Cidades

MATO GROSSO DO SUL

MP pede R$ 30 mil por crimes de racismo e xenofobia pelo Instagram

Douradense é acusado por usar expressões pejorativas contra nordestinos em uma série de frases publicadas na plataforma há quase dois anos

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Em busca de penalizar atos de racismo e xenofobia, uma denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi aceita pela Justiça, acusando um cidadão de Dourados pelos crimes cometidos há dois anos através do Instagram e requerendo indenização. 

Com base em investigações, a 4ª Promotoria de Justiça e se baseia apresentou denúncia, sendo que o Promotor de Justiça do MPMS, João Linhares, ingressou com ação penal contra esse douradense na última sexta-feira (23 de setembro). 

Conforme registro das ocorrências, os atos discriminatórios, que caracterizam racismo e xenofobia, datam de 03 de outubro de 2022, com as falas compiladas focando toda uma população, nessa caso a nordestina.

Sendo que o próprio Ministério Público, na divulgação do caso, resguardou o teor integral das publicações (classificando as falas como frases "contundentes e infames" contra o povo nordestino), fica ressaltada a configuração de discriminação por origem regional, portanto racismo. 

"Fomentou intolerância, estimulou preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional. O denunciado, com seu comportamento altamente reprovável, promoveu a opressão da população nordestina e vulnerou profundamente os princípios mais elevados e sacros que se encontram inseridos na Carta da República e que integram a essência de um Estado Democrático de Direito", cita fala da ação penal. 

O caso

Como consta na denúncia, foram compiladas "uma série de fases" de tom ofensivo e hostil, bem como infame, feitas pelo douradense acusado, que propagava a ideia de que os nordestinos seriam "mais burros" e "inferiores" ao restante da população brasileira. 

Em complemento, o Ministério aponta que tais ações violam o artigo 20, § 2º, da Lei 7.716/1989, base para enquadrar crimes frutos de preconceito de cor ou raça; e condutas xenofóbicas contra migrantes, estrangeiros e/ou moradores de determinadas regiões brasileiras. 

Além de reforçar o compromisso do Ministério Público em promover igualdade, bem como combater a discriminação, João Linhares complementa que agir de forma rigorosa nesses casos, "conversa" com as bases de valores democráticos e de direitos humanos. 

Com isso, no caso de uma futura condenação, a ação penal do MPMS também requere a sentença de no mínimo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos morais coletivos.

Das penas

Importante explicar que, dependendo também do contexto praticado, a chamada Lei do Racismo pode gerar diferentes penas, que variam de um até cinco anos prisão.

Cabe esclarecer que, por inclusão da legislação n.º 14.532 de 2023, essa lei passou a tratar dos crimes cometidos através dos conhecidos meios de comunicação; publicações em redes sociais ou qualquer natureza que englobe a rede mundial de computadores.

Boa parte dos avanços na penalização foram alcançados pelas mudanças no código, sancionadas em janeiro de 2023, que acrescentou ao texto da lei os crimes por meios virtuais, porém, mais característica ainda por ser a lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. 

Com isso, pela prática do crime pelas redes sociais, além de ter de pagar no mínimo R$ 30 mil por danos morais coletivos, o douradense pode ser condenado à prisão, com pena de dois a cinco anos de reclusão. 

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CIDADE MORENA

Prefeitura aumenta em 30% valor de contratos com 17 escolas de Campo Grande

Valores totais dos reajustes fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Campo Grande beiram R$ 415 mil

02/10/2024 12h54

Se comparado escola com maior aumento equivalente, há diferença de R$ 25,5 mil no total de repasse entre colégio rural e urbano nos mesmos 30% a mais

Se comparado escola com maior aumento equivalente, há diferença de R$ 25,5 mil no total de repasse entre colégio rural e urbano nos mesmos 30% a mais Reprodução/Internet

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Através da edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial de Campo Grande, foi oficializado aumento de 30% pela Secretaria Municipal de Educação, em valores de contratuais de repasses feitos para dezessete escolas, que somam quase R$ 415 mil. 

Como esclarece, esses 30% acrescidos nos 17 termos de colaboração são todos valores para custear o "mínimo necessário à saúde, bem-estar e ao atendimento educacional" dos alunos da Rede Municipal de Ensino (REME). 

Segundo o texto legal do Diogrande de hoje (02), esses valores repassados - firmados com as respectivas associações de pais e mestres - financiam reparos da rede física dos colégios da Rede, bem como Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). 

Ou seja, os valores aumentados - que chegam a bater R$ 40,5 mil em uma unidade escolar - são para contribuírem com a manutenção da estrutura física e de equipamentos, bem como compra de materiais de consumo em geral. 

Abaixo, você confere um mapa com a representação de onde em Campo Grande estão localizadas essas escolas da REME, contempladas com aumento. 

Unidades e valores

Como é possível visualizar, grande maioria das escolas estão concentradas no núcleo urbano campo-grandense, com apenas uma Escola Municipal (E.M. Oito de Dezembro) sendo contemplada na área rural da Cidade Morena. 

