O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou o sonho de um jovem que queria assinar o sobrenome do homem que o criou.
Trata-se do jovem Lucca Seibel da Silva Chilante, que, em um processo desburocratizado e totalmente gratuito, conseguiu incluir o sobrenome do padrasto, o militar Carlos Eduardo Chilante, em sua certidão de nascimento.
O padrasto vive com a mãe de Lucca há quase 20 anos e, apesar de sempre considerá-lo como filho, acreditava que o reconhecimento da paternidade socioafetiva seria um processo judicial demorado e caro, motivo pelo qual a decisão acabou sendo adiada.
“Já tenho a guarda do Lucca desde que ele tinha 3 ou 4 anos e sempre achamos que seria um processo muito burocrático e prolongado para fazer o reconhecimento da paternidade socioafetiva e para que ele pudesse levar o meu sobrenome de forma oficial”, explicou Carlos, que completou:
“Quando soubemos desse serviço do Cejusc, entramos em contato pelo WhatsApp e, em menos de 10 minutos, já marcamos data e horário para realizar a audiência e tentar fazer o acordo para que o juiz autorizasse o Lucca a usar o meu sobrenome. Foi tudo muito rápido, para nossa surpresa.”
Foi então que os dois descobriram que, por meio do trabalho dos mediadores do Cejusc, a questão poderia ser resolvida rapidamente e sem a necessidade de advogados.
Reconhecimento
Os dois participaram juntos da audiência, em que contaram à mediadora a história de quase 20 anos de convívio familiar e solicitaram o registro de paternidade na certidão de nascimento de Lucca.
A conversa, conforme explicou Carlos, foi rápida e simples, e tudo terminou resolvido com agilidade.
“Desde pequeno eu sempre assinava as coisas e colocava o sobrenome dele, apesar de não ser formalizado. Então, oficializar isso foi uma realização muito importante para a gente”, comemorou Lucca.
Com isso, Lucca passou a assinar o sobrenome do padrasto, graças ao reconhecimento de paternidade afetiva obtido por meio do Cejusc.
Saiba mais
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário de MS, que têm como função principal promover a solução de conflitos por meio de métodos consensuais, como conciliação e mediação, tanto em processos judiciais quanto em casos pré-processuais.
O serviço é gratuito e está disponível durante o ano todo, com o objetivo de oferecer um espaço para que as partes em conflito possam dialogar e, com o auxílio de conciliadores ou mediadores, chegar a um acordo, desafogando o Judiciário e buscando soluções mais rápidas e eficazes.
As principais áreas de atuação do Cejusc incluem: conflitos cíveis em geral (cobranças, dívidas bancárias, conflitos de vizinhança), causas familiares (divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas), entre outros.
“Nós temos aqui no Cejusc equipes muito preparadas para atender uma série de conflitos de naturezas diversas. E as pessoas saem daqui satisfeitas, porque são ouvidas, e o espaço de fala é garantido para ambos os lados. Então a ideia central é promover uma Justiça cidadã”, explica o juiz José Henrique Kaster, coordenador de um dos Cejuscs do TJMS.
“Trata-se de um serviço gratuito e rápido. O tempo de tramitação de um processo aqui no Cejusc está em volta de três meses, o que é um número muito baixo, não só para o MS, mas para o Brasil inteiro”, complementa o magistrado, destacando ainda que um processo no Cejusc custa 17 vezes menos do que na Justiça Comum, e o índice de resolução de conflitos gira atualmente em torno de 75%.
Contatos
Interessados em solucionar um conflito por meio da mediação ou conciliação podem fazer a solicitação direto no site do TJMS, na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), pelo Whatsapp (67) 98177-0180 ou pelo e-mail [email protected].
Também é possível buscar presencialmente o Nupemec, localizado no Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, no bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande. Clique aqui e saiba mais sobre o Cejusc na página oficial!
