Por sugestão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), as instituições de ensino superior poderão ganhar pontos nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) caso invistam em ações para coibir o trote estudantil. A mudança é resultado de um trabalho do MPF para tentar reduzir o número de casos de trotes violentos que se repetem no início de cada semestre em diferentes universidades do país.
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) deu reposta positiva à sugestão do MPF para que as medidas de prevenção ao trote sejam incluídas como quesito no processo de avaliação. Como os instrumentos estão sendo reformulados, a comissão irá incluir a temática e a mudança pode começar a valer já em 2012.
“Estudando uma série de casos práticos, percebemos que muitos ocorrem em razão da verdadeira omissão da universidade que não se preocupa se o aluno vai ser lesionado ou não, a única preocupação é que o trote seja feito fora da universidade”, aponta o procurador da República Thiago Nobre. Desde 2008, ele tem trabalhado em vários casos de trotes abusivos na região de São Paulo e defende que uma atuação mais forte da instituição de ensino é determinante para prevenir a prática.
O presidente da Conaes, Sérgio Franco, explica que a avaliação vai além de aspectos como a titulação do corpo docente e a infraestrutura da instituição, mas analisa também como a universidade se relaciona com a comunidade acadêmica. “Foi analisado que, por esse motivo, cabe sim incluir uma análise sobre a atitude da instituição em relação ao problema. Não é um aspecto central na avaliação, mas é importante para ver como ela promove aquilo que ultrapassa a transmissão de conhecimento, que é a formação educacional e a transmissão de valores”, diz Franco.
Além das medidas preventivas, a punição dos agressores não pode ser esquecida, na avaliação do procurador. Um dos pontos de acordos firmados pelo MPF com faculdades onde há casos de trotes abusivos é que sejam adotadas medidas administrativas contra os estudantes que humilharam ou agrediram os colegas em trotes, chegando até a expulsão.
A faculdade deve, ao final de cada semestre, reunir os veteranos e explicar quais medidas eles podem sofrer se aplicarem trote nos calouros que estão entrando. E, no ato da matrícula, reunir os calouros e dizer que eles não são obrigados a se submeter a trote nenhum, e criar um canal para que ele possa comunicar isso”, destaca o procurador.
