Após receber a denúncia da morte de um bebê durante o parto, em outubro de 2025, a 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande iniciou uma investigação para verificar se houve negligência médica e falta de atendimento humanizado.
O caso ganhou novos elementos quando foram identificados óbitos de outros bebês em situações recentes, assim como relatos de famílias, noticiados na mídia, que apontam episódios de violência obstétrica na instituição.
Será verificada a qualidade da assistência obstétrica oferecida pela maior maternidade de Campo Grande, administrada pela Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI), responsável pela Maternidade Cândido Mariano.
A maternidade é responsável por cerca de 60% dos partos realizados em Campo Grande, o que representa aproximadamente 650 nascimentos por mês.
Com mais de um caso surgindo, o MPMS solicitou informações detalhadas à maternidade e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) sobre os protocolos adotados, assim como notificações aos sistemas oficiais de vigilância e a atuação dos comitês de prevenção da mortalidade materna e infantil.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) também foi acionado e deve encaminhar dados sobre sindicâncias relacionadas a óbitos e denúncias de violência obstétrica, além da realização de vistorias na unidade.
O Ministério da Saúde foi procurado para fornecer dados nacionais relacionados às taxas de óbitos fetais e neonatais, permitindo a comparação com os indicadores locais.
A portaria de instauração menciona a Rede de Atenção Materna e Infantil – Rede Alyne, criada em 2024, e a Política Nacional de Humanização.
São duas iniciativas do Governo Federal, ambas voltadas à qualificação da assistência e à redução da morbimortalidade materna e infantil.
Conforme apontou o MPMS, o parto deve ser conduzido por equipes qualificadas, em ambientes preparados, respeitando a dignidade da mulher, a autonomia da gestante e a segurança do bebê.
Por envolver dados sensíveis de pacientes e familiares, o procedimento está em segredo de Justiça.
O Ministério Público reforça que a abertura do inquérito ocorre em caráter investigativo e não implica pré-julgamento.
A ideia é reunir elementos técnicos e jurídicos para verificar se há falhas estruturais na prestação do serviço e se são necessárias medidas como recomendações, termos de ajustamento de conduta ou eventual ação civil pública.




