A desmobilização da Força Nacional na busca por dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) não irá impactar nas medidas de segurança anunciadas para os demais presídios federais, entre eles o de Campo Grande, em razão da fuga. A atuação da força termina nesta sexta-feira (29) e os fugitivos ainda não foram recapturados.
Especificamente para o presídio de Campo Grande, o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, reafirmou que está garantida a construção de uma nova muralha e novas câmeras de videomonitoramento, no entanto, não deu prazos para o início das obras e instalações.
A afirmação foi feita em entrevista a Rádio CBN, nessa quinta-feira (28).
“A construção das muralhas nós iniciamos em Porto Velho (RO), em Mossoró será neste semestre, as outras que restam, Catanduvas e Campo Grande também terão construção de outra muralha”, disse.
O secretário disse ainda que já foram adquiridas câmeras de monitoramento, que serão distribuídas entre as cinco penitenciárias federais do País.
“Desde o primeiro dia [da fuga] todas as medidas foram adotadas para que a gente pudesse entender o que estava acontecendo. Fizemos um diagnóstico também na questão estrutural, não só em Mossoró, mas em todas as unidades, com reforço onde deveria ser feito esse reforço, revitalização do parque de câmeras e sistemas de videomonitoramento, fizemos aquisição de 10 mil câmeras que vão para o sistrema penitenciário federal e também vamos ceder para alguns estados", explicou.
Medidas de segurança
A determinação de uma série de medidas de intensificação das rotinas de segurança foi formalizada no dia 20 de fevereiro pelo Ministério da Justiça e válida para os cinco presídios federais do País, com objetivo de aumentar a segurança após a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, ocorrida no dia 13 de fevereiro.
Além de Campo Grande, as penitenciárias federais estão localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
Conforme o Ministério da Justiça, dentre as medidas a serem adotadas estão revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios.
O documento também indica melhorias nas estruturas de iluminação no interior das celas e instalação de refletores, lâmpadas e luminárias em locais de baixa luminosidade e em outros pontos estratégicos.
O ofício lista ainda a qualificação do sistema de videomonitoramento nas Unidades Penais Federais, e o mapeamento de grades nos espaços verticais destinados a dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico, nos locais sem laje.
Além das medidas estruturais, é solicitado o reforço do efetivo de policiais penais nas cinco sedes e rondas externas para complementar os serviços de vigilância. Se necessário, as missões previamente definidas dos servidores lotados nas unidades serão suspensas.
A adoção das medidas mitigadoras contempla inspeções prediais in loco das estruturas de segurança contra incêndios, instalações hidráulicas e sanitárias, elétricas de baixa e média tensão, sistema de ventilação e refrigeração e estação de tratamento de esgoto, com posterior realização de laudo técnico.
Fuga em Mossoró
Em Mossoró, detentos abriram um buraco no local em que estava instalada a luminária.
Os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos. Também conhecidos como "Tatu" ou "Deisinho". A fuga foi no feriado de Carnaval.
É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do País.
Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elencou uma série de falhas nos protocolos de segurança na unidade. Segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, o presídio passava por uma obra de manutenção.
Os presos teriam tido acesso às ferramentas utilizadas na reforma. Lewandowski afirmou que havia operários dentro da penitenciária federal e ferramentas poderiam estar ao alcance dos detentos. Os equipamentos "não estavam acondicionados e trancados", disse o ministro.
Defeitos na construção do presídio também foram apontados. A saída pelo teto teria sido possível porque a construção é de alvenaria e não de concreto.
Os detentos se depararam com um tapume de metal na área da reforma. Para fugir, eles ultrapassaram a estrutura. Na sequência, utilizaram um alicate capaz de cortar arame para cortar as grades.
Câmeras e luzes não estavam funcionando adequadamente, disse ministro. Lewandowski disse ainda que a fuga "custou pouco" pelo fato de os presos terem utilizado as ferramentas que estavam no local.
Cerca de um mês e meio após a fuga, os fugitivos ainda não foram localizados.
