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DESDOBRAMENTOS

Moraes envia defesas de denunciados por tentativa de golpe à PGR

Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF e julgado pela Primeira Turma do Supremo

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Neste sábado (8) Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista à Procuradoria-Geral da União (PGR). 

O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a contar no dia 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia, e venceu às 23h59 desta sexta-feira (7).

A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a contar a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.

Denunciados

Um dos documentos enviados por Moraes à PGR traz a defesa de denunciados do núcleo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão. São eles:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
  • Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Moraes também encaminhou à PGR as defesas de integrantes de outro núcleo, que inclui os seguintes denunciados:

  • Bernardo Romão Correa Netto;
  • Cleverson Ney Magalhães;
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira;
  • Fabrício Moreira de Bastos;
  • Hélio Ferreira Lima;
  • Márcio Nunes de Resende Júnior;
  • Nilton Diniz Rodrigues;
  • Rafael Martins de Oliveira;
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo;
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e 
  • Wladimir Matos Soares

Julgamento

Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. 

O colegiado é composto por Moraes, relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

 

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Cidades

OAB-MS divulga calendário de vacinação contra gripe

Campanha da advocacia prevê aplicação de doses em Campo Grande e em mais de 30 subseções do interior entre abril e maio

27/03/2026 21h25

Campanha pretende vacinar milhares de advogados

Campanha pretende vacinar milhares de advogados Arquivo

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A maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada pela advocacia brasileira começou a ser implementada pelo Conselho Federal da OAB, com a distribuição de 105 mil doses da vacina contra a Influenza para advogadas e advogados em todo o país.

A aplicação nas seccionais ocorre de forma escalonada, conforme cronogramas definidos pelos estados.

A iniciativa é promovida em parceria com o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados.

O fornecimento das doses ocorre por meio de contrato firmado com o Instituto Butantan. As vacinas são do tipo influenza trivalente monodose, que protegem contra duas cepas de Influenza A (H1N1 e H3N2) e uma de Influenza B.

Em Mato Grosso do Sul, a vacinação será coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, que divulgou calendário com atendimento em diversas subseções do estado entre abril e maio.

Cronograma

Em Mato Grosso do Sul, a vacinação será coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, conforme o seguinte cronograma:

  • Campo Grande — 01/04/2026, das 08:00 às 18:00

  • Campo Grande — 02/04/2026, das 08:00 às 18:00

  • Aquidauana — 27/04/2026, das 08:30 às 09:30

  • Miranda — 28/04/2026, das 08:30 às 09:30

  • São Gabriel do Oeste — 28/04/2026, das 14:30 às 15:30

  • Rio Verde — 28/04/2026, das 17:00 às 18:00

  • Corumbá — 29/04/2026, das 08:00 às 09:30

  • Coxim — 29/04/2026, das 16:00 às 16:30

  • Sonora — 30/04/2026, das 08:00 às 08:30

  • Pedro Gomes — 30/04/2026, das 13:30 às 14:00

  • Sidrolândia — 04/05/2026, das 08:00 às 09:00

  • Maracaju — 04/05/2026, das 14:30 às 15:30

  • Camapuã — 04/05/2026, das 08:30 às 09:30

  • Figueirão — 04/05/2026, das 14:30 às 15:00

  • Jardim — 05/05/2026, das 14:00 às 15:00

  • Costa Rica — 05/05/2026, das 15:30 às 16:30

  • Bela Vista — 06/05/2026, das 13:30 às 14:30

  • Chapadão do Sul — 06/05/2026, das 15:00 às 16:00

  • Bonito — 07/05/2026, das 14:30 às 15:30

  • Cassilândia — 07/05/2026, das 08:00 às 09:00

  • Inocência — 07/05/2026, das 14:30 às 15:00

  • Nioaque — 08/05/2026, das 08:30 às 09:00

  • Água Clara — 08/05/2026, das 08:00 às 08:30

  • Ribas do Rio Pardo — 08/05/2026, das 15:00 às 15:30

  • Bataguassu — 11/05/2026, das 12:30 às 13:30

  • Fátima do Sul — 11/05/2026, das 08:00 às 09:00

  • Caarapó — 11/05/2026, das 15:30 às 16:00

  • Brasilândia — 11/05/2026, das 16:00 às 16:30

  • Três Lagoas — 12/05/2026, das 08:00 às 10:30

  • Amambai — 12/05/2026, das 15:30 às 16:30

  • Aparecida do Taboado — 13/05/2026, das 08:00 às 09:00

  • Paranaíba — 13/05/2026, das 14:30 às 15:30

  • Selvíria — 14/05/2026, das 11:00 às 11:30

  • Nova Alvorada do Sul — 18/05/2026, das 09:00 às 09:30

Cada subseção é responsável pela organização local da imunização e pela divulgação de horários específicos de atendimento.

A campanha tem como objetivo ampliar a proteção dos profissionais da advocacia em um período de maior circulação de vírus respiratórios, especialmente entre aqueles que atuam diariamente em fóruns, audiências e repartições públicas.

Advogadas e advogados devem consultar sua subseção ou a Caixa de Assistência local para confirmar horários e orientações específicas sobre a vacinação.

Cidades

Ministério da Saúde firma parceria para produzir remédio oncológico nacionalmente

A ideia é que a produção local amplie o uso da terapia no Sistema Único de Saúde, onde já é utilizada no tratamento de melanoma

27/03/2026 19h00

Crédito: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

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O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira, 26, um termo de compromisso de transferência de tecnologia com a farmacêutica estadunidense Merck Sharp & Dohme (MSD) para viabilizar a produção nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe (comercializado como Keytruda).

A ideia é que a produção local amplie o uso da terapia no Sistema Único de Saúde (SUS), onde já é utilizada no tratamento de melanoma. O medicamento é um tipo de imunoterapia. Ele atua reativando células de defesa do paciente, fortalecendo a resposta imunológica contra a doença.

Além da oferta no tratamento do melanoma, o uso da terapia para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

A cooperação segue o modelo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e prevê que a MSD atue em conjunto com o Instituto Butantan.

"Essa é uma PDP que começa agora e ao longo de 10 anos o Instituto Butantan vai incorporar essa capacidade produtiva e ser capaz de produzir no Brasil um medicamento que é muito importante", destaca Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, em comunicado à imprensa.

Doenças negligenciadas

Durante o evento de oficialização, o governo também anunciou a criação da primeira encomenda tecnológica voltada ao combate de doenças que atingem populações vulneráveis, como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas e leishmaniose.

Para isso, o ministério firmou um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que vai viabilizar a iniciativa. A expectativa é que a chamada pública seja lançada ainda em 2026.

A parceria prevê apoio técnico da ABDI em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes, enquanto o ministério será responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.

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