O Ministério Público de Mato Grosso do Sul participará ativamente das investigações e processamento dos responsáveis pelos atos realizados em prédios dos três poderes, em Brasília (DF), no último domingo (8).
A informação foi confirmada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, durante uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (10).
“O MPMS, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) , Gaeco e seus membros no exercício de seu mister participarão ativamente nas investigações e processamento dos responsáveis que tiveram participação no citado episódio e, que sejam oriundos do Mato Grosso do Sul, a fim de responsabilizá-los criminalmente e coibir com firmeza atos que ainda insistem em desrespeitar os mandamentos constitucionais e legais e promover ataques ao Estado Democrático de Direito”, garantiu o procurador.
O encontro contou com o Governador do Estado, Eduardo Riedel e o vice-governador, além de Antônio Carlos Videira, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Os secretários Pedro Caravina do Governo e Gestão Estratégica e Eduardo Rocha, que lidera a Casa Civil também participaram.
A interpretação do alcance da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal, o acompanhamento do processo e interlocução com o STF, ficam à cargo da Procuradoria-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. “Estamos acompanhando todas as fases desse processo, além de orientar as autoridades quanto ao cumprimento desta decisão”, destacou.
A reunião teve o objetivo de definir as ações a serem tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da decisão relacionada aos acampamentos de manifestantes em frente dos quartéis do Exército.
A decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para desmonte dos acampamentos e manifestações existentes em frente aos quartéis em todo o país, foi proferida no domingo (8), no âmbito do inquérito 4.879 do Distrito Federal, logo após manifestantes promoveram atos de depredação nos prédios que sediam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
