A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Entre elas esta a TI Ypoí Triunfo, do povo Guarani Ñandeva, localizada no município de Paranhos.
Desde o primeiro semestre de 2023, o Governo Federal anunciou a intenção de enviar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o relatório de demarcação da Terra Indígena Ypo’i-Triunfo, que possui 19,7 mil hectares.
As portarias representam a etapa que reconhece oficialmente a ocupação tradicional de diferentes povos, abrindo caminho para a demarcação definitiva. A medida deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autoridade que tem a atribuição de reconhecer, declarar, demarcar e homologar Terras Indígenas.
“Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa.
Os documentos envolvem os seguintes territórios:
1. TI Vista Alegre (AM - Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)
3. TI Comexatibá (BA - Pataxó)
4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani)
5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)
7. TI Sambaqui (PR - Guarani)
8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)
9. TI Pakurity (SP - Guarani)
10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
Segundo a ministra, desse total, 4 milhões de hectares são em terras quilombolas e os outros 59 milhões são distribuídos em dez territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas públicas que serão incorporadas pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Marcha indígena na COP 30
A segunda-feira (17) também foi marcada pela Marcha Global Indígena pelo Clima, que levou milhares de pessoas às ruas de Belém (PA) e marcou o maior ato dos povos originários na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A principal mensagem do protesto foi: "Não existe justiça climática sem os povos e sem os territórios indígenas". Com esse mote, os manifestantes saíram da Aldeia COP, que está montada no Colégio Aplicação da Universidade Federal do Pará. O local abriga cerca de 3 mil indígenas nessas duas semanas da Conferência do Clima.
Célia Alves, do povo Terena e pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), participou da marcha para defender a importância da educação indígena.
"Esse curso transforma nossas culturas cada vez mais. É pouco conhecido, mas que tem uma força muito grande. Educação no campo não é só nas comunidades, é também dentro das universidades. Temos que mostrar quem somos nós onde nós estivermos. O espaço na universidade tem que ser um espaço de resistência para todos nós".
