Dos 566 presos beneficiados com a saída temporária de fim de ano, sete não retornaram aos estabelecimentos penais em Mato Grosso do Sul. Destes, dois são de Campo Grande, três de Três Lagoas e dois de Dourados, todos liberados para o Natal.

No interior, os detentos que saíram para o ano novo ainda estão no prazo para o retorno, que termina nesta quarta-feira (8).

De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em Campo Grande foram 342 beneficiados, sendo 303 homens e 39 mulheres.

No período de Natal, foram 26 mulheres e 144 homens liberados das unidades penais, com saída no dia 24 e retorno no dia 26 de dezembro. 

Já para o Ano Novo, foram 159 homens e 13 mulheres, com saída no dia 31 de dezembro e retorno no dia 2 de janeiro. Há ainda mais 13 mulheres que foram liberadas para os dois períodos, de 24 de dezembro a 2 de janeiro.

Os dois que não voltaram aos presídio em Campo Grande foram homens, que foram liberados na saída temporária de Natal do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.

Nos municípios do interior, foram 224 presos beneficiados, sendo 223 homens e uma mulher. Os cinco que não se reapresentaram também são homens que saíram para o Natal.

A mulher, que cumpre pena no Presídio Feminino de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados, já retornou.

Os beneficiados para o Ano Novo ainda estão com a saída temporária em andamento, ou seja, como não terminou o prazo para o retorno, ainda não há balanço sobre quantos não se reapresentaram.

A saída temporária é concedida pela Justiça. O sentenciado que não retorna da saída temporária comete falta grave e fica como fugitivo do sistema penitenciário.

Na recaptura, ele pode retornar ao regime fechado para oitiva por parte do juiz, para esclarecimento do motivo da não falta ou do atraso, caso se apresente espontaneamente após o prazo determinado para volta.

Após a conclusão do procedimento disciplinar, cabe ao juiz decidir se o preso regride ao regime fechado, além de poder ser declarada perda de até um até um terço dos dias remidos, entre outras consequências.

Saída temporária

A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto e que se encaixem em regras estabelecidas pelo Judiciários.

Em Campo Grande, o benefício referente ao ano de 2024 foi regulamentado por portaria do juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.

Conforme o documento, teve direito a saída temporária os sentenciados que tenham comportamento carcerário adequado e que estejam cumprindo pena no estabelecimento penal no período mínimo de 30 dias.

Os reeducandos também não podem ter nenhum registro de sanção disciplinar por falta disciplinar de qualquer natureza, seja leve, média ou grave, a contar do dia 1º de julho deste ano.

Todos os beneficiados tiveram que informar o endereço do local onde poderão ser encontrados durante o período da saidinha.

Na saída temporária, os internos não podem frequentar bares, boates ou locais que promovam aglomeração; não podem ingerir bebidas alcoólicas e devem permanecer nas residências das 19h às 6h.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício é imediatamente suspenso.

O corpo de um homem, identificado como Williams Campelo, de 41 anos, foi encontrado já em adiantado estado de decomposição na tarde da última segunda-feira (6) em Bela Vista, município localizado na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, e 320 quilômetros distante de Campo Grande. Esse é o terceiro corpo encontrado nos últimos três dias no estado.

A Polícia Militar foi acionada por uma pessoa, que encontrou o corpo em um terreno de mato alto, utilizado para descarte irregular de lixo, na área central da cidade. A Polícia Civil e uma equipe da perícia técnica do município de Jardim foram acionadas. As circunstâncias da morte do homem ainda não foram divulgadas.

Conforme noticiou a mídia local, populares relataram que Williams era usuário de drogas, e frequentava a região onde o corpo foi encontrado.

Terceiro corpo em três dias

Entre o sábado e a segunda-feira, três corpos de homens que estariam desaparecidos foram encontrados em Mato Grosso do Sul. No caso de Williams, não há informação acerca da existência de um Boletim de Ocorrência de desaparecimento, mas considerado o estado de decomposição do corpo, o homem estaria desaparecido há dias.

Na manhã do sábado (4), a polícia recebeu a informação de que um corpo havia sido encontrado às margens da rodovia MS-295, nas proximidades da ponte do Rio dos Mortos, localizada entre os municípios de Eldorado e Iguatemi. Havia sangue no asfalto, e o cadáver já estava em estado de decomposição.

Foi encontrada uma perfuração na parte posterior do crânio da vítima, compatível com ferimento por projétil de arma de fogo. Segundo a polícia, a posição em que o ferimento se encontra indica para um possível crime de homicídio.

O homem estava sem documentos, portando, além das vestimentas, apenas um aparelho celular. Ao ligar o telefone, a polícia pode identificar, através de uma notificação, que a vítima se tratava de Luciano Olegário da Silva. Foi verificado também que a irmã dele havia registrado um boletim de ocorrência sobre seu desaparecimento um dia antes do corpo ser encontrado, na cidade de Eldorado. A polícia segue apurando o caso.

Na tarde do domingo (5), um homem de 39 anos, identificado como Carlos Ioris Junior, foi encontrado morto dentro de seu próprio carro em Dourados. O cadáver também estava em avançado estado de decomposição.

A vítima estava desaparecida desde o dia 17 de dezembro de 2024, no município de Itaporã, vizinho a Dourados. Conforme o portal Dourados News, a partir deste dia, Carlos parou de se comunicar com a família, que preocupada, registrou boletim de ocorrência por desaparecimento.

O corpo do homem foi localizado por trabalhadores de uma usina local, que identificaram o veículo, uma Fiat Strada, e decidiram verificar se tinha alguém dentro.

Ainda segundo o jornal local, Carlos fazia tratamento contra depressão, e não foram identificados sinais de violência no corpo da vítima. O caso segue em investigação pela Polícia Civil.

Desaparecimento de pessoa

É boato que é necessário esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém. A orientação é de que familiares e amigos procurem pela policia para informar sobre o caso assim que a ausência incomum da pessoa for percebida. Basta que ela não chegue no horário de costume e não avise sobre o atraso para que um boletim de ocorrência seja registrado.

Sinal Desaparecidos

Um outro sistema, desenvolvido pelo Governo Federal juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), também possibilita a sinalização de desaparecidos. O chamado SINAL DESAPARECIDOS (acesse aqui) possibilita a ocorrência sem sair de casa. De forma rápida, policiais próximos ao local são alertados do desaparecimento. No entanto, o serviço não dispensa o registro de ocorrência na polícia judiciária.

Colaborou: Lucas Caxito

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