A apreensão de carnes inapropriadas para o consumo e de procedência duvidosa estão se tornando cada dia mais comuns nos açougues e casas de carne de Mato Grosso do Sul. Somente neste mês, foram seis casos na Capital e três no interior. Em 2023, já são 70,2 toneladas de alimentos recolhidos no Estado.
As apreensões acontecem por meio de uma força tarefa da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária e Animal (Iagro), em conjunto com Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon).
Ao Correio do Estado, o delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, revelou que, entre janeiro e maio deste ano, foram registrados 20 flagrantes em mercados e açougues do Estado, sendo 13 flagrantes na Capital e sete em estabelecimentos do interior. No ano de 2022, entre julho e dezembro, foram oito flagrantes.
De acordo com Salomão, a maioria dos mercados e casas de carnes fiscalizadas apresentam o mesmo problema, são alimentos vencidos, embalados de forma irregular, guardados com larvas e moscas, além da comercialização de carnes de caça sem as devidas medidas sanitárias obrigatórias.
“Recentemente na cidade de Inocência, foi encontrada carne clandestina embalada com mosca e barata”, contou o delegado. “No final do mês passado, foram apreendidos 36 toneladas em mercados e açougues clandestinos que abatiam animais no município de Ribas do Rio Pardo. Ao todo, foram 10 mandados de busca e apreensão em comércios da cidade”.
A operação no município prendeu seis pessoas que responderão por crimes contra as relações de consumo e podem pegar até cinco anos de cadeia. De acordo com a polícia, carnes de origem clandestina aumentam o risco de contaminação para as pessoas que consomem o alimento.
De acordo com o delegado, em outra apreensão no bairro Vila Fernanda, em Campo Grande, foi encontrada carne de dois animais na qual a equipe não conseguiu identificar a espécie. “Tivemos que chamar um veterinário e um perito, mas não foi possível verificar a procedência dos animais”, afirmou Salomão.
O delegado contou que, em alguns casos, os donos dos açougues e mercados afirmam que a carne já teria sido enviada pelos frigoríficos nesse estado. “Os comerciantes reclamam e jogam a culpa no frigorífico, mas nós conseguimos verificar algumas características de carne clandestina, como o modo que foi desossada, por exemplo”, explicou Salomão.
“Fulano também faz” e “foi um erro não vou fazer de novo", também estão entre as desculpas proferidas pelos comerciantes ao terem as carnes clandestinas apreendidas.
O abate clandestino é considerado crime ambiental e crime contra a saúde pública. Para aqueles que forem autuados em flagrante, a Lei Federal n°8.137/90 prevê pena de detenção de 2 a 5 anos, ou multa.
Cuidados ao comprar
Ao Correio do Estado, a nutricionista Paula Saldanha, explicou que durante a compra das carnes é preciso tomar alguns cuidados para ter certeza que não está adquirindo um alimento impróprio para o consumo. “Devemos olhar o local onde estamos comprando, a procedência dessa carne, verificar o odor e principalmente se existe um controle higiênico sanitário”.
Saldanha revela também alguns pontos importantes que devem ser considerados no momento do preparo do alimento. “A carne deve estar com sangue vibrante, devemos olhar a firmeza e textura da peça no processo de corte, ela não pode se desfazer, deve estar macia. Após o preparo é preciso observar o gosto também”, indicou a nutricionista.
Para as carnes comercializadas em embalagens, é preciso verificar se está bem fechada e intacta, sem avarias e bem armazenada. “A partir do momento que eu retiro do plástico, acondicionado em temperatura ambiente, a carne deve voltar a vivacidade que é o vermelho sangue, mesmo depois de passar por esse processo a vácuo”, explicou Saldanha.
Últimos casos
Na última segunda-feira (22) a Decon e a Iagro iniciaram a fiscalização na cidade de Cassilândia, onde o serviço de inteligência apurou que a carne vendida à comunidade era fruto de abate clandestino, sem observância das medidas sanitárias obrigatórias, o que coloca em risco a saúde do consumidor.
A proprietária do mercado, uma mulher de 42 anos, foi presa em flagrante. Na ocasião, foi feito também o descarte sanitário de 968 kg de carne. De acordo com o delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, foram encontrados pedaços de osso, unhas e sangue nas carnes.
Em um segundo mercado, a força tarefa localizou 10 kg de carne de abate clandestino, mas como não estava à venda o proprietário não foi autuado em flagrante, porém 362 kg de carne foram apreendidos e descartados por risco de contaminação.
As investigações seguem para apurar a origem do animal, bem como seu estado de saúde, se vacinado, podendo a conclusão agravar a situação do conduzido que será encaminhado à audiência de custódia.
No município de Bonito, a operação resultou na apreensão de 1,3 tonelada de carne imprópria para o consumo que estava sendo vendida por comércios situados no Assentamento Guaicurus.
De acordo com as informações, a apreensção contou com a ajuda de denúncias anônimas que apontaram a existência de carne proveniente de caça ilegal sendo comercializada em um mercado daquela região.
Na semana passada (16), em Campo Grande, a Decon aprendeu 1100 kg de carne imprópria para consumo e 1120 ovos em uma casa de carne localizada no bairro Pioneiros. A ação conjunta com o Procon e Iagro.
De acordo com a polícia, o proprietário do mercado, de 56 anos, foi preso em flagrante e deve responder por expor à venda produto impróprio para consumo, podendo pegar até 5 anos de prisão.
No local a fiscalização constatou o funcionamento de um açougue sem autorização legal dos órgãos de controle, proteção do consumidor, sem alvará de funcionamento e com alvará da vigilância sanitária vencido, além da ausência de responsável técnico. Também foram encontrados insetos na gôndola de venda principal.
