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INSS declara fim da greve, mas servidores discordam e continuam paralisados.

O código de greve era uma reivindicação dos servidores parados após ter sido substituído pela anotação de falta injustificada, que pode trazer sanções ao servidor público.

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A greve dos servidores públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caminha para o final. O instituto considera que, com o fechamento de mais um acordo com entidade representativa dos funcionários, o movimento está oficialmente encerrado, mas parte dos técnicos do seguro social resiste a voltar ao trabalho.
A maioria é ligada à Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que não assinou o acordo de fim da paralisação.

A greve começou em 10 de julho. O primeiro documento encerrando o movimento foi assinado em 28 de agosto com a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). No último dia 26, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi a segunda instituição a endossar o Documento e a assinar um aditivo. A Fenasps, no entanto, não aceitou os termos.

O instituto diz considerar que o movimento chegou ao final mesmo com a não aceitação das negociações por parte da Fenasps e pelo SINSSP, sindicato dos técnicos do seguro social de São Paulo, já que há uma decisão judicial confirmando as negociações iniciais com a CNTSS. Além disso, com duas entidades aceitando os termos, há maioria, já que hoje são três confederações de servidores do órgão.

Segundo Ismênio Bezerra, diretor de governança, planejamento e inovação do INSS, governo e a categoria passam, agora, a uma nova fase, que é a criação de uma mesa de debates sobre as mudanças na carreira.

Desta rodada, que teve a primeira reunião realizada na terça (1º), a Fenasps não participa.

"Ficam de fora da negociação da carreira. Como quem assinou o acordo de greve foi a CNTSS e a Condsef, não tem como você dialogar com quem não assinou o acordo. A gente respeita o movimento em contrário da Fenasps, mas já tem um acordo de greve que é reconhecido pelo poder Judiciário", afirma.

De acordo com o diretor, na terça, as 1.500 agências do país funcionaram normalmente. O instituto tem cerca de 15 mil técnicos e, também na terça, houve o registro de cerca de cem faltas por greve.

O código de greve era uma reivindicação dos servidores parados após ter sido substituído pela anotação de falta injustificada, que pode trazer sanções ao servidor público. A Fenasps entrou na Justiça e conseguiu liminar garantindo esse tipo de anotação de ponto.

"A Fenasps, que é a entidade nacional que representa mais de 90% dos servidores, não assinou o acordo porque ele não contempla basicamente quase nada das reivindicações da categoria, e a greve permanece", diz Thaize Chagas, diretora da Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e do Comando Nacional de Greve.

O SINSSP, ligado à Condsef, confirma que foi o único sindicato dessa base que, em assembleia, rejeitou a proposta do governo e decidiu manter o movimento.

O acordo de greve garante aos servidores reajustes em 2025, 2026 e 2027, além de reestruturação da carreira, que passará de 17 para 20 níveis. Segundo Bezerra, a categoria será uma das que terá o maior aumento acumulado ao final dos três anos.

Os servidores do INSS, assim como todo o funcionalismo público, tiveram aumento de 9% em 2023, logo após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após passarem cerca de cinco anos sem alta salarial.

O INSS tem quase 19 mil servidores em todo o país, mas chegou a ter 25 mil em 2015. São 15 mil técnicos responsáveis por quase todos os serviços do órgão e 4.000 analistas.

Um milhão de pedidos de benefício chegam para análise mensalmente, segundo os sindicatos que representam a categoria. A falta de pessoal é um dos motivos para a paralisação.
 

*Informações da Folhapress 

Economia

Moody's eleva nota de crédito do Brasil, dólar cai e Bolsa sobe

Valorização de commodities no exterior, como o petróleo, ainda deu impulso a ativos brasileiros

02/10/2024 20h00

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709.

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709. Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

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O dólar fechou em queda de 0,31% nesta quarta-feira (2), a R$ 5,445, um dia depois da agência de classificação de risco Moody's elevar a nota de crédito do Brasil.

Já a Bolsa avançou 0,76%, a 133.514 pontos. O Ibovespa, que chegou a subir quase 2% na máxima do pregão, foi amparado pela forte alta da Vale e da Petrobras, as duas empresas de maior peso no Ibovespa, mas perdeu fôlego no final da tarde por pressões externas.

A Moody's elevou a nota do Brasil de Ba2 para Ba1 na noite de terça-feira, após o fechamento dos mercados, e manteve a perspectiva do país em positiva.

A agência, assim como outras pares, tem a função de avaliar a capacidade de pagamento de dívidas de instituições, bancos e países, atribuindo a eles uma nota de crédito (ou "rating") para mensurar o quão confiáveis são enquanto devedores.

