

Passo a passo

Para facilitar a consulta dos cidadãos sobre quem deve ou não realizar o pagamento até esta quinta-feira, a prefeitura criou um endereço eletrônico específico para as consultas e realização dos pagamentos. 

O Correio do Estado criou um passo a passo para ajudar. Confira: 

  • Primeiramente, você deve acessar o site https://iptu.campogrande.ms.gov.br/ e inserir a Inscrição Municipal, marcar a caixa de verificação “Não Sou um Robô” e, depois, clicar em “Entrar”. 
Veja se o pagamento do imposto do seu imóvel está suspenso ou nãoReprodução
  • Na parte dos Débitos, já constam as datas de vencimento das parcelas reajustadas. Se não constar nenhuma observação, significa que o seu imóvel não está entre os 15 mil com pagamentos suspensos. Assim, o pagamento deve ser efetuado. 
Veja se o pagamento do imposto do seu imóvel está suspenso ou nãoReprodução

Caso apareçam tarjas vermelhas de observação, o imóvel está com pagamento suspenso e deve aguardar um novo cálculo pela Prefeitura. 

Outro site disponibilizado pela prefeitura é o https://consultaiptu.campogrande.ms.gov.br/, criado especificamente para comparar os valores do IPTU de 2025 e de 2026. 

Neste site, é possível visualizar os valores cobrados e fazer o cálculo da alíquota e variação dos valores. Veja abaixo:

  • Primeiramente, insira a incrição municipal;
Veja se o pagamento do imposto do seu imóvel está suspenso ou não

A próxima página mostra os detalhes do imóvel. Na parte de comparativo, é indicado o percentual de aumento do imposto. Caso o valor não exceda 5,32%, o pagamento deve ser efetuado e o imposto segue válido.

Veja se o pagamento do imposto do seu imóvel está suspenso ou não

Segundo a prefeitura, o site pode sofrer instabilidades devido a alta procura e demanda. Por isso, reforça que, em caso de dúvidas, os contribuintes podem procurar a Central do Cidadão, localizada na Rua Marechal Rondon, 2655, no Centro da cidade. 

Conforme o superintendente da Administração Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), Antônio Roberto, o município está preparado para atender a demanda.

“Estamos preparados para atender todos os contribuintes. Reforçamos a equipe com mais 10 servidores e, enquanto houver pessoas aguardando atendimento dentro do horário de funcionamento, todos serão atendidos”, afirmou.

O atendimento presencial normalmente é aberto ao público até às 19 horas. No entanto, com a alta demanda, a decisão judicial obriga os atendimento ao público até às 23h59 ou até o último contribuinte ser atendido. 


 

Alternativa

Azul retoma voos diretos entre Corumbá e Campinas

Ligação será retomada em 2 de março, com quatro frequências semanais e operação sazonal até outubro; passagens já estão à venda

12/02/2026 13h45

Foto: Divulgação

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A Azul Linhas Aéreas retoma, a partir de 2 de março, os voos diretos entre Corumbá e Campinas, em São Paulo. A rota terá quatro frequências semanais, às segundas, quartas, sextas e sábados, e será operada de forma sazonal entre março e outubro.

Os voos serão realizados com aeronaves Embraer E195-E2, com capacidade para 136 passageiros. As decolagens de Campinas estão programadas para as 8h30, com chegada em Corumbá às 9h40. No sentido inverso, a partida ocorre às 10h20, com pouso no Aeroporto Internacional de Viracopos às 13h10. As passagens já estão disponíveis nos canais oficiais da companhia.

Turismo

A retomada ocorre no período de maior movimento turístico no Pantanal, que se estende de março a dezembro. Nesse intervalo, Corumbá registra aumento na demanda de visitantes, especialmente em atividades ligadas ao ecoturismo, à pesca esportiva. 

O município situado na fronteira entre Mato Grosso do Sul e a Bolívia é uma das principais portas de entrada do Pantanal, bioma reconhecido internacionalmente pela biodiversidade. A cidade também recebe eventos culturais e institucionais ao longo do ano, como o Arraial do Banho de São João de Corumbá, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, e o Festival América do Sul.

Com a ligação a Campinas, os passageiros passam a ter acesso ao Aeroporto Internacional de Viracopos, principal centro de conexões da Azul, que concentra voos para diversos destinos nacionais e internacionais operados pela companhia.

Minas Gerais

A partir de abril, a companhia também terá voo direto entre Campo Grande e Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, cerca de 1,2 mil km distante. 

A alternativa amplia, via Aeroporto de Confins, a malha aérea sul-mato-grossense, que já possui voos diretos para São Paulo (Capital, Guarulhos e Campinas)  além de Brasília, no Distrito Federal. 

Segundo a Azul, os voos serão operados diariamente, em ambos os sentidos, com aeronaves Embraer 195-E2, com capacidade para até 136 passageiros, e Airbus A320, que comportam até 174 passageiros.

O horário previsto pela Azul de partida do voo em Confins será 8h15, com chegada à capital sul-mato-grossense às 9h25, horal local.

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