A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou as condenações de dez réus investigados na Operação Bloodworm, a qual advogados e policiais penais eram corrompidos para facilitar entrada de celulares na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), revelou um esquema que envolvia a entrada e o uso de aparelhos celulares nas cadeias para manter comunicação ilícita entre detentos e comparsas do lado de fora da cadeia.
As apelações que pediam anulação das provas e alegavam quebra da cadeia de custódia foram rejeitadas, mantendo-se as penas e o entendimento de que os acusados integravam a estrutura armada da facção e atuavam no envio de celulares para dentro de unidades prisionais.
No total, a Operação Bloodworm já resultou na condenação de 73 pessoas, cujas penas somam 428 anos, 10 meses e 17 dias de reclusão.
Ao analisar os recursos, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal consideraram válidas as provas produzidas pelo Gaeco/MPMS. A corte entendeu que as apreensões de celulares foram realizadas de forma regular durante revistas prisionais e que os procedimentos de apreensão, perícia e documentação das evidências foram devidamente formalizados, preservando a cadeia de custódia. Assim, as alegações de nulidade trazidas pelas defesas não foram acolhidas.
Em contrarrazões, o Gaeco ressaltou que aparelhos de comunicação interna em presídios configuram objetos ilícitos no contexto da investigação e, portanto, não gozam da mesma proteção de privacidade ou sigilo que outros bens ou comunicações legais. A Corte, com base nas provas técnicas e documentais apresentadas, confirmou integralmente as condenações impostas em primeira instância.
Operação
Deflagrada em 5 de maio de 2023, a Operação Bloodworm cumpriu 92 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão em várias cidades de Mato Grosso do Sul, além de ações em outros estados como Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.
O objetivo era desarticular o núcleo de uma facção criminosa que vinha se estruturando no sistema prisional sul-mato-grossense e expandindo sua atuação com apoio interno — criando uma rota estratégica para o tráfico de drogas e armas, em razão da localização geográfica do estado.
As investigações apontaram que policiais penais e advogados corrompidos facilitaram, de diferentes maneiras, a entrada de celulares e o fluxo de informações entre presos e operadores externos, permitindo a coordenação de crimes e o fortalecimento da organização criminosa fora das grades.
O apelido “Bloodworm” — referência a um verme conhecido pela ferocidade e resistência — foi escolhido para simbolizar a característica da organização investigada: agressividade operacional e capacidade de persistir mesmo diante de ações repressivas.
