O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) instaurou um procedimento prepatório para investigar a ausência de ônibus escolar para buscar estudantes de mais de uma escola da área rural do município de Porto Murtinho, a 438 quilômetros de Campo Grande.
A primeira denúncia da falta de transporte veio da mãe de uma aluna, que antes do início do ano letivo tentou se informar sobre o funcionamento e obteve a resposta do Gerente do Transporte Municipal de que o ônibus funcionaria a partir do dia 19 de fevereiro, dez dias após o início das aulas, em 09 de fevereiro, e durante esse período os estudantes teriam "aulas programadas".
O funcionário público justificou o atraso para iniciar o serviço devido as chuvas na região, o que supostamente impossibilitaria o tráfego do veículo. No entanto, junto aos documentos da denúncia, a mãe registrou a pista, apontando a possibilidade de utilização das estradas.
O MPE solicitou justificativas da Secretaria de Educação (Semed) de Porto Murtinho, para entender se as suspensões durante período chuvoso são recorrentes, bem como de que forma são implementadas as aulas programadas, informando sua metodologia e eficácia pedagógica para suprir a ausência do ensino presencial.
Em resposta ao órgão, a Semed respondeu que o período sem o transporte e consequentemente implementação das aulas programadas foi por necessidade de ajustes administrativos, pedagógicos e lotação de professores.
Na documentação, a secretaria ressaltou que a cidade possui longa extensão rural com estradas sem pavimentação e no período de chuvas há riscos de atolamento, alagamentos e trechos escorregadios, colocando em risco a segurança dos alunos e motorista.
Ainda foi informado que a prática não é recorrente, sendo adotada "apenas em caráter excepcional" e sob avaliação técnica da Secretaria Municipal de Obras.
Quanto as aulas programadas, a secretaria informou que é composta por listas impressas de atividades, roteiros de estudos, exercícios de fixação, entre outros, com acompanhamento e devolutiva dos professores.
A denúncia foi registrada como notícia fato e arquivada. Porém, outras novas denúncias e baixo-assinados de diversas áreas rurais afetadas pela falta de transporte e demais condições de estruturas físicas, bem como possíveis irregularidades nas tranferências de alunos foram adicionadas aos autos.
As documentações apontam a ausência de transporte para ao menos duas fazendas, a de Santa Edwiges e São Lucas, além da região da Colônia Cachoeira, em Porto Murtinho.
O órgão então instaurou o procedimento preparatório em decorrência da ausência do ônibus para as determinadas regiões, uma vez que ainda está sob investigação e necessita de informações complementarem para concluir alguma determinação
