O governo federal planeja inaugurar ao menos mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira e outros quatro centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) até o fim deste mês de março.
Viabilizadas por meio de parcerias com estados e municípios, as inaugurações durante o chamado Mês das Mulheres vão possibilitar a ampliação da rede nacional de apoio a mulheres em situação de violência, oferecendo serviços especializados e atendimento humanizado integrado.
Prevista para começar a funcionar no próximo dia 28, a Casa da Mulher Brasileira de Palmas (TO) será a décima primeira unidade do programa federal Mulher Viver Sem Violência, criado em 2013, reformulado em 2019 e retomado em 2023.
Com mais de 1 mil metros quadrados de área construída a um custo de R$ 6,75 milhões, a unidade tocantinense se somará às Casas da Mulher Brasileira que já funcionam em Ananindeua (PA), Boa Vista, Ceilândia (DF), Curitiba, Fortaleza, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e de Campo Grande, a mais antiga delas, que completou dez anos em funcionamento no início do mês passado.
Serviços
Cada unidade da Casa da Mulher Brasileira reúne, em um único espaço, vários serviços que o Poder Público oferece a mulheres em situação de violência, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial e jurídico, alojamentos temporários (por até 48 horas), delegacia de polícia especializada, defensoria pública, juizados e varas especializadas, serviços de saúde e brinquedoteca para crianças de 0 a 12 anos que acompanham as mães enquanto estas são atendidas.
De acordo com o Ministério da Mulher, só em 2024, foram registrados 426,5 mil atendimentos nas dez unidades em funcionamento. Em 2023, foram pouco mais de 197 mil atendimentos. Ainda de acordo com a pasta, além da unidade de Palmas, há outras 31 em fase de implementação pelo país, incluindo outras três previstas para serem inauguradas ainda este ano: Aracaju; Macapá e Vila Velha (ES).
O avanço das obras e outros detalhes sobre cada umas das unidades podem ser consultados no Painel de Monitoramento, disponível na internet.
Centros de referência
Assim como as casas, os Centros de Referência da Mulher Brasileira oferecem atendimento humanizado e multiprofissional a mulheres vítimas de violência de gênero, com equipes de apoio psicossocial e jurídico.
Adaptados a pequenos e médios municípios, os centros de referência também fornecem orientação jurídica e encaminhamento para serviços médicos, Casas Abrigo e outros serviços da rede de apoio.
Desde 2023, sete unidades já foram inauguradas em Cidade Ocidental (GO), Cruzeiro do Sul (AC), Hortolândia (SP), Japeri (RJ), Jataí (GO), Mossoró (RN) e Santo Antônio do Descoberto (GO).
Segundo o Ministério da Mulher, outros quatro centros de referência devem ser inaugurados ainda este mês, em Epitaciolândia (AC), Francisco Beltrão (PR), Recanto das Emas (DF) e Sol Nascente (DF).
Há outras 14 unidades em fase de implementação, em diferentes fases. As de Guarapuava (PR), São Raimundo Nonato (PI), São Sebastião (DF) e Sobradinho II (DF) devem ser inauguradas em abril. As de Águas Lindas de Goiás (GO), Cuiabá (MT) e Tubarão (SC), até o fim deste ano.
Os centros de referência de Cariacica (ES), Campo Formoso (BA), Cristalina (GO), Picos (PI), Ribeirão das Neves (MG), São Domingos do Norte (ES) e Vitória (ES) estão em fase de projeto ou de tratativas para retomada das obras.
É possível obter informações sobre a Casa da Mulher Brasileira e sobre o Centro de Referência da Mulher Brasileira por meio do Ligue 180, central de atendimento telefônico que orienta mulheres em situação de violência e encaminha as denúncias aos órgãos competentes.
