Os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) são alarmantes: de 1.849 casos de estupro registrados em Mato Grosso do Sul neste ano, quase metade das vítimas era criança.
Em números absolutos, de janeiro a 11 de dezembro, 883 crianças de até 12 anos e 614 adolescentes entre 13 e 17 anos sofreram violência sexual no Estado. Juntos, os dois públicos representam 80,9% do total de casos de estupros registrados até o dia 11 deste mês.
O promotor de Justiça titular da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Marcos Alex Vera de Oliveira, relatou ao Correio do Estado que em quase todos os casos de estupro o autor se aproveita da pouca idade das vítimas, da dificuldade delas em relatar os abusos e até mesmo do temor reverencial para cometer os crimes.
“Tanto que o maior porcentual de vítimas de crimes sexuais é do sexo feminino e possui idade entre 5 e 11 anos”, disse.
Em Campo Grande, as 286 crianças de até 12 anos violentadas sexualmente representam 53,4% dos 535 casos de estupro registrados na Capital de 1º de janeiro até domingo (11).
Em seguida, os adolescentes aparecem em 22,2% dos casos registrados, com 119 vítimas de até 17 anos, conforme os dados da Sejusp.
Oliveira destaca que na imensa maioria dos casos os crimes de violência sexuais são praticados no seio familiar. Ou seja, a maioria dos autores possui, de alguma forma, relação de convivência doméstica e familiar com a vítima e se aproveita justamente dessa condição para praticar os crimes.
“Às vezes, os sinais de abuso dentro de casa, apesar de evidentes, não são entendidos ou devidamente observados por outros integrantes do seio familiar, que tem o dever de proteção para com a vítima. Portanto, é possível afirmar que a negligência das famílias também contribui para esse tipo de delito”, frisou Oliveira.
VIOLÊNCIA EXTREMA
O caso mais recente de estupro em Campo Grande foi registrado na noite de domingo (11). Conforme consta no boletim de ocorrência, uma criança de 11 anos foi espancada, estuprada e assassinada dentro de sua residência, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na região da Vila Nasser.
De acordo com a polícia, a mãe da criança estaria em um bar consumindo bebida alcoólica, enquanto a menina estava em casa cuidando de dois irmãos mais novos, sendo um menino de três anos e um bebê.
Conforme relatado no boletim de ocorrência, ao chegar em casa, a mãe da menina a encontrou caída na cozinha, desacordada, ensanguentada e com diversos ferimentos pelo corpo. As outras crianças estavam em um quarto da residência.
Aos gritos, a mulher começou a chamar pela ajuda de vizinhos, que acionaram o Corpo de Bombeiros Militar de MS. Os socorristas tentaram manobras de reanimação por uma hora, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.
A mãe das crianças estava visivelmente embriagada, conforme os policiais. Ela foi presa em flagrante pelo crime de abandono de incapaz. Os dois meninos mais novos foram encaminhados para o Conselho Tutelar.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável, homicídio qualificado e abandono de incapaz.
DESDOBRAMENTO
O delegado responsável pela investigação dos crimes praticados contra a criança de 11 anos, Roberto Morgado, afirmou durante coletiva de imprensa na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), na tarde de ontem (12), que um homem de 31 anos confessou em depoimento ter estuprado e matado a menina em sua residência.
Ele foi preso no início da tarde de ontem pelas equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Depca. O homem foi capturado enquanto ia para o trabalho, no mesmo bairro onde os crimes foram praticados.
Durante o depoimento, o suspeito relatou que foi até a casa da vítima porque tinha marcado um programa sexual com a mãe das crianças.
Por já ter feito outros programas sexuais com a mãe da menina, o homem sabia a rotina da casa e que as crianças tinham o costume de ficarem sozinhas.
Conforme o depoimento do suspeito, ao entrar na residência pela porta dos fundos, ele encontrou a menina na cozinha, que aos gritos recebeu do agressor um soco e golpes na cabeça contra o chão.
O homem afirmou que bebeu a tarde inteira antes do crime e que não se lembra de ter mantido relação sexual com a criança. No entanto, a perícia já confirmou a conjugação carnal. O laudo constatou ainda que a menina de 11 anos morreu em decorrência de traumatismo craniano.
O suspeito foi autuado em flagrante por estupro e homicídio. O delegado da Depca, Roberto Morgado, entrou com o pedido de prisão preventiva. “Por conta do histórico de violência do agressor, seria temerário ter ele em liberdade para responder ao processo’’, afirmou o delegado.
O suspeito, que tem passagens pela polícia por violência doméstica e condenação por roubo, deve ser submetido nos próximos dias a uma audiência de custódia.
QUATRO VÍTIMAS POR DIA
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso do Sul é o décimo estado no ranking de estupros registrados em 2021, com 2.455 ocorrências registradas no ano passado.
Apenas neste ano, segundo dados da Sejusp, 1.849 crimes desse tipo aconteceram em MS, uma média de cinco casos por dia. A cada 24 horas, quatro crianças e adolescentes são estupradas em Mato Grosso do Sul.
Para o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, a segurança pública pode contribuir em duas frentes no combate aos crimes sexuais contra as crianças: a de prevenção dos casos, por meio de campanhas educativas, ou de esclarecimento, alertando a população sobre o que pode ser enquadrado como crime sexual, as elevadas penas para os autores desses crimes, as maneiras de se identificar no próprio seio familiar os indícios de abuso e, por fim, quais são os canais para denúncias existentes.
“Já na segunda frente, o trabalho de investigação e repressão desses crimes, buscando rapidamente o esclarecimento dos fatos e o encaminhamento do resultado da apuração aos órgãos do sistema de Justiça, para responsabilização dos autores”, afirmou o promotor.
SINAIS DE VIOLÊNCIA
De acordo com a psicóloga Izabelli Coleone, é necessário que os pais fiquem atentos a qualquer sinal de mudança no comportamento dos filhos. Atitudes retraídas, dificuldade na comunicação ou isolamento podem ser alguns dos sinais de abuso sexual.
“Quando uma criança entra em sofrimento, independentemente da razão, vemos mudanças no comportamento. Às vezes, ela pode ficar mais retraída, recusar o toque ou ter receio de ficar sozinha se o abusador, por exemplo, faz parte do convívio familiar”, salientou a especialista.
Coleone explica que, além das orientações básicas do dia a dia em família, falando sobre a conscientização do sexo, das doenças e como anda o cenário de abusos sexuais, é importante que os pais pratiquem o acolhimento com os filhos.
“Dessa forma, as crianças vão poder se aproximar de alguém de confiança e relatar o que aconteceu. Dependendo da idade da criança, as informações podem ser dadas de forma lúdica, mas sempre bem clara e de maneira que isso faça sentido, caso venha a ocorrer”, destacou a psicóloga.
