Mesmo após a cobrança do Ministério Publico de Mato Grosso do Sul (MPMS) e do Ministério Público Federal (MPF) para o município de Campo Grande adotasse providências de cuidados a pessoas em situação de rua, o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) segue com estrutura precária para atender essa população, sem sequer um chuveiro quente que funcione.
O Correio do Estado apurou e presenciou a situação no qual se encontram os banheiros feminino e masculino na unidade.
Um dos banheiros, que fica próximo ao pátio onde pessoas em situação de rua aguardam atendimento no Centro POP, estava com indicações de interdição para manutenção.
Dentro deste banheiro interditado foi possível perceber que não havia torneira na pia, porém o vazo sanitário e o chuveiro aparentavam ser novos, mostrando um início de mudanças na unidade.
Porém, o segundo banheiro disponível no Centro POP, que fica localizado em um corredor de acesso à lavanderia, mostrava falta total de manutenção.
O local seria utilizado pelos homens e não tinha chuveiro, apenas um cano na parede, bem semelhante ao encontrado durante a fiscalização feita pelo MPMS. O único vazo sanitário do local não tinha assento, a porta do banheiro estava quebrada e também havia falta de torneira e papel higiênico.
O cano no qual cai a água para banho dos moradores de rua também deixa o banheiro encharcado.
A lavanderia, que fica próximo ao banheiro masculino, só tem duas torneiras e um sabonete.
Além destes banheiros existem, outros dois banheiros químicos próximos estavam na entrada do estabelecimento do Centro POP.
Questionados sobre a falta de manutenção do local, a Prefeitura de Campo Grande declarou, em nota, que “durante reunião com Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Promotoria de Justiça, foi tratado um planejamento para que as melhorias no prédio recomendadas pelo MP sejam realizadas”.
“Atualmente estão disponíveis dois banheiros comuns, um para cada gênero e dois químicos para homens, devido à demanda muito superior do sexo masculino, os banheiros químicos são utilizados apenas pelos usuários em situação de rua”, declarou a prefeitura em nota.
Foi possível perceber que algumas das pessoas em situação de rua que são atendidos na unidade utilizam o espaço do pátio para dormirem, no chão, sem a disponibilidade de um conforto maior.
O Centro POP que têm o objetivo prestar apoio e caminhos para os moradores de rua saírem desta situação.
Em resposta a isto, a prefeitura informou que o Centro POP funciona como um ponto de apoio para as pessoas em situação de rua e não como unidade de acolhimento.
“O local é um espaço de convivência diário, onde são ofertados a higienização pessoal; três refeições diárias; ligações telefônicas; além do atendimento psicossocial com oferta do Serviço Especializado Para Pessoas em Situação de Rua, que prevê o incentivo de novas perspectivas de futuro e elabora junto aos assistidos, projetos de vida capazes de superar a saída das ruas”, informou.
Segundo a Prefeitura de Campo Grande, o quadro de funcionários do Centro POP conta com educadores sociais em turno completo, que realizam a função de recepção, triagem e direcionamento de serviços.
Além dos educadores sociais, a unidade conta com quatro profissionais de serviços gerais, que cuidam da conservação da unidade; quatro cozinheiras que preparam a alimentação dos usuários; auxiliares administrativos e a guarda civil metropolitana, que atua em regime de plantão 24 horas, para garantir a segurança do local.
O Centro POP também é administrado por uma coordenadora, além de quatro psicólogas e três assistentes sociais, que realizam o trabalho técnico.
A prefeitura disse que o serviço de manutenção na unidade, localizada na rua Joel Dibo, é dificultado devido a atos de vandalismo e depredação, apesar de a reportagem não ter encontrado esta situação.
“A Secretaria Municipal de Assistência Social [SAS] ressalta ainda que a manutenção e ajustes no prédio, são realizados semanalmente e/ou quando necessário. A instalação de novos chuveiros, desentupimento de vasos sanitários e pias ocorrem periodicamente, visto que os usuários depredam as estruturas e furtam acessórios do banheiro”, diz a nota.
MUDANÇAS PREVISTAS
Como já noticiado pelo Correio do Estado, a Prefeitura de Campo Grande firmou acordo extrajudicial e com o MPMS, no qual firmou compromisso de realizar uma séria de mudanças no Centro POP, para melhorar o atendimento dos moradores de rua.
Entre as ações estabelecidas estão: atividades de reparo e manutenção das instalações sanitárias, da rede de esgoto e da rede de drenagem; regularizar o funcionamento dos banheiros masculino e feminino com reparos na manutenção de chuveiro; e também da área da lavanderia, para eliminar todos os entupimentos, transbordamentos e acúmulos de águas e dejetos.
Mudanças estruturais no Centro POP também foram prometidas pela prefeitura, acrescentando seis novos vasos sanitários, chuveiros com espaço individual e seis unidades de pias para o uso dos cidadãos que vivem em situação de rua.
A acessibilidade do Centro POP também deverá ser revisada para assegurar a todos os usuários do serviço que haverá rotas acessíveis até as salas destinadas ao atendimento do publico.
Saiba
A Prefeitura de Campo Grande também informou que procura um novo espaço para realocar o Centro POP. O prazo estabelecido para realizar esta mudança de imóvel será de 30 meses (2 anos e 6 meses).