Para essa, o aumento de 30% no valor repassado equivale à quantia de R$ 15 mil, fazendo a verba recebida pela Escola Municipal no termo de colaboração ir de cinquenta mil reais para R$ 65 mil.

Se comparado com a escola que teve o maior aumento, no percentual equivalente, a distância dos valores entre esse colégio rural para unidade do centro urbano, representa diferença de R$ 25,5 mil no total de repasse. 

Ainda, esses mesmos 30% foram equivalentes a um aumento de R$ 23.100,00 nos termos de colaboração firmados com outras três associações de pais e mestres - cujos valores saltam de 77 mil reais para R$ 100.100,00 - nas seguintes unidades escolares: 

  • EM Irmã Edith Coelho Netto
  • EM Coronel Antonino 
  • EM Valdete Rosa da Silva 

Ainda que existam algumas unidades nesse meio-termo, que varia entre 15 e 23 mil reais a mais, há aumentos percentuais que representam acréscimo de R$ 24.6 mil; R$ 26.4 mil; R$ 27.3 mil, entre tantos outros. 

Como, por exemplo, a E.M. Nazira Anache - localizada no bairro homônimo - cujo aumento percentual firmado com a APM local representa um acréscimo de R$ 30.000,00.  

Porém, esse está longe de ser o maior aumento percentual, já que os mesmos 30% representam acréscimo de R$ 33.6, no termo com a APM da EM Dr. Plínio Barbosa Martins (que salta para R$ 145.600,00) e até de R$ 40.500,00 para associação da E.M. Pe. Tomaz Ghirardelli. 

 

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Estudo Clínico

Aumento de casos de tontura desperta o interesse de pesquisadores

A suspeita é de que a substância de uma classe de antibióticos esteja causando danos em estruturas do ouvido interno, causando vertigem, náusea e vômito

02/10/2024 12h05

Divulgação

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O surgimento de 9 pacientes com quadros semelhantes de vertigem chamou a atenção dos profissionais do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), que deram início a um estudo clínico sobre os casos no Ambulatório de Distúrbios Vestibulares e do Equilíbrio.

Para auxiliar no processo, as equipes estão contando com o apoio da neurologista e chefe do ambulatório de vertigem do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Cristiana Borges Pereira, que trouxe à Campo Grande um equipamento essencial para a condução dos exames, chamado vídeo-Head Impulse Test.

Até o momento, a suspeita é de que uma substância de uma classe de antibióticos, chamada "aminoglicosídeos", esteja causando danos em estruturas do ouvido interno, que tem como uma de suas funções o equilíbrio.

Esse equilíbrio é "comandado" pelo vestíbulo, responsável por detectar a aceleração linear do corpo.

Segundo a coordenadora do ambulatório instalado no HRMS, Aline M. Kozoroski Kanashiro, os 9 pacientes apresentaram vestibulopatia bilateral, uma condição rara e crônica que faz com que os dois labirintos do ouvido sejam danificados, causando vertigens e outros sintomas, como movimentos descoordenados, náusea e vômito.

Os pacientes em questão apresentam características semelhantes, e por esse motivo são objetos do estudo.

Aline Kanashiro acrescenta que a síndrome provoca uma redução significativa na qualidade de vida e aumenta o risco de quedas, já que os pacientes passam a ter tonturas, percepções errôneas do movimento e comprometimento do equilíbrio com muita dificuldade para andar.

A vestibulopatia bilateral associada ao uso de medicamentos é uma condição rara, com prevalência de apenas 3,64 casos por 100 mil habitantes, de acordo com estudos populacionais. O fato de que nove casos ocorreram em um único ambulatório especializado, em apenas um ano, levantou as preocupações.

O vídeo-Head Impulse Test, equipamento trazido de São Paulo, faz a medição computadorizada do reflexo vestíbulo-ocular. Ele não é disponibilizado através do Sistema Único de Saúde (SUS), e por isso a importância de receber o apoio dos especialistas da USP.

"Esses exames são fundamentais para que possamos identificar o dano que esses pacientes apresentam. Vimos que alguns tiveram um dano considerável, e outros, menos, mas todos com algum grau de comprometimento. Isso será importante também para conscientizar os médicos que estão prescrevendo essa medicação. Em alguns casos, ela é indispensável, mas e naqueles em que existem alternativas? Será que não vale a pena tentarmos outros medicamentos para preservar a função do labirinto desses pacientes?", questionou.

Esse estudo poderá fornecer respostas valiosas sobre vestibulopatias,  além de contribuir para a melhoria das práticas clínicas e, consequentemente, do atendimento à população.

Marielle Alves Correa Esgalha, diretora-presidente do HRMS, destacou a importância da iniciativa.

"O HRMS sempre buscou a excelência no cuidado com nossos pacientes, e este esforço, em parceria com a Cristiana e a equipe do Ambulatório de Distúrbios Vestibulares, reforça nosso compromisso em oferecer o melhor diagnóstico e tratamento. A saúde dos nossos pacientes está sempre em primeiro lugar", afirmou a diretora.

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