Em outras palavras, os "ratings" identificam se um país é um bom ou mau pagador, e quais as chances dele dar um calote.

O Brasil ainda está no nível especulativo e, agora, a um passo do chamado grau de investimento, quando o país é considerado seguro -ou seja, com baixos riscos de calote para quem investe em seus títulos de dívida.

A agência diz que a elevação reflete um crescimento econômico maior e uma série de reformas econômicas e fiscais que aumentam a resiliência do perfil de crédito do país. As notas de crédito dos títulos de dívida do governo estavam inalteradas pela agência desde 2016.

O "upgrade" do Brasil, no entanto, não veio sem ressalvas. A Moody's destacou que o nível de endividamento do país ainda é alto e que o cenário fiscal guarda incertezas, apesar das reformas promovidas pelo governo.

A agência cita, por exemplo, uma rigidez nos gastos públicos, com "aumento dos gastos obrigatórios, como Previdência, programas de assistência social e despesas com saúde e educação". "Essas limitações pesam na credibilidade da política fiscal e complicam os esforços contínuos para cumprir as metas."

A melhora na nota de crédito ocorre na semana seguinte ao encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com dirigentes das principais agências de classificação de risco em Nova York, durante viagem para participar da Assembleia-Geral da ONU.

Os ativos brasileiros, em especial o real, se beneficiaram do "upgrade", com alívio de parte das preocupações do mercado em relação ao compromisso do governo com as contas públicas.

"O grande catalisador foi a decisão da Moody's, que veio como uma surpresa para a maioria dos investidores, mas o cenário externo promoveu uma desaceleração no final da tarde", diz Jennie Li, estrategista de ações da XP.
Também na terça-feira, o Irã disparou mísseis contra Israel em resposta à ofensiva de Tel Aviv contra a Faixa de Gaza e o Líbano, em uma escalada de conflitos que gerou temores de uma guerra generalizada no Oriente Médio.

O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, disse que ação é "apenas parte de nossa capacidade", instando Israel a "não entrar em confronto com o Irã". Mas Tel Aviv já prometeu uma resposta.

"Quando surgem episódios bélicos, os investidores acabam procurando mercados mais protegidos, mais seguros. Aí a tendência é que haja fuga para o mercado norte-americano", disse Thiago Avallone, especialista em câmbio da Manchester Investimentos.
A ofensiva iraniana ainda afetou os preços do petróleo, que pode ter a oferta reduzida a depender do desenrolar do conflito.

Clay Seigle, um estrategista de risco político independente, disse que Israel "não hesitará em ampliar sua ofensiva militar para atingir o Irã diretamente, e os ativos de petróleo do Irã estão muito provavelmente na lista de alvos".

Um ataque israelense às instalações de produção ou exportação de petróleo iraniano poderia causar uma interrupção material, potencialmente mais de um milhão de barris por dia, disse Seigle.

O barril do petróleo Brent, referência para o mercado externo, teve alta de mais de 1% na Bolsa de Londres, cotado a US$ 74,39, desacelerando em relação aos ganhos de quase 3% de mais cedo. Na esteira, a Petrobras avançou 1,37% no Ibovespa.

Vale subiu 0,54% mesmo sem o minério de ferro na China, de negociações fechadas por causa de um feriado semanal. O impulso veio do contrato da commodity em Singapura, que avançou por conta do pacote de estímulos chinês anunciado na semana passada.

Ainda no radar, o relatório de emprego ADP dos Estados Unidos foi analisado pelos investidores, que seguem à procura de pistas sobre a trajetória dos juros americanos.

Os dados mostraram a criação de 143.000 empregos no setor privado em setembro, de 103.000 em agosto, em número revisado para cima. Economistas consultados pela Reuters projetavam 120.000 vagas criadas.

A força inesperada do mercado de trabalho dos EUA consolidou expectativas de cortes mais graduais nos juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano). Apostas de uma redução de 0,25 ponto percentual na próxima reunião reuniam 64% dos operadores, segundo a ferramenta CME Fed Watch.

A grande divulgação da semana, porém, acontece na sexta-feira, quando será publicado o "payroll" (folha de pagamento, em tradução literal), o indicador mais amplo de desemprego do país.

A atenção dos operadores ao mercado de trabalho americano acompanha a mudança de foco do Fed, que baliza as decisões de política monetária a partir dos dados de emprego e de inflação -dinâmica chamada de "mandato duplo" no jargão econômico.

Nos últimos meses, os indicadores inflacionários têm mostrado uma convergência gradual à meta de 2%, ao passo que os números de emprego têm desacelerado a cada nova leitura.

