Cidades

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Justiça Estadual determina
interdição de aterro no Noroeste

Acordo com MPE para regularizar local venceu em 2010

VALQUÍRIA ORIQUI

10/12/2016 - 16h34
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Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul acatou pedido do Ministério Público do Estado e determinou a interdição do Aterro de Entulho do Bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande, por operar sem Licença de Operação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).

Conforme decisão expedida pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, a população que reside no entorno do aterro tem livre acesso ao local, além de não existir controle efetivo da entrada e saída de resíduos sólidos. A sentença é de sexta-feira (9).

Além disso, foi constatado a disposição inadequada de resíduos em diversos pontos do aterro, tais como sucatas, lixo doméstico, lâmpadas, pneus e resíduos eletrônicos. Outra irregularidade é a prática de queima a céu aberto.

Em setembro deste ano, laudo de vistoria realizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) apontou que o município não havia regularizado a situação do aterro, o que levou a interdição do local.

O descumprimento das obrigações e acordos judiciais pelos gestores de Campo Grande ainda pode configurar ato de improbidade administrativa e crime de desobediência por parte das autoridades responsáveis, apontou o juiz em sua decisão.

A partir de hoje, o município deve garantir que o aterro não seja usado até que se cumpram as determinações em questão.

Anteriormente, a prefeitura e o Ministério Público haviam firmado Termo de Ajustamento de Contuda (TAC) para regularizar a área. A ação tramita desde 2011 e o acordo foi vencido em 2010.

PESQUISA

Envelhecimento indígena em MS é menor do que a média do País

Para cada 100 indígenas com até 14 anos, apenas 29 têm mais de 60 anos em Mato Grosso do Sul

27/12/2024 09h00

População indígena em MS está concentrada nas faixas etárias mais jovens, segundo a pesquisa

População indígena em MS está concentrada nas faixas etárias mais jovens, segundo a pesquisa Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na semana passada mostram que a população indígena de Mato Grosso do Sul tem média de envelhecimento menor do que a média nacional das comunidades tradicionais.

Nacionalmente, a cada 100 indígenas com até 14 anos, 35 têm mais de 60 anos. Em comparação, no estado de Mato Grosso do Sul, a cada 100 indígenas com até 14 anos, 29 têm mais de 60 anos.

Os dados também mostram que cerca de três a cada 10 indígenas pertencem ao grupo de 0 a 14 anos no País. Essa característica se acentua entre a população indígena que reside em terras indígenas, onde a faixa mais jovem (0 a 14 anos) chega a 40,54%.

O Censo IBGE realizado em 2022 mostra que a idade mediana de indígenas sul-mato-grossenses é de 24 anos, um ano a menos do que a média nacional, de 25 anos. 

Quando se limita a população que mora em território indígena, o índice é menor, com média de 20 anos, enquanto fora dos territórios a faixa etária mediana dos indígenas é de 30 anos. 

Segundo a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, os dados demonstram que ao longo dos anos a população indígena está cada vez mais jovem, principalmente quando se analisa o levantamento feito dentro dos territórios indígenas.

“Na população indígena que reside em terras indígenas, percebe-se que há uma estrutura etária mais jovem e uma redução do peso da população idosa indígena, tanto quando comparado com o total da população indígena quanto com a população total do País”, ressalta Marta.

Entre os fatores que contribuíriam para esse cenário de população indígena mais jovem em Mato Grosso do Sul e no Brasil, segundo pesquisadores do IBGE, está a vida comunitária, que permitiria, por exemplo, um maior apoio no cuidado com os filhos.

Apesar do perfil mais jovem, quando a comparação nacional é realizada com o Censo 2010, nota-se uma redução da base da pirâmide ao longo da última década. De acordo com os pesquisadores, isso sugere uma ligeira redução da fecundidade dessas populações.

Conforme consta nos dados do Censo 2022, no município de Dourados, a idade mediana da população indígena da cidade é de 19 anos (para uma população de 13.473 indígenas). Em Aquidauana, a média de idade é de 28 anos (para população de 9.428 indígenas). Já em Campo Grande, a população indígena tem média de 34 anos (para um total de 18.434 indígenas que moram na Capital).

