Após o incêndio ocorrido no dia 16 de novembro deste ano e que destruiu 100 moradias na favela do Mandela, a prefeitura corre contra o tempo para iniciar o processo de regularização fundiária das famílias, que estão vivendo em tendas provisórias desde então.
Casas provisórias serão erguidas para os moradores do local com a ajuda da prefeitura, enquanto eles aguardam a construção de residenciais, que serão feitos no prazo de oito meses, com o apoio do governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) e de uma emenda parlamentar de R$ 9 milhões, da senadora Soraya Thronicke (União Brasil).
Na comunidade, 133 famílias têm todos os documentos para o processo de regularização fundiária, o qual já havia sido iniciado no ano passado. As famílias serão encaminhadas para seus lotes de casas, para que seja construída uma residência provisória no fundo do terreno onde as casas “oficiais” serão construídas em parceria do governo com a prefeitura.
Segundo a Prefeitura de Campo Grande, foram definidas quatro áreas em um raio de 3 km próximo à comunidade, para que as famílias comecem a morar nesses bairros.
Serão alocadas 38 famílias no Bairro José Tavares; 33 no Iguatemi I; 30 no Iguatemi II; e 32 no Bairro Talismã, totalizando 133 famílias do Mandela que terão a regularização fundiária garantida nessas áreas.
O plano emergencial foi realizado no gabinete da prefeitura, no dia 21 de novembro, com a equipe técnica da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), responsável pela construção de parte das residências, sendo 100 casas, além da disponibilização do terreno para que as unidades habitacionais sejam construídas.
A Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab) ajudará com a construção de mais de 80 casas e também ficará encarregada de realizar a licitação para contratar a empresa responsável pelas obras das residências.
As concessionárias de energia elétrica e água também vão trabalhar no processo de divisão dos lotes, com a instalação de água e energia elétrica na região traçada pela prefeitura para receber as famílias, que criarão as casas provisórias até a construção definitiva das residências, que ainda será licitada.
TERRENOS
A reportagem esteve presente em dois dos quatro locais informados pela Emha, onde serão construídas as residências regularizadas para as famílias do Mandela.
No Bairro Iguatemi, o terreno localizado entre as ruas Júlio Baís e Rua José Luiz de Alencar ainda não recebeu nenhum tipo de obra. A área está com mato alto, com terreno desnivelado e com lixo acumulado.
Em outro ponto próximo, no Bairro José Tavares, uma extensa área localizada entre as ruas Rosa Maria Lopes Conto e Alcibíades Barbosa, que era um local de lazer, com campo de futebol, já está recebendo mudanças em sua estrutura.
Um trator e dois carros da companhia da Águas Guariroba estavam no local na tarde de quarta-feira delimitando os lotes das casas que serão construídas para os moradores do Mandela.
O terreno está sendo modificado para que seja passada a tubulação de canos. Conforme observado pela reportagem, o trabalho de estruturação das áreas está sendo iniciado.
De acordo com a Emha, um prazo foi estabelecido para a divisão dos lotes e a instalação de água e energia elétrica nas áreas selecionadas, bem como para a realocação das famílias.
“No momento, só necessitamos da finalização da instalação dos serviços de energia para que essas famílias sejam realocadas e para que as obras das unidades habitacionais tenham início. Após a instalação de água e energia, o prazo é de oito meses para que todos os imóveis sejam construídos e entregues”, informou a agência em nota.
TENDAS PROVISÓRIAS
Quando ocorreu o incêndio na favela do Mandela, o Exército e a Defesa Civil montaram tendas ao lado da comunidade, para acolher as famílias enquanto elas aguardam as novas moradias.
De acordo com informação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), são levadas para as tendas cerca de 200 marmitas diariamente e, em um posto de atendimento improvisado pela SAS no local, são servidas três refeições por dia, sendo café da manhã, almoço e janta. Um freezer com água gelada também fica à disposição da comunidade nessa tenda.
A reportagem do Correio do Estado esteve no local e conversou com lideranças da comunidade e com algumas famílias. Roseli Vieira de Oliveira, 50 anos, que trabalha como diarista, informou que os moradores da favela são bem tratados e recebem três refeições por dia nas tendas provisórias.
“Estamos recebendo as três refeições do dia, mais um lanche da tarde, tem banheiro e recebemos roupas de doações. O que aconteceu recentemente foi que mudaram as tendas de lugar, porque choveu e várias coisas dentro delas ficaram molhadas”.
Mudanças no tempo ao longo dos dias vêm causando transtornos para as famílias que estão no local. A chuva provocou deslizamentos de terra, e a moradora Katiane Iarley, 20 anos, precisou realocar a sua tenda durante a chuva, antes que ela se rasgasse ou caísse.
“Aqui, basicamente são três famílias por tenda. A minha tenda eu acabei mudando de lugar, porque ela estava caindo em um buraco durante a chuva. Para não estragar, tive que tirar ela de onde estava com a ajuda da Defesa Civil”, relatou Katiane.
A secretaria também informou que 150 colchões foram entregues às famílias no local, para que elas pudessem se acomodar nas tendas. E roupas e demais utensílios básicos vêm sendo doados por entidades privadas, que passam diariamente na comunidade.
Há em torno de oito banheiros químicos e tanques instalados para os moradores lavarem roupas e louças.
Por meio de parceria, a prefeitura conseguiu realizar a entrega de medicação para quem toma remédio controlado, absorventes e fraldas descartáveis.
