Cidades

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Morto há 10 anos, homem é 'disputado' por duas mulheres

Morto há 10 anos, homem é 'disputado' por duas mulheres

Redação

13/09/2010 - 15h30
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Mulheres travam uma batalha judicial para garantir o direito à pensão de um funcionário público aposentado morto em 2000, no Rio Grande do Sul. Ambas alegam ter mantido um relacionamento estável até a morte do companheiro. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa se é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um homem e duas ou mais mulheres.

O julgamento foi interrompido devido ao pedido de vista do ministro Raul Araújo. Ainda não há data prevista para ser retomado.

Segundo os autos, o funcionário público não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres até a sua morte. Uma delas ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável e chegou a receber seguro de vida pela morte do companheiro. Ela teria convivido com ele de 1990 até a data de seu falecimento.

Entretanto, uma segunda mulher ingressou na Justiça pedindo não só o reconhecimento da união estável, mas também o ressarcimento de danos materiais e extrapatrimoniais devidos pelos herdeiros. De acordo com o processo, ela conheceu o falecido em agosto de 1991, e em meados de 1996 teria surgido o desejo de convivência na mesma residência, com a intenção de constituir família. A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre (RS) negou tanto o reconhecimento da união estável quanto os ressarcimentos.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reformou a sentença, reconheceu as uniões estáveis paralelas e determinou que a pensão por morte recebida pela mulher que primeiro ingressou na Justiça fosse dividida com a outra companheira do falecido. O TJ-RS argumentou ainda que o Direito de Família "moderno" não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Quanto aos demais danos alegados, o tribunal estadual entendeu que devem ser reclamados em ação própria.

A primeira mulher a entrar com ação declaratória de união estável entrou com recurso no STJ pedindo a anulação da decisão do TJ-RS, que a obrigava a dividir a pensão com a outra. Ela alega ter sido a primeira a iniciar a convivência com o funcionário público, além de o Código Civil não permitir o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.

Antes da interrupção pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo, o relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, havia votado pelo não reconhecimento das uniões estáveis, sob o argumento da exclusividade do relacionamento sólido. O entendimento foi seguido na íntegra pelo desembargador convocado Honildo de Mello Castro.

Em seu parecer, Salomão argumentou que o ordenamento jurídico brasileiro apenas reconhece as várias qualidades de uniões no que concerne às diversas formas de família, mas não do ponto de vista quantitativo, do número de uniões. O relator esclareceu que não é somente emprestando ao direito "velho" uma roupagem de "moderno" que tal valor social estará protegido, senão mediante reformas legislativas. Ressaltou não vislumbrar, ao menos no momento, haver tutela jurídica de relações afetivas múltiplas.

"Assumiu o risco"

Polícia indicia motorista alcoolizado que matou jovem na MS-338

Apuração confirmou que o veículo invadiu a pista oposta durante uma ultrapassagem em faixa contínua

29/04/2026 18h00

Divulgação / Da Hora Bataguassu

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A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul concluiu o inquérito sobre o acidente de trânsito que resultou na morte do jovem Fernando Sanches, de 23 anos, vítima de uma colisão em março último na rodovia MS-338, em Santa Rita do Pardo.

A vítima conduzia uma motocicleta no sentido Bataguassu–Santa Rita do Pardo, quando foi atingida de frente por um VW Santana, dirigido por um condutor sem habilitação e sob efeito de álcool, que seguia no sentido contrário. A apuração confirmou que o veículo invadiu a pista oposta durante uma ultrapassagem em faixa contínua.

De acordo com a investigação, o motorista do carro realizou uma ultrapassagem em local proibido, e assumiu o o risco de provocar o acidente fatal. As conclusões foram baseadas em depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos envolvidos e análises periciais.

O motorista de um foi indiciado por homicídio com dolo eventual, enquanto o pai dele, de 45 anos, que estava no veículo, foi indiciado por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse veículo automotor. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelas autoridades.

À época, equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu  no local. 