Mato Grosso do Sul é o terceiro estado do País com maior população indígena em seu território, com 116 mil habitantes, representando 4% da população do Estado. Cerca de 68% dessa população indígena mora dentro dos territórios tradicionais, enquanto 41% estão morando fora das aldeias.

Em torno de 64% dos indígenas em Mato Grosso do Sul moram na zona rural, enquanto 35% moram na zona urbana. No contexto nacional, 53% estão presentes na zona urbana e 46% habitam no perímetro rural.

POPULAÇÃO NACIONAL

A população indígena residindo em áreas urbanas em 2022 chegou a 914.746 pessoas, ou 53,97% do total de indígenas no País. Em 2010, essa população era de 324.834 pessoas, ou 36,22% do total. 

De 2010 para 2022, a população indígena em áreas urbanas aumentou em 181,6% – o que corresponde a 589.912 pessoas a mais. Já a população indígena em situação rural chegou a 780.090 pessoas, ou 46,03% das pessoas indígena do País, crescendo 36,36% desde 2010, o equivalente a mais 208.007 indígenas.

SANEAMENTO BÁSICO

Outro aspecto abordado no levantamento foi o saneamento básico. Em Mato Grosso do Sul, mais de 91 mil indígenas vivem em situação de precariedade e sem acesso a esse direito, segundo dados do Censo Demográfico 2022.

Ou seja, 78,8% dos indígenas não têm acesso ao descarte de lixo e à água canalizada, como poço, fonte, nascente ou mina, e enfrentam a ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica, e de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza.

Ainda de acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, o principal fator que influencia esses resultados é a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas.

“Um dos principais problemas é o desafio logístico que é garantir o saneamento básico e culturalmente adequado nas terras indígenas. Por isso, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem precisar se ligar à infraestrutura geral, que às vezes existe de forma mais distante da realidade dessas terras”, disse Marta.

SAIBA

Segundo o Censo 2022, a faixa etária com o maior número de indígenas em Mato Grosso do Sul é a de
15 a 19 anos – são mais de 12 mil jovens em todo o Estado.

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Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para o final de semana em Campo Grande e demais regiões de MS

Tempo será de muito calor e baixa umidade em maior parte do estado

27/12/2024 04h30

Recomenda-se a ingestão de muita água, devido ao calor e tempo seco no estado

Recomenda-se a ingestão de muita água, devido ao calor e tempo seco no estado Arquivo

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Em grande parte do estado, a previsão para o final de semana, entre sexta-feira (27) e domingo (29), indica predomínio de sol e variação de nebulosidade. Nas regiões onde o tempo ficará mais firme, as temperaturas estarão em elevação, principalmente nas regiões sudoeste e pantaneira.

Além disso, são esperados baixos valores de umidade relativa do ar entre 25% e 45%. Essa situação meteorológica ocorre devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica que favorece o tempo mais quente e seco.

Por outro lado, nas regiões norte, leste e bolsão há possibilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada devido a atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Não descarta-se que, pontualmente, possam ocorrer chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios.

Os ventos estarão bem variáveis variando entre o quadrante oeste e sul com valores entre 30 km/h e 50 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

  • Para Campo Grande, estão previstas temperaturas mínimas entre 21°C e 23°C e máximas entre 31°C e 32°C. 
  • A região do Pantanal deve registrar temperaturas mínimas entre 21ºC e 24°C e máximas entre 33°C e 36°C. 
  • Em Porto Murtinho são esperadas mínimas de 17°C e 21°C e máximas de 34ºC e 36°C. 
  • O Norte do estado deve registrar temperaturas mínimas entre 21°C e 23°C e máximas entre 30°C e 32°C. Pode chover durante todo o final de semana. 
  • As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas mínimas de 22°C e 23°C e máximas entre 28°C e 33°C. Pode chover durante todo o final de semana.
  • Anaurilândia terá mínimas de 21°C e 22°C e máximas entre 32°C e 34°C. 
  • A região da Grande Dourados deve registrar mínimas entre 17°C e 20°C e máximas entre 33°C e 34°C. 
  • Estão previstas para Ponta Porã temperaturas mínimas de 17°C e 20°C e máximas entre 30°C e 32°C. 
  • Já a região de Iguatemi terá temperatura mínimas de 16°C e 19°C e máximas de 31°C e 33°C. 

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