Cidades

APÓS GUERRA DE LIMINARES

Mario Cesar irá recorrer e julgamento de Bernal pode ser retomado em 2014

Mario Cesar irá recorrer e julgamento de Bernal pode ser retomado em 2014

DA REDAÇÃO

27/12/2013 - 00h02
Continue lendo...

A guerra de decisões de plantonistas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) salvou, ontem (26), o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de ser cassado pela Câmara Municipal de Campo Grande. Numa decisão polêmica do vice-presidente do TJMS, desembargador João Batista da Costa Marques, de plantão até o dia 31, foi determinada a suspensão da sessão de julgamento para votar o pedido de cassação do mandato de Bernal. Desta vez, João Batista não só suspendeu a sessão de julgamento, como concedeu liminar para anular de pleno direito os trabalhos da Comissão Processante. Assim, o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), irá recorrer da decisão, mas a expectativa é do eventual julgamento de cassação do mandato de Bernal ser retomado em 2014, se conseguir reformar a decisão de João Batista, de acordo com matéria publicada hoje (27), no jornal Correio do Estado.

Para os vereadores, a decisão de João Batista é controvertida porque reformou a decisão da plantonista anterior, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Quando negou pedido do prefeito para suspender a Comissão Processante da Câmara Municipal, ela ressaltou que “esta decisão não comporta reconsideração, enquanto perdurar o plantão Judiciário do recesso forense, porquanto proferida neste período, em razão da vedação contido no art. 5º do Provimento 302/2013”.

Segundo vereadores da oposição tal fato viola a regra que limita a atuação dos plantonistas do Tribunal de Justiça. Alguns deles suspeitam, inclusive, da interferência do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), para o desembargador intervir no Legislativo Municipal. Ele já tinha declarado, recentemente, que faria Bernal voltar em 24 horas para o cargo se fosse cassado. Mas vereadores da oposição acreditam que nem foi preciso cassar o prefeito para permanecer no cargo com a intervenção do Tribunal sobre o Legislativo. Frustrados, os vereadores só deverão voltar a discutir o caso no início de janeiro quando outro plantonista, presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, irá analisar o recurso contra a decisão de João Batista. A reportagem é de Adilson Trindade e Jéssica Benitez.
 

APREENSÃO

Polícia apreende mechas de cabelo humano furtadas no Paraguai

A carga foi encontrada na casa de um homem paraguaio, que não soube explicar a procedência da mercadoria

23/10/2026 08h45

Até o momento, apenas 3 dos 60 kg de cabelo roubados foram recuperados

Até o momento, apenas 3 dos 60 kg de cabelo roubados foram recuperados Divulgação: Polícia Civil

Continue Lendo...

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), realizou uma nova ação no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e apreendeu mais 159 mechas de cabelo humano, roubadas em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e levadas para o Brasil posteriormente.

As diligências tiveram início em Ponta Porã e, no dia 19 de outubro, levaram os policiais a uma residência em Campo Grande. No local, a equipe encontrou as mechas de cabelo guardadas, além de uma porção emaranhada, armazenada em uma caixa.

O morador, de nacionalidade paraguaia, não soube explicar a procedência da mercadoria. O material apreendido foi entregue na Receita Federal.

Além dos cabelos humanos, um veículo Chevrolet Onix Plus, de cor preta, utilizado no transporte da mercadoria também foi apreendido.

Nota fiscal falsa

Na última quarta-feira (21), dois homens foram presos ao apresentarem uma nota fiscal eletrônica falsa e tentarem a restituição de uma carga de cabelos humanos, apreendida como objeto do crime de descaminho e avaliada em R$ 22 mil. Durante a checagem do documento, os policiais verificaram que era falso, motivo pelo qual ambos os indivíduos receberam voz de prisão em flagrante.

Uma carga de mechas de cabelo humano foi roubada no dia 11 de outubro, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, fronteira com o município de Ponta Porã. Ao todo, foram subtraídos aproximadamente 60kg de cabelo humano, com prejuízo estimado de R$ 440 mil. Até o momento, foram recuperados pouco mais de 3kg do produto, avaliados em R$ 22 mil.

INFRAESTRUTURA

Governo promete ação paliativa em rodovias esburacadas no sul de MS

Serão investidos R$ 100 milhões na recuperação de oito rodovias estaduais, todas localizadas na região do Vale do Ivinhema

23/10/2026 08h15

Vídeos nas redes sociais mostram situação da buraqueira na MS-141, na região que liga o município de Ivinhema ao de Naviraí

Vídeos nas redes sociais mostram situação da buraqueira na MS-141, na região que liga o município de Ivinhema ao de Naviraí Foto: Reprodução

Continue Lendo...

O governo do Estado anunciou um pacote de R$ 100 milhões que serão destinados para a recuperação asfáltica dos pontos críticos de oito rodovias estaduais, todas localizadas na região do Vale do Ivinhema, no sul de Mato Grosso do Sul, que teriam sido prejudicadas nos últimos dois meses diante do alto volume de chuva registrado nos municípios próximos.

