Baleado na madrugada de hoje (19), em Miranda (MS), o líder indígena Paulino Silva Terena é uma das 342 pessoas incluídas no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Líder do movimento que há mais de um século reivindica a demarcação da Terra Indígena Pillad Rebuá, Paulino foi incluído no programa federal em fevereiro de 2013, devido às ameaças de morte que relatou estar sofrendo. O atentado de hoje foi o segundo nos últimos cinco meses.
Em dezembro de 2013, dez meses após ser inserido no programa de proteção, Paulino sofreu o primeiro atentado. Na madrugada de 6 de dezembro, o líder indígena avistou uma caminhonete próxima ao acampamento indígena Moreira, em Miranda, a 200 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Ao se aproximar do veículo, sem escolta ou segurança, Paulino foi surpreendido por homens encapuzados que deixaram a caminhonete e atearam fogo em seu carro.
O terena sofreu queimaduras, mas conseguiu escapar. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil de Miranda, mas, segundo o delegado Luis Alberto Ojeda, a apuração está com a Polícia Federal. De acordo com Edno Terena, outra liderança da mesma comunidade indígena, passados cinco meses, o atentado não foi esclarecido: “há suspeitos, mas ninguém está respondendo por isso”.
O primeiro atentado ocorreu pouco tempo após Paulino ter passado 90 dias em Brasília, enquanto a polícia investigava a origem das ameaças de morte que o levaram a ser incluído no programa de proteção federal. Segundo a diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Luciana Silva Garcia, Paulino só retornou ao acampamento terena depois que a policícia e Ministério Público Federal concluíram que o líder indígena podia voltar, e que não precisaria de escolta ou segurança.
Luciana afirmou à Agência Brasil que o segundo atentado contra a vida de Paulino não significa que o programa tenha falhado. “O programa não falhou, pois, quando ele voltou ao estado, tudo indicava que poderia haver o retorno sem sobressaltos. Não havia como prever que isso [um segundo atentado] aconteceria. Caso contrário, ou ele não voltaria, ou voltaria em outras circunstâncias”, disse Luciana, explicando que há pessoas inseridas no programa que ficam sob proteção policial.
Assim que soube que Paulino foi baleado, a Secretaria de Direitos Humanos entrou em contato com as lideranças do acampamento Moreira para tratar de sua retirada do local. Atendido no Hospital Regional de Miranda, Paulino retornou para sua casa. De acordo com Luciana, ele será transferido para outro local.
“Ao que tudo indica, a situação se agravou desde que seu retorno à aldeia foi aprovado. Ainda não temos detalhes do que aconteceu hoje, de maneira que não podemos tirar conclusões precipitadas, mas se ficar comprovado que os fatos de hoje têm relação com o primeiro atentado, o programa e os órgãos de segurança pública terão que tomar medidas mais drásticas”, comentou Luciana. Ela explicou que, ao contrário do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos procura manter os protegidos em suas comunidades.
“Enquanto o Provita retira as testemunhas ou vítimas do raio de atuação do grupo ameaçador, mantendo-as em sigilo, na invisibilidade, o programa de proteção aos defensores trabalha com a perspectiva de manter as lideranças em suas comunidades. São homens e mulheres ameaçados justamente por sua atuação na promoção e defesa dos direitos de suas comunidades. Logo, não faria sentido os afastarmos do grupo, que seria prejudicado sem suas principais lideranças”, explicou Luciana, garantindo que, quando necessário, os defensores dos direitos humanos sob proteção federal ou as entidades em que atuam recebem proteção policial e equipamentos como sensores de presença, câmaras de vídeomonitoramento, entre outros.
