Cidades

SEM TRÉGUAS

Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias

Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias

AGÊNCIA BRASIL

14/01/2014 - 15h15
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A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão de ontem (13) o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), estabeleceu que as construções sejam preferencialmente no interior do estado e que tenham vagas suficientes para atender à demanda atual.

A ação foi proposta em 31 de maio de 2011 pela Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) na tentativa de conter a violação de direitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O magistrado também determinou que no prazo de 60 dias sejam realizadas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, fixou prazo de 30 dias para a nomeação dos aprovados para o cargo de agente penitenciário no concurso de 2013.

A decisão prevê que sejam realizados novos concursos públicos para o fortalecimento do sistema penitenciário estadual para cargos administrativos, técnicos, de vigilância e de custódia. No caso do descumprimento das decisões, o governo deverá pagar multa diária de R$ 50 mil para cada medida descumprida.

O relatório do Ministério Público anexado à ação aponta que em 2004, já havia sido foi constatado, através de inspeção da Vigilância Sanitária, que o sistema prisional encontrava-se em péssimo estado de uso e conservação. Em 2010, o órgão ratificou que os problemas de insalubridade persistiam.

Em 2005, o MP-MA encaminhou relatório à Procuradoria-Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual elencando as providências que deveriam ser tomadas pelo governo para melhoria da estrutura física e regularização do quadro de pessoal do Complexo de Pedrinhas. Apesar do relatório ter sido elaborado há quase nove anos, o Ministério Público deixa claro na ação que as sugestões permanecem atuais, em face do descaso do estado e da crise que se instalou no sistema prisional do Maranhão.

A decisão proferida ontem vai ao encontro das medidas elaboradas no Plano de Emergência de Ações, apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na última quinta-feira (9) para o enfrentamento à violência nos presídios do Maranhão.

Eleições 2026

Sejusp espera um segundo turno tranquilo e seguro, diz secretário

No Estado, 3.348 agentes estão empenhados para garantir a segurança nos locais de votação e nas ruas; votação começou às 7h e vai até às 16h em MS

25/10/2026 08h33

Wagner Ferreira da Silva, Secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp

Wagner Ferreira da Silva, Secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp Foto: Sejusp

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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) espera que o segundo turno das eleições 2026 seja tranquilo e seguro em Mato Grosso do Sul.

A segurança está reforçada neste domingo (25) nas ruas e em locais de votação espalhados pelos 79 municípios do Estado.

O esquema de segurança tem empenho de 3.348 agentes, 584 viaturas e 2 helicópteros. O objetivo é proporcionar segurança nos 1.036 locais de votação, alocados em 7.272 seções eleitorais, de 54 Zonas Eleitorais.

“O planejamento basicamente de primeiro turno foi replicado em segundo turno. A expectativa é justamente de um dia muito seguro e muito tranquilo. Em todos os municípios do estado nós tivemos de alguma forma algum reforço, é claro que as cidades mais populosas receberam o maior efetivo e nós estamos preparados com toda a estrutura de comunicação e inteligência para atender esse dia.”, disse o secretário.

De acordo com o secretário-executivo da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, a votação deve ser mais rápida e a aglomeração nas seções eleitorais deve ser menor neste segundo turno, pois só há um candidato para votar: presidente da República: Flávio Bolsonaro (PL) ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No primeiro turno, eram seis candidatos: deputado estadual, deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República.

“A gente também entendeu que as eleições de segundo turno aqui no Mato Grosso do Sul haveriam menos aglomerações, porque é apenas um candidato a ser escolhido pela população e isso deve ser mais rápido o movimento das pessoas nas sessões eleitorais. Então, as aglomerações tendem a ser menores do que o primeiro turno”, detalhou o secretário.

Segundo o secretário, as forças de segurança estão integradas e envolvidas, a nível municipal, estadual e federal.

“Nós tivemos, além da instalação do Centro Integrado de Comando e Controle, onde diversas instituições, são mais de 20 instituições juntas nesse dia de eleição, mas o planejamento é integrado. São mais de 3.300 agentes destacados pela SEJUSP”, disse.

Ainda conforme o secretário, há uma equipe de MS em Brasília para encontrar soluções caso haja problemas nacionais que possam impactar o Estado.

“Inclusive, temos equipes lá em Brasília, diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, que também faz a interface Mato Grosso do Sul-Brasília. Havendo situações nacionais que possam impactar em Mato Grosso do Sul ou de Mato Grosso do Sul que possam impacta as eleições nacionais, esses dois centros fazem uma interligação e nós possamos juntos resolver esse problema”, explicou.

Neste ano, não haverá Lei Seca. Caso a população queira denunciar algum crime, deve ligar no 190 (Polícia Militar).

DEMOCRACIA

Lula tem 80,5% dos votos na Nova Zelândia, contra 19,4% de Flávio

Ao todo, 918.911 brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar neste ano, segundo dados do TSE. O eleitorado está distribuído por 134 países

25/10/2026 07h32

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 80,54% dos votos na Nova Zelândia no segundo turno da eleição presidencial, contra 19,46% do senador Flávio Bolsonaro (PL). Os dados foram apurados pelo Estadão na madrugada deste domingo, 25, com base nos boletins de urna das cinco seções eleitorais de Wellington, capital do país.

Os boletins de urna (BUs), disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site de resultados, são documentos emitidos por cada urna eletrônica ao fim da votação. Eles registram a quantidade de votos recebidos por cada candidato na respectiva seção eleitoral e permitem conhecer os resultados antes da totalização oficial pelo tribunal.

Na Nova Zelândia, os boletins das cinco seções de Wellington foram publicados na madrugada deste domingo. Dos 526 brasileiros que compareceram às urnas no país, 418 votaram em Lula e 101 escolheram Flávio Bolsonaro. Outros quatro eleitores votaram em branco e três anularam o voto.

No primeiro turno, Lula também foi o vencedor das eleições na Nova Zelândia. O candidato recebeu 234 votos (70,48%), enquanto Flávio Bolsonaro, do PL, teve 64 votos (19,28%). Renan Santos recebeu 13 votos (3,92%).

No primeiro turno, a diferença entre Lula e Flávio na Nova Zelândia foi de 170 votos a favor do petista. Agora, ela subiu para 317 votos. 

As urnas na Nova Zelândia foram abertas às 16h de sábado, 24, pelo horário de Brasília. No Brasil, a votação começa às 8h deste domingo, no horário oficial.

Ao todo, 918.911 brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar neste ano, segundo dados do TSE. O eleitorado está distribuído por 134 países, em 1.361 seções eleitorais, que contam com 1.407 urnas eletrônicas.

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade.

O número de brasileiros habilitados a votar fora do País representa um aumento de 31,82% em relação à eleição de 2022, quando cerca de 697 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito no exterior.

Por causa da diferença de fuso horário entre os países, a votação no exterior começa antes da abertura das seções eleitorais no Brasil e se estende por mais de 29 horas. O processo teve início às 16h de sábado, 24, pelo horário de Brasília, na Nova Zelândia, e só termina na noite deste domingo, no Canadá, com o fechamento das últimas seções.

Em geral, os locais de votação fora do território nacional funcionam das 8h às 17h, conforme o horário de cada país.

Depois da Nova Zelândia, as urnas são abertas na Austrália e em países da Ásia, ainda na noite de sábado. Na madrugada e ao longo da manhã de domingo, é a vez dos brasileiros que vivem na Europa votarem.

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