O empreiteiro André Luiz dos Santos, o André Patrola, corre contra o tempo para não ser despejado do terreno de 36,4 mil m² localizado na Avenida Ministro João Arinos, em Campo Grande, onde funciona suas empresas A.L. dos Santos e Cia e a ALS Transportes, detentoras de contratos milionários com a Prefeitura de Campo Grande e com o governo do Estado.
Um processo de despejo por falta de pagamento do aluguel do terreno, que pertence à Fundação Lowtons de Educação e Cultura (Funlec), entidade ligada à maçonaria, está transitado em julgado, quando não há mais recursos, e um mandado de despejo foi emitido no dia 1º.
Desde então, Patrola busca meios jurídicos para permanecer com a posse da área, que ocupa há aproximadamente 10 anos, desde que sua empreiteira era uma empresa modesta. Mais recentemente, ele ingressou com uma ação de manutenção de posse contra a Funlec, a qual a acusa de turbação de sua posse.
Patrola afirma, em sua defesa, que o que o mantém no terreno, onde guarda dezenas de caminhões e máquinas que prestam contratos para o poder público – muitos deles alvos de investigação por suspeita de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção –, é um contrato de compra e venda do terreno, em que o empreiteiro teria adiantado uma quantia de R$ 500 mil para sua aquisição.
No Judiciário, Patrola já coleciona a segunda derrota em menos de 15 dias. O pedido para antecipar a tutela na ação em que pleiteia continuar na posse do terreno foi negado pelo juiz Flávio Saad Peron, da 16ª Vara Cível de Campo Grande.
O magistrado não viu motivos para atender à solicitação do empreiteiro, que até chegou a falar em retenção das benfeitorias feitas no imóvel. Peron ainda ressaltou que, quando há benfeitorias, as mesmas devem ser tratadas na ação de despejo, e não em um novo processo.
O Judiciário ainda não conseguiu entregar o mandado de despejo referente à outra ação para Patrola, e por isso ele continua no imóvel onde está localizada a sede de suas empreiteiras.
Enquanto isso, o advogado de Patrola, Fábio de Melo Ferraz, tenta um último recurso processual para manter seu cliente com a posse: um embargo de declaração. Tal recurso é ajuizado quando há algo que não está claro ou devidamente justificado na decisão terminativa do magistrado. Grosso modo, seria uma forma de pedir para o juíz explicar melhor, isto é, recordar os pedidos feitos, para, quem sabe, ele muda de ideia.
O advogado de Patrola relata ao juiz que pediu a retenção das benfeitorias na outra ação, aquela já julgada, e ainda afirma que o cliente dele já pagou R$ 500 mil à Funlec. Além disso, alega que não cabe reitegração de posse a quem tem obrigação de restituir valores.
Despejo na contramão
Por um lado, enquanto Patrola é alvo de um despejo iminente, por outro ele deseja que outras pessoas sejam despejadas de seus imóveis.
Ele quer que as duas irmãs do ex-prefeito Marquinhos Trad e do senador Nelsinho Trad sejam despejadas dos apartamentos de luxo localizados no Jardim dos Estados que estão em seu nome.
No caso de Leandro Mazina, cunhado dos dois políticos, não houve acolhimento do pedido de tutela antecipada. Já no processo contra Maria Thereza Trad houve mandado de despejo.
Investigações
As empreiteiras de Patrola ganharam força justamente na gestão de Marquinhos Trad. Atualmente, André Patrola, apenas com a A.L. dos Santos Ltda., tem 2,5 milhões em contratos com a prefeitura. No ano passado, o governo de Mato Grosso do Sul pagou R$ 32,4 milhões para a mesma empreiteira. Ela tem acordos para a manutenção de vias estaduais no Pantanal.
Mas o esquema do qual Patrola faz parte e que foi investigado na Operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), pode ser muito mais amplo, porque não envolve apenas empresas em seu nome, mas em nomes de laranjas. Os alvos são contratos do esquema em que Patrola é suspeito de integrar com o município de Campo Grande.
As empresas investigadas, além das duas de Patrola, são a Engenex Construções e Serviços, a MS Brasil Comércio e Serviços e a JR Comércio e Serviços.
A JR Comércio e Serviços pertence a Adir Paulo Fernandes, que também foi alvo da operação. Os donos da Engenex, Edcarlos Jesus da Silva e Paulo Henrique da Silva Maciel, também foram submetidos a mandados de busca e apreensão. Edcarlos ainda é dono da MS Brasil Comércio e Serviços.
No período das investigações, o MPMS chegou a identificar R$ 405,1 milhões em contratos sob suspeita envolvendo todas as empresas citadas. Desses, R$ 224,7 milhões em serviços eram prestados pela empresa JR em nome de um motorista que disse sobreviver com a venda de queijos e que tem uma renda de dois salários mínimos e meio por mês (aproximadamente R$ 3 mil).
As empresas ainda continuam com contratos vigentes na prefeitura da Capital. A MS Brasil, por exemplo, assinou em 13 de dezembro de 2023 um novo contrato para a locação de máquinas e veículos para o Executivo de Campo Grande. A previsão é de que ela fature até R$ 13.389.556,80 por ano.