Conforme nota divulgada pelo governo estadual, as equipes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) estão fazendo vistorias in loco em todas as rodovias da região para identificar quais trechos precisam de maior atenção emergencial no asfalto, como serviços de manutenção e tapa-buraco.

“Ontem [quarta-feira] eu aprovei, com a Seilog [Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística], um valor de R$ 100 milhões para que a gente entre em caráter emergencial para restauração leve, não é tapa-buraco, mas requalifica a rodovia. Dá para atravessar, pelo menos, um ano sem ter que entrar com tapa-buraco”, disse o governador Eduardo Riedel (PP).

Serão contempladas com o serviço as rodovias MS-141, MS-160, MS-475, MS-473, MS-295, MS-134, MS-276 e MS-480, das quais apenas duas não estão previstas no Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), modelo de parceria do governo do Estado que une a recuperação estrutural e a manutenção prolongada de rodovias por desempenho, que faz parte do programa Rodar MS e que só deve iniciar no ano que vem, por isso receberão agora essas ações emergenciais.

Este investimento anunciado não faz parte do Crema, mas, sim, do programa Pro Reveste, projeto-piloto utilizado para a recuperação temporária e manutenção de rodovias estaduais, com o objetivo de dar uma sobrevida ao asfalto antes da execução de contratos maiores.

“As obras são executadas tanto por equipes próprias de conservação quanto por meio de contratos de manutenção já vigentes. Os serviços incluem tapa-buracos, reparos no pavimento, limpeza de drenagens e contenção de erosões. A prioridade é garantir a trafegabilidade em trechos críticos das rodovias MS-141, MS-276, MS-134, MS-480 e MS-160”, detalhou o governo ao Correio do Estado.

Ainda de acordo com o governador, os serviços começaram no sábado, na MS-160, entre os municípios de Tacuru e Sete Quedas, e em trechos das rodovias MS-141 e MS-480, na região do Vale do Ivinhema. Conforme o diretor-presidente da Agesul, Gil Márcio Franco, as rodovias que apresentam buracos têm mais de 10 anos de existência.

“São essas estradas com capa antiga. Estamos verificando a situação e vamos corrigir com o Pro Reveste, um programa piloto que está em execução na MS-162, na região de Sidrolândia, que tem dado certo para essas estradas. Tivemos muitas chuvas este ano, o que impactou fortemente no asfalto dessas estradas. A determinação do governador é que a gente dê uma sobrevida para essas rodovias até iniciar o Crema”, explicou.

Ao todo, o Vale do Ivinhema engloba 10 municípios: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu.

Desses, seis são levantados pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), e todos registraram chuvas acima da média histórica em setembro, com destaque para Anaurilândia, com 223,6 milímetros acumulados no mês passado. A tendência de muita chuva também foi observada nos 15 primeiros dias de outubro, com todos acima do esperado para o mês inteiro.

“As chuvas estão muito acima da média no Estado inteiro. A gente tem se deparado com essa situação e a nossa Defesa Civil, ela tem trabalhado com os municípios sempre que requisitado, para poder dar suporte a eventuais desabrigados, com material, com recurso, com apoio logístico. Estamos totalmente à disposição para apoiar qualquer iniciativa nesse sentido”, reforçou Riedel em postagem nas redes sociais.

CREMA

Em abril, o governo do Estado garantiu a contratação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de U$S 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão), para financiar projeto de requalificação de trechos de 13 rodovias de Mato Grosso do Sul.

Com isso, o projeto agora passa para a fase da contratação da empresa responsável pelo projeto, que terá dois anos para restaurar as estradas. A iniciativa foi estruturada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e o recurso recebeu aprovação do governo federal e do Senado para ser contratado com o Banco Mundial.

Ao todo, são cerca de 880 quilômetros, que impactam 20 municípios de forma direta e indireta. O investimento total será de US$ 250 milhões. Os US$ 200 milhões são do financiamento pelo Bird e os US$ 50 milhões são de contrapartida.

De acordo com o governo do Estado, serão utilizadas duas modalidades de Crema. Uma é o design, built, maintain (DBM). Já a segunda será por parceria público-privada (PPP).

O caso do Crema DBM deverá comportar o maior número de rodovias, são elas: MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478 e MS-480. Todas pertencentes à região do Vale do Ivinhema.

Conforme o cronograma de operação, assim que assinar o contrato, a empresa contratada deverá, já nos primeiros 90 dias, eliminar os buracos existentes nas rodovias que fazem parte do Crema DBM.

O contrato nesta modalidade terá duração de até 10 anos, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
A previsão é de que a execução dessas obras comece até maio de 2027.

No caso do Crema PPP, serão apenas duas rodovias, a MS-377 e a MS-240, que estão dentro do Vale da Celulose. O contrato será mais longo que o anterior, com duração de até 30 anos, e, segundo o EPE, com a mesma dinâmica de operação do anterior.
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).