Após determinação da Justiça, o Facebook removeu fotos íntimas de uma mulher que havia sido exposta pelo ex-companheiro. O prazo estipulado para remoção do conteúdo foi de 48 horas.

A mulher, que não teve a idade revelada, conseguiu, por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que as fotos fossem removidas da rede social.

O ex-companheiro criou um perfil falso no Facebook e publicou as imagens.

A vítima solicitou medidas protetivas e, na ocasião, foram determinadas restrições para evitar publicações em redes sociais que envolvessem o nome ou a imagem da mulher, assim como de seus familiares.

Mesmo com as restrições, o juízo não ordenou a remoção imediata das imagens.

“A mulher enfrentou sérios abalos emocionais e, inclusive, desenvolveu um quadro depressivo grave em razão da exposição de sua intimidade”, explicou a defensora.

Diante da situação, a mulher procurou a Defensoria Pública, que entrou com um pedido de urgência para a retirada das mídias do Facebook, por entender que as publicações configuravam abuso ou ofensa à honra da vítima.

O parecer também citou decisões anteriores, como o uso do sistema “notice and takedown”.

Por esse sistema, quando alguém avisa a plataforma de que o conteúdo é ilegal ou não respeita os direitos da comunidade, a rede social deve remover o conteúdo.

“A violência digital, caracterizada pelo uso de meios tecnológicos para cometer abusos, é uma extensão da violência doméstica, que busca desestabilizar emocionalmente a vítima”, pontuou a defensora.

Assine o Correio do Estado

A proposta das autoridades para liberar a MS-156, que liga Dourados a Itaporã, bloqueada há dois dias por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá e indígenas da etnia Terena que exigem abastecimento d’água nas aldeias, é de oferecer, paliativamente, dois litros de água por indígena, apurou o Correio do Estado.

Uma fonte que acompanha as negociações informou ao Correio do Estado que autoridades estaduais ofereceram dois caminhões-pipa, que transportam no máximo 30 mil litros d’água, para atender as aldeias Juaguapiru e Bororo que, juntas, têm 25 mil residentes.

Os dois caminhões cheios dariam pouco mais de 60 mil litros para os indígenas, pouco mais de 2 litros de água para cada um. Conforme apurado, uma reunião entre o Capitão Romão Fernandes, líder da Aldeia Jaguapiru e autoridades está marcada para às 16h desta quarta-feira (27).

“A situação está bem feia, a tropa de choque feriu alguns indígenas, já encaminhados ao hospital, neste momento não tem acordo. Caso a medida seja utilizar caminhões-pipa, ao menos cinco para cada aldeia, além de distribuirem outros galões de água”, falou Ade Vera, indígena Kaiowá, professor e morador da Aldeia Jaguapiru.

O pivô do problema foi um convênio do governo de Mato Grosso do Sul e a Itaipu Binacional anunciado na semana passada pelo governador Eduardo Riedel. O investimento de R$ 60 milhões na implantação de rede de água potável e saneamento atenderia aldeias indígenas guarani-kaiowa de oito municípios. Jaguapiru e Bororó, em Dourados, não foram contempladas.

Ainda não há posicionamento do governo sobre a oferta de saneamento básico nas aldeias indígenas de Dourados.

Nas redes sociais, Luzinete Reginaldo, esposa do Capitão Ramão Fernandes, disse estar muito indignada com a atuação policial na aldeia. Conforme apurado, ao menos 10 carros do Batalhão de Choque foram deslocados até a região. “Quando a gente chama a base (polícia) para atender tráfico, para atender roubo, eles não vem. Queremos só água, socorro por àgua, socorro às crianças, socorro às gestantes, a gente já tentou dialogar mas não tivemos êxito.”

Em agenda nesta manhã, o governador Eduardo Riedel (PSDB) disse que o bloqueio de rodovias inibe o direito de ir e vir das pessoas. Na oportunidade, questionado sobre a atuação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, falou que “confrontos sempre têm dano.”

"Hora que fecha uma rodovia, inibe o direito de ir e vir, trabalhadores que não chegam na fábrica, gente que não passa... por uma reivindicação que é justa e que foi negociada, mas o tempo todo sendo procrastinada por interesses políticos e tem um BO [boletim de ocorrência] feito contra a pessoa que estava incentivando as comunidades", disse Riedel. A reportagem buscou contato com o Capitão Ramão Fernandes, entretanto não obteve retorno até a publicação. 

Assine o Correio do Estado