Na última decisão de política monetária, no dia 18 de setembro, a autoridade americana fez o primeiro corte nos juros em mais de quatro anos sob a justificativa de desaceleração do mercado de trabalho. A taxa foi reduzida em 0,50 ponto percentual e agora está na faixa de 4,75% e 5%.

A dúvida dos investidores é sobre o ritmo dos próximos cortes. Em discurso na segunda-feira, Jerome Powell, presidente do Fed, disse prever mais duas reduções na taxa de juros, de 0,25 ponto cada, "se a economia tiver o desempenho esperado".

Já no Brasil, a expectativa é contrária: o mercado dá como certo que a taxa básica de juros do país, a Selic, atualmente em 10,75%, terá novos apertos nas próximas reuniões.
A perspectiva de uma Selic mais alta costuma favorecer o real, ainda que penalize o mercado acionário. Isso porque o aumento do diferencial de juros entre Brasil e Estado Unidos atrai investidores da modalidade "carry trade", isto é, quando tomam empréstimos a taxas baixas e aplicam esses recursos em moedas de países de taxas baixas.

 

*Informação da Folhapress 
 

Cidades

Ministério descarta dragagem no tramo norte do Rio Paraguai

Após reunião com especialistas, o Ministério de Portos e Aeroportos informa que não fará o aprofundamento em trecho do rio

02/10/2024 18h50

Divulgação/Governo Mato Grosso do Sul

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Após consultar especialistas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que não fará a dragagem do tramo norte do Rio Paraguai.

Especialistas no bioma pantaneiro foram consultados pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, e ficou definido que este ponto do rio, localizado entre Cáceres e Corumbá, não está nos planos que consistem na dragagem de aprofundamento.

O secretário de Hidrovias, Dino Antunes, que convidou os especialistas para acompanhar o andamento dos projetos de hidrovia, esclareceu que o grupo irá participar de outras reuniões.

“Estamos falando de um sistema de transporte altamente sustentável. Não faz sentido bloquear qualquer solução de hidrovia sem o conhecimento dos projetos e de seus impactos ambientais”, comentou o secretário.

Deste modo, segundo explicou Dino, o trecho de cerca de 680 quilômetros entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS) continuará com a navegação apenas por embarcações de pequeno e médio porte.

Com isso, evitam-se os impactos que eventualmente envolvem o transporte de grandes embarcações, que prejudicam a planície de alagamento do Pantanal.

Preocupação

Em carta aberta enviada no final de agosto, os pesquisadores demonstraram preocupação com a possível dragagem do tramo norte, que em larga escala traria riscos ao local conhecido como “coração do Pantanal”, que engloba as seguintes regiões protegidas:

  • Estação Ecológica Taiamã;
  • Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

Para discutir o planejamento, o ministério optou por realizar uma reunião com os especialistas.

Tramo Sul

Com relação ao projeto de dragagem do tramo sul, que envolveu inclusive uma decisão do Ibama de barrar a dragagem, a pesquisadora Débora Calheiros salientou que isso não causa preocupação por ser uma região navegável.

A área possui cerca de 600 quilômetros entre Corumbá e a foz do rio Apa (fronteira com o Paraguai).

Nesse ponto, a profundidade pode variar entre 3 e 3,20 metros, sendo possível, inclusive, a passagem de várias embarcações com 290 metros de comprimento, 8 metros de largura, calado de 2,7 metros e capacidade para 24 mil toneladas.

Conforme a pasta, neste trecho é necessário realizar apenas a dragagem de manutenção, que garante a navegabilidade durante todo o ano com segurança.

Carta

“Nossa preocupação, como especialistas em climatologia, hidrologia, geomorfologia e ecologia da região, se dá pelo fato de 2024 se apresentar como um ano de seca excepcional, nunca antes observado, e os impactos das dragagens, mesmo que apenas as de manutenção, previstas para o canal natural do rio Paraguai se tornarem imprevisíveis. Estão previstas dragagens com fundos do Novo PAC na seção superior - Tramo Norte do rio Paraguai, com cerca de 700 km de extensão, em 27 pontos considerados críticos para a navegação, bem como na seção inferior - Tramo Sul, com extensão em torno de 1.000 km, com previsões de cerca de 5 e até 30 pontos de dragagem, conforme a fonte de informação”, diz trecho do documento datado em 27 de agosto. (Veja íntegra da carta)

Clique aqui para conferir a carta aberta na íntegra

Saiba: Atualmente, a hidrovia do Rio Paraguai transporta cerca de 8 milhões de toneladas de carga por ano, sendo 75% formada por minério de ferro e 20% por soja. Por via rodoviária, seriam necessárias viagens com 200 mil caminhões para transportar esse volume até o porto mais próximo, a 1.500 quilômetros.

** Colaborou Neri Kaspary

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