Os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande poderão paralisar as atividades em todas as escolas da Capital na próxima sexta-feira (12). A mobilização foi definida em assembleia da categoria realizada nesta semana e tem como principal reivindicação a reposição de 5,4% referente ao reajuste anual do piso nacional do magistério.

Segundo o presidente da Associação Campo-Grandense de Professores (ACP), professor Gilvano Bronzoni, a paralisação deve atingir as 207 unidades da rede municipal durante todo o dia.

“A Prefeitura Municipal deveria repor o índice do piso nacional do magistério agora em maio, de 5,4%. Isso não aconteceu. A Prefeitura enviou uma resposta à ACP com suas justificativas, mas a categoria avaliou a situação em assembleia e deliberou pela paralisação”, afirmou.

De acordo com Bronzoni, a mobilização tem o objetivo de pressionar o Executivo municipal a apresentar uma solução para a demanda e evitar novos prejuízos ao calendário escolar.

Os professores irão se concentrar às 7h30 na sede da ACP. Em seguida, por volta das 8h30, os manifestantes devem seguir até a Prefeitura de Campo Grande para cobrar uma resposta da administração municipal.

“O movimento é um sinal importante de alerta à Prefeitura. Vamos buscar uma solução para que não haja mais interrupções das aulas nos próximos dias”, disse o presidente da entidade.

Apesar da paralisação dos professores, os servidores administrativos das escolas não aderiram ao movimento e deverão manter o atendimento nas unidades. Segundo a ACP, as escolas permanecerão abertas, mas sem aulas.

Questionado sobre a possibilidade de novas paralisações, Bronzoni afirmou que a categoria pretende buscar um acordo nos próximos dias. No entanto, caso não haja avanço nas negociações, novas mobilizações não estão descartadas.

“A chance é muito grande de haver novas paralisações se não houver acordo”, declarou.

A última paralisação geral da rede municipal por questões salariais ocorreu em dezembro de 2022. Na ocasião, a categoria reivindicava reajuste de 10,39%, índice que posteriormente foi negociado com a administração municipal e pago de forma parcelada ao longo do ano.

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A primeira das cinco licitações do pacotão bilionário para tapa-buraco nas rodovias de Mato Grosso do Sul atraiu 38 empresas interessadas nos quatro lotes. O conjunto de estradas deste certame somam R$ 446,7 milhões, e, ao todo, os lotes chegam a R$ 2,1 bilhões.

O certame prevê serviço de manutenção em rodovias não pavimentadas nas regiões Centro e Leste, englobando cidades como Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Três Lagoas e Rochedo.

Os quatro primeiros pacotes preveem recuperação em mais de 2,6 mil quilômetros, desses, são 1.086 km de vias pavimentadas e pouco mais de 1,5 mil km de vias não pavimentadas.

Ao todo, serão investidos R$ 446,7 milhões nestes primeiros quatro lotes, que estão marcados para o dia 8, a partir das 8h30min (horário de MS).

A empresa vencedora tem previsão para executar as obras em 1.080 dias, mas o contrato terá mais 120 dias após o fim do prazo das obras, o que significa que serão 1.200 dias, pouco mais de 3 anos.

Na abertura das propostas, que aconteceu ontem, 38 empresas se mostraram interessadas na obra, porém, 26 delas foram desclassificadas pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), responsável pela concorrência.

Conforme a publicação, as Engepar Engenharia e Participações Ltda., Campoterra Construtora Ltda., Transenge Engenharia e Construções Ltda., MB3 Construções Ltda., Nk Construtora Ltda., Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., Gta Projetos e Construções Ltda., Santa Cruz Construções e Terraplenagem Eireli, Teccon S.A. Construção e Pavimentação, Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Construtora Rial Ltda., Avance Construtora Ltda., Gradual Engenharia e Consultoria Eireli, Ellenco Construções Ltda., Construtora Marins Ltda., Ar Pavimentação e Sinalização Ltda., Terranorte Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Perfil Ltda., Kapa Infraestrutura S.A., Legatum Engenharia S.A., L.F. Engenharia Rodoviária Ltda. e Construtora Norte Brasil Ltda. foram desclassificadas “por não terem submetidos os documentos obrigatórios e sua proposta inicial, no prazo estabelecido no edital”.

Já as empreiteiras Construtora Caiapó Ltda., Sete Engenharia Ltda. e Infra+ S.A. não foram habilitadas a participar por “não submeteram suas propostas iniciais, conforme estabelecido no edital”.

Com isso, a licitação é disputada pelas empresas: Navicon Construções Ltda., Ética Construtora Ltda., Construtora Centro Leste S.A., André L. Dos Santos Ltda., Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda., Cosampa Construções Ltda., Primor Engenharia Ltda., Contek Engenharia S.A., Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A., Constroeste Construtora e Participações Ltda., Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Metrafort Terraplenagem e Construções Ltda..

A sessão foi suspensa e a Agesul informou que seria “para análise minuciosa dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes”.

“Posteriormente, será comunicado a data da nova sessão para prosseguimento do certame através da publicação no Diário Oficial do Estado”, completou.

CONCORRENTES

Entre as empresas interessadas no certava estão a Construtora Rial e a André L. Dos Santos Ltda., empresa de André Luiz dos Santos, mais conhecido como André Patrola. Ambas as empresas estiveram envolvidas em escândalos de corrupção em Campo Grande.

As licitações foram publicadas pela Agesul, que teve o seu antigo diretor-presidente, Rudi Fiorese, preso também por suspeita de participar de suposto esquema de corrupção quando era titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).

Já no governo do Estado, em fevereiro deste ano, 12 dias depois de assumir o comando da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos em Mato Grosso do Sul (Agesul), o engenheiro renovou o contrato com a Construtora Rial para continuar fazendo por mais um ano manutenção de 417 quilômetros da regional de Camapuã.

A Construtora Rial foi alvo de operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no mês passado em investigação que apura fraude em licitação e na medição dos serviços de tapa-buraco em Campo Grande.

No contrato com o governo do Estado, a renovação com a empresa de Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, que está preso desde a operação, garantiu faturamento anual de R$ 9,9 milhões. 

O contrato renovado com o governo é para manutenção de vias pavimentadas e não pavimentadas na regional de Três Lagoas durante um ano. O valor foi de R$ 11,5 milhões. 

Nesta renovação já constava a observação de que o contrato poderia ser rompido caso houvesse nova licitação.

E o anúncio destas licitações que a Agesul é justamente para substituir estes antigos contratados, que já haviam sido renovados sem licitação ao menos cinco vezes. 

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No caso de André Patrola, que também foi alvo do MPMS, a investigação envolvia o aluguel de maquinário para serviços da prefeitura e também a licitação de cascalhamento de ruas sem asfalto da Capital.

A suspeita é de que os serviços não seriam totalmente realizados, conforme constava no edital.

A empresa também esteve envolvida em investigação sobre rodovias no Pantanal de Mato Grosso do Sul.

PACOTES

Ao todo, o governo do Estado lançou cinco licitações, com 18 lotes. Os certames começaram ontem a serem abertos e devem ser finalizados apenas no dia 15. Todas as regiões estão contempladas nas licitações.

* Saiba 

Segundo a licitação, a previsão é de que todas as regiões sejam beneficiadas neste pacotão de licitações.

Apenas a região Sudeste não terá lotes, porque ela já faz parte de outro projeto bilionário do governo do Estado, financiado por meio de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).