A Polícia Civil classificou o caso como de extrema gravidade, destacando a combinação de fatores como ingestão de álcool, imprudência e falta de habilitação, frequentemente associados a acidentes fatais nas rodovias.

O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que irá avaliar o caso e decidir sobre o oferecimento de denúncia à Justiça.

Em nota, a corporação ressaltou que a rápida atuação das equipes e a coleta de provas técnicas foram essenciais para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, além de reforçar o alerta sobre os riscos de comportamentos imprudentes no trânsito.

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Transtorno

Suspeito de furtos foge da polícia, invade casas e mobiliza moradores em bairro de Campo Grande

Conhecido por crimes na região, suspeito fugiu de abordagem, invadiu casas e mobilizou moradores do Jochey Club

29/04/2026 17h42

Suspeito de furtos foge da polícia, invade casas e mobiliza moradores em bairro da Capital

Suspeito de furtos foge da polícia, invade casas e mobiliza moradores em bairro da Capital Gerson/Correio do estado

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Um homem suspeito de furtar baterias de veículos voltou a agir na região do Jochey Club e mobilizou moradores e equipes policiais nesta terça-feira (29). O caso ocorreu durante o período da manhã e se estendeu por horas, com buscas intensas na região.

De acordo com o advogado João Pedro de Souza, morador do bairro que acompanhou a ocorrência e relatou os fatos à reportagem, o suspeito já é conhecido entre os moradores por praticar diversos furtos semelhantes.

“Esse rapaz já é famoso por roubar baterias aqui na região. Hoje pela manhã ele furtou a bateria do carro de uma estagiária aqui perto. Ele arrancou a bateria com toda a fiação e saiu correndo”, afirmou.

Segundo João Pedro, a Polícia Militar foi acionada e chegou a localizar o suspeito, mas ele conseguiu escapar.

“Eu e meu colega de trabalho, fomos até o local para verificar se encontraríamos esse ‘paulista’. Em contato com a polícia, fomos até outros barracos, inclusive debaixo do pontilhão, aqui na região do Salgado Filho. Nesse momento, ele conseguiu despistar a polícia e correu de volta para a Rua Japão. Ele se escondeu debaixo de um carro, e a polícia acabou indo embora”, relatou.

Ainda conforme o advogado, o suspeito continuou tentando fugir e contou com diferentes esconderijos ao longo do trajeto.

“Depois, quando os motoboys, que ficam ali no ponto, o encontraram, ele invadiu a casa de uma senhora e se escondeu dentro do imóvel. Ficamos aguardando a chegada da polícia, mas eles não retornaram. Permanecemos ali por cerca de uma hora e meia, procurando por ele nas casas ao redor das ruas Japão e Cubatão, mas não o encontramos”, disse.

Moradores passaram a acompanhar a movimentação e auxiliar nas buscas. Em determinado momento, o suspeito foi novamente localizado.

“A gente conseguiu encontrar ele de novo. Os vizinhos ajudaram a procurar, mas ele acabou pulando para dentro da casa de uma senhora”, acrescentou.

Segundo relatos de moradores ouvidos pela reportagem, o suspeito utilizou residências como esconderijo para despistar a polícia. A movimentação chamou a atenção da vizinhança e mobilizou várias equipes policiais, que realizaram buscas intensas nas redondezas, incluindo ruas próximas e imóveis da região.

De acordo com moradores, houve grande movimentação de viaturas no bairro, no entanto, o suspeito não foi localizado.

Um morador, que preferiu não se identificar, afirmou que o homem teria ficado escondido durante parte da tarde no forro da casa de um policial aposentado. Imagens de câmeras de segurança teriam registrado a fuga do suspeito.

Ainda segundo esse morador, a polícia foi acionada novamente e a última informação era de que o suspeito, conhecido como “Paulista”, estaria escondido em um cemitério da região.

Apesar do cerco montado pelas forças de segurança e do apoio dos moradores, o suspeito conseguiu fugir novamente e não foi localizado até o momento. Ninguém ficou ferido durante a ocorrência.

 



 

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